Pernambuco é o primeiro estado do Nordeste a ter Carteira de Habilitação Digital…

A partir desta quarta-feira, os motoristas pernambucanos poderão contar com a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). O estado é o primeiro do Nordeste a utilizar a ferramenta, que evita multas e pontos na carteira de quem esquecer a CNH em casa. É importante lembrar que o documento não anula a utilização da habilitação física, que continuará a ser impressa normalmente. O serviço gratuito já está disponível para cadastro no site do Departamento Nacional de Trânsito e só será válido para CNHs emitidas a partir de 22 de maio de 2017, com QR code. O documento digital foi lançado pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, uma demonstração da nova versão foi realizada no aparelho celular do chefe do Executivo estadual, através do aplicativo CNH Digital. Com a novidade, o documento virtual poderá ser apresentado no lugar da carteira física e será identificado […]

Como Lula ainda pode ser candidato…

Uma vez que a sentença condenatória do ex-presidente se deu de forma unânime, à defesa de Lula só resta o pedido de embargos de declaração. O embargo não pode mudar o teor da decisão e não possui um efeito procrastinatório significativo. Além desse, Lula ainda pode recorrer internamente ao presidente do TRF da quarta região, Carlos Eduardo Thompson Flores.  Mesmo após os embargos de declaração, a defesa do ex-presidente Lula pode entrar com os chamados “Recursos Especiais Extraordinários” e pedir um efeito suspensivo da decisão para o presidente do TRF 4. O presidente então poderá deliberar sozinho, sem pedir a opinião de seus colegas. Caso Thompson mantenha a decisão do colegiado, a defesa de Lula entrar com um “agravo”, que levaria a decisão para o Superior Tribunal de Justiça e para o Supremo Tribunal Federal. Candidatura de Lula Existem duas correntes com relação ao tema. Uma afirma que a pessoa […]

Lula é condenado a doze anos de prisão…

Foi encerrado, na tarde desta quarta-feira, o terceiro e último voto do julgamento de Lula em segunda instância. O desembargador vogal Victor Laus acompanhou o voto de seus colegas acatando, parcialmente, o recurso do Ministério Público e majorando em 2 anos e sete meses a pena do ex-presidente. Anteriormente, sentenciado a nove anos e seis meses, Lula viu sua pena ser aumentada para 12 anos e um mês de prisão. Ele foi acusado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do Triplex. Ainda cabe ao líder petista embargos de declaração e um recurso especial para o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, ainda assim, o teor da sentença não pode ser modificado, sendo esse um recurso explanatório que serviria apenas para ganhar tempo. Além de Lula, ainda foram julgados os delatores Leo Pinheiro e Agenor Franklin, que tiveram suas penas reduzidas. A […]

Acusado de receber propina da OAS, Lula será julgado em 2ª instância…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)) decidirá nesta quarta-feira (24) se confirma ou não em segunda instância a decisão do juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). O julgamento está marcado para começar às 7h30 (horário do Recife) e terá transmissão ao vivo pelo YouTube, no canal oficial do TRF4. A sentença foi expedida em 12 de julho de 2017, sendo a única até agora contra o petista no âmbito da Operação Lava Jato. Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.  O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse […]

População não vacinada contra febre amarela no País é ‘alto risco’, diz OMS

O grande número de pessoas não vacinadas contra a febre amarela em áreas com ecossistema favorável ao vírus representa um alto risco de mudança no patamar de transmissão. A informação foi divulgada recentemente, em um comunicado emitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde julho do ano passado, o Ministério da Saúde contabiliza 35 pacientes com a doença, com 20 mortes. A situação mais crítica é a de São Paulo. Na semana passada, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou 41 novos casos – o total, desde o início de 2017, chega a 81. Para bloquear o vírus, o ministério lançou uma campanha que pretende imunizar, em menos de 50 dias, 21,8 milhões de pessoas no Rio, em São Paulo e na Bahia. Para a OMS, a medida deve limitar o avanço da doença, mas é possível prever percalços. “É importante notar que, devido à sua escala e alcance, esta campanha […]

“Advogados competentes já provaram minha inocência”, diz Lula em Porto Alegre…

Via  G1 Diante de milhares de manifestantes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou no Centro de Porto Alegre na noite de ontem (23), um dia antes do julgamento do recurso de sua defesa no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), também na capital gaúcha. O presidente afirmou que já teve a inocência no processo do triplex em Guarujá provada pelos advogados. O ato foi organizado por movimentos sociais e centrais sindicais e contou com a presença de políticos de outros partidos, como os senadores Roberto Requião (MDB-PR) e João Capiberibe (PSDB-AP), a deputada estadual Manuela D`Ávila (PCdoB), pré-candidata à Presidência da República, e Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que pode ser candidato ao Planalto pelo PSOL. PRESENÇAS – Do PT participam do ato, entre outros, a ex-presidente Dilma Rousseff, a senadora Gleisi Hoffmann (presidente do partido), o ex-ministro Alexandre Padilha, o ex-prefeito de […]

Hoje:

24 de janeiro é o 24.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 341 para acabar o ano (342 em anos bissextos). 41 — Imperador romano Calígula, conhecido por sua excentricidade e despotismo sádico, é assassinado por seus insatisfeitos guardas pretorianos. A guarda então proclama o tio de Calígula, Cláudio, como Imperador. 1438 — Concílio de Basileia suspende o Papa Eugênio IV. 1835 — Escravos em Salvador, Brasil, iniciam uma revolta, que é fundamental para acabar com a escravidão no país 50 anos mais tarde. 1859 — Principados Unidos da Valáquia e Moldávia (mais tarde denominado Principado da Romênia) formaram-se como uma união pessoal sob o governo de Alexandre João Cuza. 1862 — Bucareste é proclamada a capital da Romênia. 1918 — Calendário gregoriano é introduzido na Rússia por decreto do Conselho do Comissariado do Povo. 1939 — Sismo mais mortal na história chilena atinge Chillán, matando cerca de 28 mil pessoas. 1943 — Segunda Guerra Mundial: Franklin D. Roosevelt e Winston Churchill encerram a Conferência de Casablanca. 1946 — Assembleia Geral das Nações Unidas aprova sua primeira resolução para a criação do Comitê de Energia Atômica das Nações Unidas. 1977 — Matança de Atocha ocorre em Madri durante […]

Lula teme a candidatura de Luciano Huck…

Diz o Valor: “Às vésperas do julgamento que pode tirar Lula da eleição, o ex-presidente e seu círculo mais próximo de amigos ainda encontram tempo para desenhar cenários eleitorais. Nos últimos dias, cresceu a suspeita do grupo de que está em curso uma articulação para que a escolha do próximo presidente seja à francesa. Neste desenho, o apresentador Luciano Huck seria a novidade [Emmanuel Macron], Lula o candidato de esquerda correspondente a Jean Luc Mélenchon e Jair Bolsonaro à candidata da extrema direita, Marine Le Pen. O plano seria a união da centro-direita em torno de Huck, no segundo turno, seja contra Lula, seja para derrotar Bolsonaro.” (Antagonista)