Fragmento Bíblico…
Filho maior de 18 anos deve provar que precisa de pensão alimentícia…
Filho maior de 18 anos deve provar a necessidade de pensão alimentícia. Esse foi o entendimento firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor. No caso, a filha do casal completou a maioridade no decorrer do processo. Inicialmente, a ação foi movida pela mãe, cobrando, entre outros itens, pensão alimentícia do pai para a filha do casal. Ao longo do trâmite da ação, a jovem completou 18 anos sem que o juiz de primeira instância pedisse a regularização da representação processual. O pai entrou com recurso contestando a pensão, alegando que a filha já está com 25 anos e não precisa mais de pensão alimentícia. Continua…
O inchaço do PP para deputado estadual ..
Edmar Lyra Nas eleições de 2014 o PP com uma chapinha coligando com o PROS elegeu cinco deputados estaduais, pois Cleiton Collins suplantou a casa dos 200 mil votos, e de imediato garantiu apenas com sua votação dois parlamentares. Todos os demais eleitos chegaram ao mandato com menos de 30 mil votos, com o caso específico de Joel da Harpa abaixo de 20 mil, sendo o quinto eleito. Naquela ocasião foram eleitos também Dr. Valdi, Zé Maurício e Everaldo Cabral. Para as eleições de 2018 além dos quatro eleitos pelo PP, pois Joel foi do PROS e não será candidato nesta chapa, estarão na lista Claudiano Filho e Eduino Brito, deputados de mandato, e a possível entrada de Vinícius Labanca, que tentará a reeleição, Marcantonio Dourado Filho, que disputaria no lugar do pai que é deputado, Aglailson Victor, que seria candidato com o apoio do prefeito de Vitória, Aglailson Junior, […]
A melhor chapa de deputado federal em 2018…
Por Edmar Lyra Nas eleições de 2014, Luciano Bivar montou uma coligação composta por PSL, PHS, PRTB, PTN, PSDC e PRP, que juntos atingiram 237.830 votos e pela primeira vez na história ficou provado que haveria vida fora das coligações tradicionais, quando elegeu Kaio Maniçoba com 28.585 votos. Para as eleições de 2018, inspirado em Bivar, o deputado federal Eduardo da Fonte trabalha com uma chapinha que poderá ser composta por PP, PDT, PCdoB, PHS, PSL, PTC e Solidariedade. Em se confirmando a formalização desta coligação, disputariam com votos testados Eduardo da Fonte (283.567), Pastor Eurico (233.762), Wolney Queiroz (86.739), Luciana Santos (85.053), Augusto Coutinho (67.918), Luciano Bivar (24.840), além de outros nomes que podem disputar, como é o caso de Marinaldo Rosendo (97.380), Cadoca (41.226), Severino Ninho (21.043), nomes novatos com potencial, como é o caso de Júnior Uchoa (100.000) e Eriberto Medeiros (70 mil) e uma cauda bastante […]
STJ rejeita habeas corpus para Lula não ser preso…
Via Estadão O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, rejeitou, ontem, liminar ao ex-presidente Lula, para barrar a execução de sua pena de 12 anos e 1 mês no âmbito da Operação Lava Jato. O mérito da questão será avaliado pela 5ª Turma da Corte, sob relatoria do ministro Felix Ficher. O ex-presidente teve sua condenação confirmada, por 3 a 0, no Tribunal da Lava Jato e ainda viu sua pena ser aumentada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Assim como o juiz federal Sérgio Moro, os desembargadores entenderam que o triplex no condomínio Solaris e suas respectivas reformas custeadas pela OAS representam propinas de R$ 2,2 milhões ao petista. Ao condenar Lula, os desembargadores ainda pediram para que, após esgotado seu último recurso ao TRF-4, a pena de prisão, em regime fechado, seja executada. Contra o cumprimento […]
Sem Lula, Bolsonaro lidera e quatro disputam 2º lugar, indica Datafolha…
Em uma possível corrida presidencial sem Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quatro candidatos disputariam uma vaga no segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSC), de acordo com a primeira pesquisa do Datafolha após a condenação do petista em segunda instância. Levantamento realizado na segunda (29) e na terça (30) mostra que o ex-presidente manteve vantagem sobre os rivais, com até 37% das intenções de voto. Seu eleitorado, porém, se pulveriza e a briga tende a se tornar acirrada caso ele seja barrado com base na Lei da Ficha Limpa. Bolsonaro aparece em primeiro lugar no principal cenário sem Lula, com 18%. Ele supera Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Luciano Huck (sem partido). Marina lidera o segundo pelotão, com 13%. Ciro (10%), Alckmin (8%) e Huck (8%) estão tecnicamente empatados. O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou […]
Sobras de voto: quem se habilita?…
Maurício Costa Romão Na reforma eleitoral de 2017 houve uma importante correção no modelo brasileiro de lista aberta. Trata-se da alteração do art. 109 do Código Eleitoral, que estabelece regras para a distribuição de lugares nos Legislativos não preenchidos diretamente pelos quocientes partidários, ou seja, que dita normas para repartição das chamadas “sobras de voto”. No § 2°original do art. 109 estatuía-se que somente poderiam concorrer às sobras os partidos ou coligações que tivessem obtido quociente eleitoral (QE). A nova legislação da reforma mantém o caput do art. 109, mas reescreve o § 2º da seguinte maneira, ipsis verbis: “§ 2º Poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos e coligações que participaram do pleito.” Continua…
Hoje:
31 de janeiro é o 31.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 334 para acabar o ano (335 em anos bissextos). 314 — Eleito o Papa Silvestre I, o 33º papa, que sucedeu o Papa Melquíades. 1542 — Descoberta das Cataratas do Iguaçu, na atual fronteira entre o Brasil e a Argentina, pelo espanhol Dom Álvar Núñez Cabeza de Vaca. 1891 — Revolta republicana no Porto, primeira tentativa de derrubar a monarquia. 1942 — Segunda Guerra Mundial: as forças aliadas são derrotadas pelos japoneses na Batalha da Malásia e retiram-se para Singapura. 1953 — Inundações do Mar do Norte causam mais de 1.800 mortes nos Países Baixos e mais de 300 no Reino Unido. Continua…