TCE mosta que metade dos 184 municípios de PE descumpriu limite de 54% da receita para pagamento de folha de pessoal, como determina LRF…
O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou ontem (23), novo estudo sobre o descumprimento, por parte dos municípios pernambucanos, dos limites com despesa de pessoal, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O trabalho, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal, é baseado nos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sendo, portanto, dados não auditados pelo TCE. A LRF estabelece um percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com folha de pagamento de pessoal. O levantamento mostra que metade dos 184 municípios de Pernambuco, ou seja, 92 deles, descumpriu esse limite em 2017. Sessenta e três prefeituras (34%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida) e 29 deles (15%) conseguiram cumprir […]
Ecos da comemoração do Dia da Consciência Negra, no Povoado dos Brejinhos…
Data: 23 / 11 / 2017 Povoado dos Brejinhos – João Alfredo-PE Escola Municipal Heliodoro Gonçalves de Arruda Fotos: Facebook
Hoje:
24 de novembro é o 328.º dia do ano no calendário gregoriano (329.º em anos bissextos). Faltam 37 para acabar o ano. 496 – Eleição do Papa Anastácio II. 642 – Eleição do Papa Teodoro I. 1631 – A cidade de Olinda é incendiada pelos holandeses. 1642 – O explorador neerlandês Abel Tasman avista a ilha que anos mais tarde adotaria nome em sua homenagem (Tasmânia). 1822 – Chegada de João José da Cunha Fidié a Campo Maior, depois de onze dias de marcha acelerada, de Oeiras, capital imperial do Piauí, com destino a Parnaíba. 1831 – O físico experimental inglês Michael Faraday anuncia a descoberta da lei do eletromagnetismo que leva seu nome, também conhecida como Lei da Indução (ver Lei de Faraday-Neumann-Lenz). 1848 – Risorgimento: Papa Pio IX, disfarçado, fugiu para Gaeta, fortaleza localizada no Reino das Duas Sicílias. 1859 – Publicado pela primeira vez o livro “A Origem das Espécies”, do naturalista britânico Charles Darwin. 1927 – Eclipse solar total é visto no norte da Inglaterra e em Gales. 1932 – O presidente Paul von Hindenburg negocia com Adolf Hitler a formação de um novo governo na Alemanha. 1965 – Mobutu Sese Seko assume a presidência da República Democrática […]
Uma tristeza: Metade das crianças de 8 e 9 anos do país não estão alfabetizadas…
O movimento Todos Pela Educação apresentou em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados análise de pesquisa sobre o nível de alfabetização no país. De acordo com os dados, metade das crianças de 8 e 9 anos que estudam em escolas públicas do país não está alfabetizada. A análise foi baseada na Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), do Ministério da Educação. Os dados apontam que cerca de um milhão de crianças do ensino fundamental não está com nível de aprendizagem considerada suficiente em leitura, escrita e matemática. O exame foi aplicado no ano passado para 2,1 milhões de alunos da 3ª série de 48 mil escolas públicas, segundo informações do Contas Abertas. A pesquisa apontou que menos da metade das crianças (45%) tem desempenho suficiente em leitura e matemática. O índice é um pouco melhor em escrita, com 66%. Em matemática, as maiores notas são da região Sudeste, mas mesmo assim apenas pouco […]
Limoeiro: encontro debate os 11 anos da Lei Maria da Penha…
Como alusão a campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, a qual tem repercussão mundial, integrando cerca de 160 países envolvidos numa mobilização anual e praticada simultaneamente por diversos atores da sociedade civil, o município de Limoeiro sedia nesta sexta-feira (24), a partir das 8h, um encontro de gênero e políticas públicas para as mulheres com o tema: 11 anos da Lei Maria da Penha, os persistentes desafios para a construção de uma cultura não violenta. O evento acontece no auditório da Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, organizado pelo Centro de Assistência à Mulher Irmã Grabriela Andash (CAM), com sede no município de Limoeiro. De acordo como presidente do CAM, Isabel Tavares, o encontro vai ampliar o debate sobre a necessidade de uma política continua de proteção às mulheres, mas estendendo aos demais segmentos da sociedade. Na programação da Rádio Jornal Limoeiro, Isabel passou detalhes do […]
Reflexão do dia…
Fragmento Bíblico…
Reforma da Previdência prevê 40 anos para aposentadoria integral…
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, hoje, que o tempo mínimo de contribuição para que um trabalhador possa se aposentar diminuiu de 25 anos – da proposta de reforma anterior – para 15 anos no novo texto da reforma da Previdência. Além disso, não serão mais afetados os trabalhadores rurais, para quem as regras vão permanecer como são atualmente. Segundo Meirelles, a nova versão da reforma da Previdência será apresentada pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), no jantar que o presidente Michel Temer oferecerá a deputados no Palácio da Alvorada. Meirelles agora vê possibilidades ‘concretas’ de aprovação da reforma “O tempo mínimo da contribuição na proposta original era de 25 anos. Agora, vai passar para 15”, disse após sair de reunião no Palácio do Planalto. Segundo Meirelles, quem atingir os 15 anos de contribuição vai receber 60% do benefício da aposentadoria. O cidadão só terá direito a 100% da aposentadoria quando chegar a 40 […]
Aprovação de Luciano Huck dispara: 60%, mostra nova pesquisa…
O apresentador de televisão Luciano Huck, cujo nome tem circulado como possível candidato à Presidência da República, teve melhora significativa de imagem nos últimos dois meses. Segundo a pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos, a aprovação ao nome de Huck apresentou um salto de 17 pontos porcentuais desde setembro, passando de 43% para 60%. Já a desaprovação caiu de 40% para 32% no mesmo período. Com isso, Huck passou a ser a personalidade com a melhor avaliação entre as apresentadas pelo Ipsos aos entrevistados. Todos os demais 22 nomes do Barômetro Político deste mês, porém, são do mundo político ou do Poder Judiciário, mais sujeitos ao desgaste do noticiário. A pesquisa Ipsos não é de intenção de voto. O que os pesquisadores dizem aos entrevistados é o seguinte: “Agora vou ler o nome de alguns políticos e gostaria de saber se o (a) senhor (a) aprova ou desaprova a maneira como eles vêm atuando no […]