MEC vai cancelar diplomas de faculdades com irregularidades…

As faculdades investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), terão diplomas cancelados por determinação do Ministério da Educação (MEC). A investigação sobre irregularidades nas instituições de ensino teve início em 2016. A medida foi determinada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres)/MEC e alcança 19 instituições investigadas. Outras cinco faculdades já possuem medidas cautelares específicas determinadas, tendo uma delas, a Escola Superior de Relações Públicas (ESURP), já sido descredenciada pelo Ministério. Pelo menos 1,3 mil diplomas serão suspensos. O MEC diz que a determinação visa o cumprimento da legislação brasileira e reforça o compromisso para garantir a qualidade da educação do ensino superior no país. Além de proteger os interesses da sociedade, impedindo que ingressem no mercado de trabalho profissionais que possuem diplomas irregulares, e que não obtiveram a formação exigida para o exercício da sua profissão. A Seres/MEC já determinou […]

Monsenhor Limacêdo envia mensagem à Arquidiocese de Olinda e Recife…

Nazaré da Mata, 04 de abril de 2018. Nas alegrias Pascais, contemplando a fidelidade do Deus uno e trino, garantia de nossa esperança (Hb. 6,9-20), dirijo-me a vós, em especial ao Sr. Arcebispo de Olinda e Recife, D. Antônio Fernando Saburido, OSB, a fim de dizer de minha gratidão a Deus por ter-me escolhido para ser sucessor dos Apóstolos, por meio da nomeação feita pelo Papa Francisco, como Bispo de Salde e Auxiliar dessa histórica e inspiradora Arquidiocese, mãe da centenária Diocese de Nazaré. Aprendi da Igreja, de modo particular do Concílio Vaticano II, que “os Bispos […] com seus auxiliares presbíteros e diáconos, receberam o encargo de servir a comunidade, presidindo no lugar de Deus ao rebanho do qual são pastores, como mestres da doutrina, sacerdotes do culto sagrado, ministros do governo” (LG 20). Por isso mesmo, estarei em vosso meio como um servidor do “mistério de Cristo” (cf. […]

Opinião: Habeas de Lula não tem fundamento, na forma da lei o Supremo terá de rejeitá-lo…

Por Carlos Newton É claro que a tese de Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello está correta. Os dois são inimigos eternos, não se falam há anos, mas muitas vezes costumam votar juntos e defender os mesmos interesses. Eles têm toda razão quando afirmam que o julgamento do habeas corpus preventivo de Lula da Silva pode servir para mudar a jurisprudência do Supremo e acabar com a prisão após condenação em segunda instância. Quando a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, anunciou que o julgamento desta quarta-feira só valeria para o “caso específico” de Lula, ela estava apenas jogando para a plateia. Na verdade, o plenário do Supremo pode tudo, basta querer. O maior problema dos ministros hoje é chegar a uma conclusão que não suje ainda mais a imagem do Supremo, que na semana passada o vice-presidente Dias Toffoli emporcalhou ainda mais, ao permitir a candidatura de Demóstenes Torres e conceder […]

Operação afasta prefeito e agentes públicos de Catende…

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Civil e Polícia Militar realizam em Catende, na manhã de hoje, a terceira etapa da Operação Gênesis. No total, foram mobilizados 32 policiais e dez integrantes do MPPE para cumprir oito mandados de busca e apreensão, além do afastamento do cargo do prefeito Josibias Cavalcanti; do secretário de Governo Alexandre Cavalcanti, que é filho dele; e de outros seis servidores públicos municipais. Além de serem impedidos de desempenharem suas funções, os alvos da operação também foram proibidos pela Justiça de adentrar as dependências da Prefeitura, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento. Por fim, o MPPE obteve ainda a indisponibilidade judicial dos veículos registrados em nome dos investigados. Os indícios de atos de improbidade que sustentaram o pedido de afastamento do prefeito e demais agentes públicos foram obtidos mediante a apreensão e análise de documentos nas etapas […]

Sem Jarbas e Armando, disputa pelo Senado pode ter nomes novos …

Na hipótese de o deputado federal Jarbas Vasconcelos não ser candidato a senador por conta do imbróglio envolvendo o diretório estadual do MDB, e Armando Monteiro ser candidato a governador pela oposição, muitos nomes surgem como novidades que representam chances reais de vitória para a Câmara Alta e que podem significar uma renovação dos 2/3 da representação de Pernambuco no Senado Federal. O primeiro nome é o do ministro da Educação Mendonça Filho, que já foi deputado federal por três mandatos, vice-governador por dois e governador por nove meses. A sua atuação foi irretocável no MEC ajudando prefeitos independentemente das matizes partidárias. Como são duas vagas em disputa, além de ter os votos da sua chapa, Mendonça terá a simpatia dos prefeitos que tiveram a sua ajuda no ministério. Diferentemente da disputa de federal onde a maioria já tem compromisso, tentando o Senado, Mendonça poderá contar não só com a […]

Jarbas desmente saída do MDB…

“Não faz o menor sentido a informação de que estou de saída do MDB. Como já é de conhecimento público travo uma batalha jurídica ao lado de Raul Henry, presidente estadual do PMDB de PE, e demais companheiros, para evitar o ato truculento e antidemocrático que atualmente o presidente nacional do partido, o senhor Romero Jucá, de dissolver o diretório estadual e assim servir ao seus interesses. Confio na Justiça de Pernambuco e do País e sigo acreditando que ela irá se fazer presente para evitar tamanha violência dentro do partido que ajudei a fundar e no qual milito há mais de 40 anos. A divulgação desse tipo de informação, assim como a publicação nesta semana de novas resoluções internas do partido, são frutos de mais uma estratégia de Jucá de fraudar e burlar a Justiça, e colocar seus planos escusos em prática visando as eleições deste ano.” Deputado Jarbas […]

Saiba o que pode acontecer com Lula após julgamento de habeas corpus no STF…

O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (4) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se e quando ele poderá ser preso por causa da condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). O ex-presidente já teve a condenação confirmada em segunda instância – no caso, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A defesa dele recorreu ao STF por meio de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão e o início do cumprimento da 12 anos e 1 mês de prisão. Os advogados argumentam que a Constituição só prevê a execução da pena após esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça. No julgamento, os 11 ministros da Corte definirão se Lula pode começar a cumprir a pena após o fim da tramitação do processo na segunda instância ou se pode recorrer em liberdade […]

Telefones públicos em 12 estados vão fazer chamadas gratuitas até 30 de setembro…

Moradores de 12 estados atendidos pela Oi vão poder fazer chamadas gratuitas nos telefones públicos da empresa, informou nesta segunda-feira (2) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A gratuidade começou em 1º de abril e vale até 30 de setembro. Os telefones públicos terão que fazer, sem cobrança, chamadas para telefones fixos e celulares de todo o Brasil. Os estados onde a medida está em vigor são: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima. A imposição da Anatel ocorre porque a Oi descumpriu regra que fixa o percentual de telefones públicos que devem estar em funcionamento: acima de 90%, nos estados, e acima de 95%, nas localidades onde o serviço de telefonia fixa individual não é oferecido. Segundo a Anatel, uma nova medição da disponibilidade dos telefones públicos deve ocorrer no dia 31 de agosto, que verificará quais estados terão direito à gratuidade nas ligações no período de 1º de outubro […]