Fragmento Bíblico
Marisa Letícia tem piora e está em estado gravíssimo…
A ex-primeira-dama Marisa Letícia, 66, teve uma piora drástica do quadro de saúde nas últimas duas horas. Segundo uma das pessoas mais próximas da família de Lula, houve aumento da pressão cerebral de Marisa e também do edema cerebral que ela tem em decorrência do derrame hemorrágico que sofreu há uma semana. A equipe que trata da ex-primeira-dama chegou a se animar no começo da tarde com alguns sinais de melhora, mas a situação se deteriorou. A ex-primeira dama está internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 24, quando sofreu o AVC. Na segunda (30), exame detectou a ocorrência de “de trombose venosa profunda dos membros inferiores”, caracterizada por um quadro de edemas e dor nas pernas, coxas e região pélvica. Médicos afirmaram que essa é uma intercorrência inerente ao tratamento. (Folhapress)
Eunício Oliveira é o novo presidente do Senado…
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito há pouco presidente do Senado Federal para o biênio 2017/2018. Eunício teve 61 votos e venceu o senador José Medeiros (PSD-MT), que conquistou o apoio de 10 senadores e dez senadores votaram em branco. A eleição confirmou o favoritismo do peemedebista e confere ao PMDB um domínio de 12 anos no comando da Casa. Eunício substitui o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. Calheiros passará a ocupar a liderança do partido na Casa, cargo antes ocupado por Eunício. A sessão deveria ter começado às 16h, mas só teve início às 17h35 porque os líderes partidários fizeram longas reuniões para definir a ocupação dos demais cargos da Mesa Diretora, conforme a regra da proporcionalidade das legendas. Por enquanto, há acordo para os primeiros cargos da Mesa. Assim, a 1ª Vice-Presidência será ocupada por Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a 2ª Vice-Presidência será de João Alberto […]
Ofendida em grupo de Whatsapp, jovem processa amigo na Justiça e ganha R$ 10 mil…
Ao se sentir vítima de difamação, uma jovem de 21 anos processou um amigo, de 28, que espalhou boatos sobre ela em um grupo de Whatsapp, e ganhou uma indenização de R$ 10 mil. A ação tramitou na 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em decisão de 13 de janeiro, o desembargador Silvério da Silva afirmou que Vinícius* “abalou a honra” de Fabiana*, depois de analisar áudios e mensagens do aplicativo. A defesa do acusado tentou entrar com recurso, que foi negado pelo juiz. Condenado por difamação e danos morais, Vinícius diz que irá fazer o pagamento da indenização e que “tudo foi resolvido”. No grupo de Whatsapp composto por 17 homens, Vinícius afirmava aos amigos que tinha relações sexuais com Fabiana e que havia tirado a virgindade da jovem. A vítima disse que o jovem era apenas amigo dela. “A gente nunca ficou e ele […]
Pesquisa da ANP revela preço máximo da gasolina ao consumidor de quase R$ 5…
O levantamento semanal feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que, entre 22 e 28 deste mês, o preço médio do litro de gasolina vendido ao consumidor no Brasil alcançou R$ 3,765. Os preços mínimo e máximo da gasolina na bomba foram, respectivamente, de R$ 3,149 e R$ 4,949. Para o litro do etanol, foi registrado preço médio de R$ 2,929, com valor mínimo de R$ 2,259 e máximo de R$ 4,399. Já o metro cúbico do gás natural veicular (GNV) teve preço médio de R$ 2,205 na semana avaliada, com preço mínimo de R$ 1,749 e máximo de R$ 2,999. Foram pesquisados 5.679 postos brasileiros no caso da gasolina, 301, no do GNV e 5.101, no do etanol. Por estados da Federação, o Acre lidera o ranking dos mais altos preços de gasolina cobrados dos consumidores, com R$ 4,302 o litro, em média. Seguem-se […]
Produção industrial fecha 2016 com queda de 6,6%; dezembro teve crescimento…
Confirmando a retração da economia brasileira, a produção industrial fechou o ano passado com queda de 6,6%, a terceira taxa anual negativa consecutiva: em 2015, a produção industrial brasileira havia recuado 8,3% frente a 2014 que, por sua vez, já havia fechado o ano com produção negativa de 3% frente aos 12 meses imediatamente anteriores, na série sem ajuste sazonal. Apesar dos sucessivos números negativos nas taxas anuais, em dezembro do ano passado a produção industrial nacional cresceu 2,3% em relação ao mês anterior – nesse caso, na série livre de influências sazonais. O resultado de dezembro é a segunda taxa positiva consecutiva, acumulando nos dois últimos meses de 2016 expansão de 2,6%. Continua…
AJUFE entrega lista tríplice de indicações para o STF…
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) concluiu a consulta que resultou na Lista Tríplice de indicados à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). A lista é composta pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e pelo desembargador do Tribunal Regional Federal de São Paulo Fausto De Sanctis. A relação de nomes da magistratura será entregue ao presidente Michel Temer como uma sugestão dos representantes da Justiça Federal para o preenchimento da vaga do relator da Lava Jato no Supremo. A lista tríplice da AJUFE foi elaborada por meio de processo democrático e transparente, levando em conta a avaliação positiva que os magistrados recebem de seus pares. A seleção ocorreu em duas fases. Do dia 24 ao dia 25, os associados puderam indicar nomes de Juízes Federais, Desembargadores […]
Novo relator da Lava Jato deve ser anunciado hoje (01) pelo Supremo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado. Antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin, da Primeira Turma para a Segunda Turma. Informalmente, colegas defendem que o ministro peça transferência por ter perfil reservado, parecido com o do ministro Teori. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Na última segunda-feira (30), Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nas quais eles detalham o esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo […]
Cumulação de cargos públicos – entenda um pouco…
Constantemente servidores públicos questionam visando esclarecer sobre a legalidade da ocupação de mais de um cargo na administração pública, as possibilidades de defesa administrativa e judicial, bem como quando é devida a reparação ao erário. Considerando o princípio da eficiência, o constituinte determinou que a regra aplicada seria a não acumulação de cargos públicos por uma mesma pessoa, todavia quis o legislador que em alguns casos fosse permitido acumular mais de um cargo. A excepcionalidade ocorre em relação ao acúmulo de dois cargos de professor, a de um cargo de professor com outro técnico ou científico e de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, sempre exigindo compatibilidade de horários, conforme disposto no inciso XVI, e alíneas do art. 37 da Constituição, senão vejamos: XVI – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto […]