Fragmento Bíblico…
“Não me submeto à pressão”, diz Cármen Lúcia…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, declarou, hoje, que não se submete à pressão para colocar em votação as ações que podem levar a Corte a reavaliar o entendimento sob a execução provisória de pena após a segunda instância. “Eu não lido, simplesmente não me submeto à pressão”, disse a ministra, quando questionada sobre como lida com a pressão de políticos para colocar em pauta o tema no plenário do STF. A declaração foi feita um dia após Cármen aceitar um pedido de audiência com o advogado do ex-presidente Lula, Sepúlveda Pertence. O pedido havia sido feito há semanas, mas estava sem resposta até então. A ministra tem resistido a pautar um novo julgamento que possa rever a jurisprudência do tribunal que permite a prisão após condenação em segunda instância, alegando que a última decisão é recente, do fim de 2016, e que rediscuti-la seria “apequenar” […]
João Alfredo – Maria Sebastiana adere ao Programa Internet paraTodos…
A prefeita de João Alfredo, Maria Sebastiana (PSD), participou na tarde de ontem (12) do lançamento oficial do programa Internet para Todos, em Brasília-DF. Ela integrou a caravana da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe. Além da gestora de João Alfredo, prefeitos de todo o país estiveram presentes na cerimônia de sanção do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) e do lançamento oficial do programa Internet para Todos. Representantes dos Municípios que fizeram o cadastro com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) assinaram o termo de adesão ao projeto, que irá prover acesso à banda larga em localidades sem conexão. “Dividimos a alegria com vários colegas prefeitos pernambucanos. Com a iniciativa, diversas localidades da sede e zona rural de João Alfredo serão contempladas com internet de graça. Aqui, ainda vamos articular a liberação de recursos, além de firmar novas parceiras. Continuamos dedicando o nosso tempo ao trabalho, assim, João […]
TSE nega pedido do Diretório Nacional MDB…
PE Notícias O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, ontem, negar à Executiva Nacional do MDB o prosseguimento da reclamação que o partido havia proposto contra o desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Uma determinação de Sertório suspendeu o primeiro processo de dissolução do Diretório Estadual da sigla e, caso a queixa da cúpula emedebista fosse aceita, liminares expedidas pela Justiça comum em favor do grupo do deputado federal Jarbas Vasconcelos […]
Receita já recebeu 2,4 milhões de declarações do Imposto de Renda…
A Receita Federal recebeu 2.403.375 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) até as 17h de ontem (12). O total equivale a 8,35% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano. O programa de preenchimento da declaração do IRPF de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começou no dia 1º e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. Está obrigado a declarar quem recebeu, no ano passado, rendimentos tributáveis em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração. Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro […]
TST decide que empregados dos Correios devem pagar por plano de saúde…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, ontem (12), que os empregados dos Correios e seus dependentes deverão pagar mensalidade para manter os planos de saúde. O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1. A ação de dissídio coletivo havia sido ajuizada pela companhia ainda no ano passado, quando não houve acordo entre empregados e direção sobre a revisão do Postal Saúde no âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A principal mudança é a introdução da cobrança de mensalidade dos empregados e seus dependentes (cônjuges e filhos), conforme faixas etária e remuneratória. Até então, os empregados e seus familiares que usavam o plano pagavam apenas um percentual por consulta ou exame, de acordo com uma tabela remuneratória do plano. Os dependentes ascendentes (pais e mães) dos empregados continuarão no plano […]
Disputa eleitoral pelo poder só começará a esquentar depois do dia 7 de abril…
Via Carlos Newton Até agora, têm sido apenas ensaios. Cada pré-candidato tenta se posicionar e conseguir apoio, mas o quadro continua muito nebuloso. A previsão do tempo na política diz que a situação só começa a clarear após o dia 7 de abril, prazo fatal para as desincompatibilizações e também para que os parlamentares usem a chamada “janela partidária” e se filiem a outra legenda, com a qual se identifiquem melhor. Logo no primeiro dia, 15 deputados trocaram de partido. Até o final do prazo, calcula-se que dezenas de parlamentares utilizem a “janela partidária”, ajudando a dar mais transparência ao momento político. Quando se souber quantos parlamentares estão filiados a cada um dos partidos, enfim será possível calcular o tempo exato que cada candidato terá no horário eleitoral no rádio e na televisão. SEGUNDA FASE – Assim, somente agora será confirmado se o ministro Henrique Meirelles (PSD) e o economista Paulo […]
Hoje:
13 de março é o 72.º dia do ano no calendário gregoriano (73.º em anos bissextos). Faltam 293 para acabar o ano. 483 — É eleito o Papa Félix III; 624 — Batalha de Badr, a primeira grande batalha entre os seguidores de Maomé e os coraixitas de Meca; 874 — Os ossos de São Nicéforo são enterrados na Igreja dos Santos Apóstolos, Constantinopla; 1138 — O cardeal Gregorio Conti é eleito Antipapa como Vítor IV, sucedendo Anacleto II; 1325 — Fundação da cidade de Tenochtitlán, a capital do Império Asteca no atual México; 1639 — O “New College”, em Cambridge Massachusetts, muda de nome para “Harvard College” em homenagem ao pastor congregacional calvinistaJohn Harvard; 1697 — Tayasal, capital do último reino maia independente, é tomada pelos conquistadores espanhóis, a etapa final na conquista espanhola da Guatemala; 1781 — William Herschel descobre o planeta Urano; 1809 — Gustavo IV Adolfo da Suécia é deposto por um golpe de Estado; 1811 — Guerras Napoleônicas: no mar Adriático ocorre a batalha naval pela posse da importante ilha estratégica de Lissa; Continua…