Incra reconhece terras de comunidades quilombolas em quatro estados…
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu ontem (10) seis terras de comunidades quilombolas em quatro estados: Bahia, Pará, Paraíba e Sergipe. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. Na Bahia, foi reconhecida a Comunidade Remanescente de Quilombo de Morro Redondo, com uma área de 5 mil hectares, no município de Seabra. No Pará, no município de Óbidos, a Comunidade Remanescente de Quilombo Peruana vai ocupar uma área de 1,9 mil hectares. E na Paraíba, uma área de 322 hectares no município de Areia foi destinada à Comunidade Remanescente de Quilombo de Engenho Mundo Novo. Em Sergipe, foram reconhecidas três terras quilombolas: a Comunidade Remanescente de Quilombo Desterro, com 124 hectares, em Indiaroba; a Comunidade Remanescente de Quilombo Forte, com 1,4 mil hectares, no município de Cumbe; e a Comunidade Remanescente de Quilombo Catuabo, com 886 hectares, em Frei Paulo. As plantas memoriais e descritivas das […]
Fies mantém limite de R$ 5 mil por mês para financiamento estudantil…
O governo decidiu manter o limite máximo de R$ 5 mil por mês por aluno, ou R$ 30 mil por semestre, para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A portaria com os valores para o segundo semestre deste ano foi publicada ontem (10) no Diário Oficial da União (DOU). A redução no valor máximo do financiamento já tinha sido anunciada em fevereiro, e já foi aplicada no primeiro semestre deste ano. Para contratos formalizados até o ano passado, o teto do financiamento é de R$ 7 mil por mês ou R$ 42 mil por semestre. Cabe ao estudante arcar com a eventual diferença. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a redução no teto do financiamento torna o programa mais sustentável. Para o segundo semestre deste ano, foram oferecidas 75 mil novas vagas para financiamento de mensalidades em universidades particulares, por meio do Fies. A partir de 2018, o programa irá garantir 310 […]
Trabalhadores receberão até o final de agosto parte do lucro do FGTS…
Até o final de agosto, a Caixa Econômica Federal (Caixa) vai creditar R$ 7,8 bilhões nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 88 milhões de trabalhadores, como distribuição dos resultados do fundo. Com isso, a rentabilidade das 245,7 milhões de contas chegará a 7,14%. Segundo dados divulgado em cerimônia no Palácio do Planalto, o lucro líquido do FGTS no ano passado foi de R$ 14,555 bilhões. Com a distribuição dos resultados do fundo, serão creditados, em média, R$ 29,62 em cada conta. “É a primeira vez que o lucro do fundo está sendo distribuído com os verdadeiros donos do dinheiro”, ressaltou o presidente Michel Temer. “São décadas que os trabalhadores lutam para ter a remuneração do seu FGTS no mesmo nível da inflação. Com essa mudança, o FGTS terá 7,1% [de remuneração] e a inflação do ano passado foi de 6%. Depois de décadas o […]
Hoje é o Dia do Estudante…
Brasil sem jeito !
Hoje:
11 de agosto é o 223.º dia do ano no calendário gregoriano (224.º em anos bissextos). Faltam 142 para acabar o ano. 3114 a.C. — Começo da atual era na Contagem Longa do Calendário Maia. 1738 — É criada a Capitania de Santa Catarina, através de Provisão Régia da Coroa Portuguesa, a qual desincorporou os territórios da Ilha de Santa Catarina e o Continente do Rio Grande de São Pedro da jurisdição de São Paulo, passando-os para o Rio de Janeiro. 1826 — Fundação do Município de Tatuí. 1827 — Instalação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil pelo imperador Pedro I, ano em que foram abertas as faculdades de Direito de São Paulo(atual Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) e de Olinda (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco). 1829 — Na Ilha Terceira ocorre a Batalha da Praia da Vitória, entre as forças absolutistas de D. Miguel e liberais de D. Maria II e D. Pedro, com a vitória dos últimos. Continua…