Hoje:

27 de abril é o 117.º dia do ano no calendário gregoriano (118.º em anos bissextos). Faltam 248 para acabar o ano.  33 a.C.— Lúcio Márcio Filipo, meio-irmão do futuro imperador Augusto, comemora um triunfo por suas vitórias no período em que serviu como governante em uma das províncias da Hispânia. 395 — Imperador Arcádio casa com Élia Eudóxia, filha do general franco Bautão. Ela se torna uma das mais poderosas imperatrizes romanas da Antiguidade tardia. 629 — Charbaraz é coroado rei do Império Sassânida. 711 — Conquista islâmica da Hispânia: soldados mouros, comandados por Tárique, desembarcam em Gibraltar para dar início à invasão da Península Ibérica (Al-Andalus). 1296 — Primeira Guerra de Independência da Escócia: o exército escocês de João Balliol é derrotado por um exército inglês na Batalha de Dunbar. 1522 — Forças conjuntas da Espanha e dos Estados Papais derrotam um exército francês e veneziano na Batalha de Bicocca. 1570 — Papa Pio V declara Isabel I de Inglaterra uma herege. 1805 — Guerra de Trípoli: o Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos e os berberes atacam Derna. Continua…

Fernando Bezerra Coelho comanda audiência pública no Recife…

Nesta sexta-feira (27/04) o presidente da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), irá coordenar uma audiência pública para discutir a atualização e sistematização das normas comerciais e empresariais brasileiras. O evento terá como expositores o advogado e professor de Direito Comercial da PUC-SP, Fábio Ulhoa Coelho; o advogado e professor chefe do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da UFPE, Ivanildo Figueiredo; o presidente da Fecomércio, Josias Albuquerque e representantes da Fiepe. A audiência irá acontecer a partir das 10h, no auditório do JCPM. (Edmar Lyra)  

Mesmo com pesquisa em mãos, oposição ainda não definiu nomes da majoritária…

Por Inaldo Sampaio Ficou pronta a pesquisa encomendada pelas oposições para embasar a definição dos seus candidatos a governador, vice e senadores. Ela foi apresentada aos senadores Armando Monteiro e Fernando Bezerra, ao ex-governador João Lyra Neto e aos deputados federais Mendonça Filho e Bruno Araújo. O líder petebista aparece melhor situado que os outros membros da oposição, mas já deixou claro numa reunião coletiva que não faz da candidatura uma obsessão. Tanto pode ser candidato como apoiar qualquer outro nome, inclusive o do deputado federal Fernando Coelho Filho, se este for o entendimento do grupo. A única coisa que pede aos colegas é a manutenção da unidade do bloco, após a definição da chapa majoritária, que só deverá ser anunciada no próximo mês de maio. O bloco aparentemente está unido, mas precisa injetar ânimo nos ex-ministros Mendonça Filho e Bruno Araújo, cujas cabeças estão voltadas para o plano nacional. […]

Barragem de Pedra Fina começa a transbordar…

A barragem de Pedra Fina localizada na zona rural do município do Bom Jardim, agreste pernambucano, está próxima de ultrapassar a sua capacidade máxima de armazenamento e começar a transbordar. A Barragem de Pedra Fina tem capacidade para armazenar 6,2 milhões de metros cúbicos de água, é responsável por fornecer água para o Sistema Palmeirinha, que abastece Surubim, João Alfredo, Orobó, Bom Jardim e parte de Limoeiro. Vale lembrar que exatamente um ano atrás o citado manancial entrava em colapso. No entanto, a Compesa continua adotando o sistema de racionamento do abastecimento d’água nas referidas cidades, sem explicação convincente para tal medida. Os usuários esperam que a empresa tome urgentes providências, visando a regularização na distribuição do “precioso líquido”. Pelo que se nota, água não é mais problema no momento nesta região do Agreste Setentrional.  

Armando participa do Congresso de vereadores na sexta…

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participa, nesta sexta-feira, da solenidade de abertura do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras. O evento, organizado pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), ocorrerá no hotel Lacazzona (BR-232, KM 180), no município de Belo Jardim, no Agreste. Ao lado do presidente da UVP, Josinaldo Barbosa (PTB) e do prefeito Hélio dos Terrenos (PTB), Armando Monteiro fará uma saudação ao público. A solenidade começará às 9h. Durante o congresso, que se encerra no domingo (29), vereadores e servidores municipais participarão de palestras e debates sobre temas ligados à municipalidade, entre outros. Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça e da Escola de Legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco também confirmaram presença.

Sílvio Borba é eleito presidente da Câmara de Vereadores de Machados…

Na quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Machados, que aconteceu nessa terça-feira (24), foi realizada a eleição para a mesa diretora, referente ao biênio 2019/2020. De acordo com o setor administrativo da Casa, apenas uma chapa foi registrada, composta por Sílvio Borba (PSB – Presidente), Santos Policial (PSDB – Primeiro Secretário) e Manoel de Deda Maço (PSB – Segundo Secretário). Na votação, dos atuais 9 parlamentares, compareceram 7. A chapa contou com os 5 votos da bancada de situação. Outros 2 votos foram em branco e 2 vereadores não compareceram. A partir do dia primeiro de janeiro de 2019, o socialista Borba passa a comandar a presidência do Legislativo, substituindo Rogério do Bar (PMDB). (Blog do Agreste / Imagem | Reprodução Facebook)

STJ define critérios para fornecer medicamentos fora da lista do SUS…

O Superior Tribunal de Justiça fixou na manhã de ontem (25) os critérios que o judiciário deve seguir ao julgar pedidos de fornecimento de remédios que não constem na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a decisão da Primeira Seção do Tribunal, o poder público é obrigado a fornecer o tratamento se estiverem presentes três requisitos: o remédio pleiteado deve estar registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); o paciente deve demonstrar que não possui recursos para arcar com o tratamento; e o médico responsável deve atestar, por meio de laudo, a necessidade do medicamento, além da ineficácia dos fármacos já fornecidos pelo SUS. Em maio do ano passado, o STJ suspendeu todos os processos desse tipo no país até que o julgamento do recurso repetitivo. Nesse período, os juízes da primeira e segunda instância só puderam apreciar casos urgentes e, quando achassem necessário, conceder liminares (decisões provisórias).  Após a conclusão do julgamento desta manhã, os casos voltam a tramitar normalmente. Os novos critérios valem apenas […]