Fragmento Bíblico…
Origem do Dia do Estudante…
No dia 11 de agosto de 1827, D. Pedro I instituiu no Brasil os dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais do país: um em São Paulo e o outro em Olinda, este último mais tarde transferido para Recife. Até então, todos os interessados em entender melhor o universo das leis tinham de ir a Coimbra, em Portugal, que abrigava a faculdade mais próxima. Na capital paulista, o curso acabou sendo acolhido pelo Convento São Francisco, um edifício de taipa construído por volta do século XVII. As primeiras turmas formadas continham apenas 40 anos. De lá para cá, nove Presidentes da República e outros inúmeros escritores, poetas e artistas já passaram pela escola do Largo São Francisco, incorporada à USP em 1934. Cem anos após sua criação dos cursos de direito, Celso Gand Ley propôs que a data fosse escolhida para homenagear todos os estudantes. Foi assim que nasceu […]
Zé Maurício critica postura do correligionário de deslocar tecnologia da Hemobrás de PE…
Após acalorado recente debate na Alepe, sobre a possibilidade do Ministério da Saúde de mobilizar a tecnologia de produção de hemoderivados (no que se refere ao Fator Recombinante VIII) para uma nova unidade da Hemobrás em Maringá no Paraná, o deputado Zé Maurício (correligionário do Ministro da pasta, Ricardo Barros, pelo PP) se pronunciou, nesta terça (8) na Assembleia, em discordância ao posicionamento de Barros, que afirmou que a Hemobrás em PE ‘terá que encontrar sozinha uma forma de produzir o hemoderivado’ – o que para o parlamentar estadual soou como se o assunto não fosse de responsabilidade do Ministério da Saúde para com a Hemobrás. “O que seria uma grande usina de sangue e um enorme pólo farmacológico, que já custou mais de 800 milhões aos cofres públicos federal e estadual, seria sepultada como mais um elefante branco desse país”, pontuou o deputado durante o discurso, ressaltando que, caso […]
Tribunais devem aceitar e-mails e mensagens de celular como provas processuais…
A regra do nosso ordenamento jurídico sobre documentos comprobatórios era no sentido de que são válidos os escritos como prova nos autos. Porém, com a grande evolução da tecnologia na área da informática, atualmente, o uso do papel é muito limitado. Ainda existe um bloqueio no Poder Judiciário, no que se refere à aceitação de documentos virtuais como provas. Este bloqueio não pode mais existir, vez que a sociedade vive na era digital. Hoje, um contrato firmado digitalmente é perfeitamente válido e os requisitos de sua validade são os mesmos dos outros tipos previstos em nossa legislação, quais sejam: capacidade das partes, objeto possível, forma prescrita ou não defesa em lei e consentimento. Muitos juristas ainda não entendem dessa maneira, pois alegam que a alteração de documento eletrônico ocorre com muita facilidade. Contudo, Ruy Rosado, o ministro do STJ, afirma que: “O consumidor deve ter conhecimento que existe um sistema […]
Hoje é o Dia do Advogado…
TiConnect tem servidor de filmes grátis para clientes…
Pernambuco é o segundo estado com maior número de prefeitos maus gestores…
Já que pernambucano gosta de megalomania, foi divulgado um dado interessante, mas para o lado negativo. Pernambuco é o segundo estado com o maior número de maus gestores municipais do Brasil. Para se ter ideia, 96% das cidades daqui terminaram o ano passado com gestão financeira avaliada em difícil ou crítica, ficando atrás apenas de Sergipe (98%). Além disso, apenas 7 cidades tiveram nota boa e nenhuma atingiu a pontuação de excelência. O resultado é fruto de um cenário de crise fiscal, que fez boa parte dos municípios entrar em 2017 com dívidas e sem o dinheiro em caixa para honrá-las. Além disso, os gasto com folha de pagamento e a falta de investimentos por parte dos prefeitos colaboraram com o cenário trágico local. A surpresa boa vem de fora da Região Metropolitana. Triunfo, no Sertão, assumiu o lugar de melhor cidade no tratamento das contas públicas no ano passado. […]
Cientistas encontram planetas habitáveis que orbitam estrela similar ao Sol…
Pesquisadores ingleses descobriram quatro planetas bastante semelhantes à Terra, com quantidade semelhante de massa e também orbitando uma estrela bastante parecida com o Sol, chamada Tau Ceti. Dois planetas estão localizados em uma zona do astro considerada habitável, o que aumenta a chances de possuírem água líquida em suas superfícies. O trabalho será publicado na revista especializada Astronomical Journal e avança nos estudos sobre a existência de vida além do nosso sistema. Os planetas foram identificados por meio de um aparelho chamado espectrógrafo HARPS, com tecnologia de alta sensibilidade, capaz de detectar as ondulações no movimento de Tau Ceti. Com cerca de 78% da massa do nosso Sol e 5,8 bilhões de anos, essa estrela localizada a cerca de 12 anos-luz de distância da Terra e visível a olho nu é muito parecida em tamanho e brilho com o Sol. Estudos anteriores haviam identificado planetas vizinhos ao Sistema Solar, mas […]
Lei que permite acúmulo de dados móveis é aprovada…
O acúmulo de banda larga do celular mesmo após o prazo de validade está mais perto de virar realidade para brasileiros. Hoje, planos diários, semanais ou mensais dão aos usuários um número de Megabytes ou Gigabytes específicos durante um espaço de tempo. Se o internauta compra um pacote semanal de 1 GB, por exemplo, e só gasta 500 MB até o último dia, ele perde o metade do que pagou quando o plano “vira”. Com a aprovação do Projeto de Lei de número 110/2017, de autoria do senador Dario Berger (PMDB-SC), esses dados não utilizados serão mantidos no celular mesmo após o fim daquele período. A princípio, o PL tinha como proposta deixar aquele plano de dados salvos no aparelho por tempo indefinido, mas após mudança da Comissão de Controle e Defesa do Consumidor, que aprovou a lei no Senado, este tempo passou para dois meses, para que nenhuma das empresas de telefonia […]