Fragmento Bíblico
Mulher morta a tiros no bairro Asa Branca em João Alfredo…
O bairro Asa Branca, situado na zona sul da cidade de João Alfredo, mais uma vez foi palco de uma cena trágica. Por volta das 20h00 desta quinta-feira (12), a jovem Rosicleide Maria Barbosa da Silva -“Rose”, 27 anos, separada, mãe de um filho menor, foi assassinada com vários tiros de revólver, no final da Rua Valdi Portela, imediações do anexo da Escola Márcio Xavier, naquela localidade. Populares que estavam no local, não souberam informar acerca da autoria do crime. A Polícia foi acionada e procedeu o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo de Rose ao IML-Recife. Este é o primeiro homicídio ocorrido em João Alfredo neste ano de 2017.
Você sabe o que é “USUCAPIÃO”?
A usucapião consiste em modo originário de aquisição de propriedade ou de outros direitos reais que decorre da posse prolongada no tempo. É também considerada um modo de perda de propriedade. A usucapião pode ter por objeto bens móveis ou imóveis, e pressupõe que o possuidor tenha permanecido na posse da coisa pelo tempo determinado em lei, sem ter sido importunado pelo proprietário. A usucapião acarreta a transferência da propriedade do bem para o possuidor independente da vontade do proprietário. Note-se que a ação de usucapião tem natureza declaratória, sendo que tal modo de aquisição de propriedade é denominado, por alguns autores, de prescrição aquisitiva. Fundamentação: Art. 183 da CF Arts. 102, 1.238 a 1.244 do CC Arts. 941 a 945 do CPC Nação Jurídica
Encontro de motoclubes agita Festa de São Sebastião de Limoeiro…
O primeiro final de semana da Festa de São Sebastião será acelerado em Limoeiro. Desta sexta (13) até o domingo (15), o município recebe um encontro de motoclubes dentro da programação do evento. O Junta e Anda será o anfitrião. De acordo com a diretoria, são aguardados grupos de várias regiões e de outros estados. A recepção começará na tarde desta sexta na “Praça do Horto”. A Escola Ginásio de Limoeiro Artur Correia de Oliveira será o ponto de apoio, também chamado de camping. No Pátio de Eventos Toinho de Limoeiro (pátio da feira) será montada toda a estrutura do encontro. Segundo a diretoria, na área serão instalados os estandes de vendas de produtos do segmento do motociclismo. No palco passarão três bandas de rock e atrações culturais. As motocicletas das mais diversas cilindradas ficaram em exposição no pátio. No sábado (14), a partir das 12h será servida a feijoada […]
TCE lança nova ferramenta para ajudar na fiscalização…
Prefeitos e assessores dos municípios pernambucanos que participaram do seminário de novos gestores, na última terça-feira, puderam conhecer uma ferramenta pioneira lançada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco para auxiliar o trabalho de fiscalização do órgão. O Índice de Convergência Contábil dos Municípios Pernambucanos, o ICCpe, foi apresentado ao público pelo chefe de gabinete da presidência e auditor das contas públicas, João Eudes Bezerra Filho, na primeira palestra do evento, que reuniu mais de 160 dos 184 prefeitos do Estado, além de assessores. Trata-se de um estudo realizado pelo TCE para verificar o cumprimento, por parte das prefeituras, das regras e normas contábeis exigidas pela nova contabilidade pública brasileira. O envio das demonstrações contábeis das prefeituras aos órgãos de fiscalização é uma obrigatoriedade prevista no artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal, havendo inclusive sanções legais no caso de descumprimento dos prazos estabelecidos. Continua…
Ministro Mendonça Filho anuncia novo piso salarial dos professores…
O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou, há pouco, que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%. Em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação. Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”. Pela regra atual, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]
CNN publica nota em resposta às críticas de Trump…
Donald Trump sobre CNN: ‘Vocês (produzem) notícias falsas’ Depois da confusão na coletiva de imprensa desta tarde, entre o presidente eleito Donald Trump e o repórter e âncora da CNN, Jim Acosta, a rede de notícias resolveu responder ao republicano por meio de nota divulgada ontem (11). Trump criticou furiosamente a publicização de um relatório de inteligência que descrevia uma suposta aproximação entre ele e o Kremlin que vem desde 2010. O documento, publicado na íntegra pelo Buzzfeed, possui uma série de erros posteriormente assumidos tanto pela própria CNN quanto pelo BuzzFeed, que defendeu a divulgação com base “no que espera de um repórter em 2017”. “A decisão da CNN de publicar um relato cuidadosamente embasado sobre as operações de nosso governo é bastante diferente da decisão do BuzzFeed de publicar relatórios sem substância”, escreveu o canal norte-americano. “A equipe de Trump sabe disso e está utilizando a decisão do BuzzFedd para […]
Defensoria Pública da União vai ao STF para desafogar sistema carcerário…
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou no último domingo, 8, uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as autoridades locais respeitem os direitos dos detentos e adotem uma série de medidas para desafogar as prisões. Entre os pedidos da DPU, está o de que seja garantido imediatamente o direito de progressão de pena dos detentos, com a aplicação do regime domiciliar caso não haja vagas em estabelecimentos apropriados. Segundo a DPU, as reportagens sobre o massacre em Manaus “esclarecem fatualmente a situação” e os macabros detalhes são “notórios”. A DPU quer que não haja alojamento conjunto de presos dos regimes semiaberto e aberto com presos do regime fechado. Além disso, por causa do déficit de vagas, a DPU solicitou que sejam recolhidos ao regime fechado apenas detentos e detentas equivalentes à estrita capacidade de cada presídio. Continua…
Pela extinção dos Fundos Próprios de Previdência…
Em sua quarta passagem pela presidência do TCE-PE, o conselheiro Carlos Porto fez ontem uma proposta ousada a membros da bancada federal pernambucana. Iniciar uma articulação nacional em prol da extinção dos Fundos Próprios de Previdência Municipal. Ele disse, com base em levantamento feito pelo próprio TCE, que mais de 90% desses Fundos estão falidos, colocando em risco o futuro de servidores que por intermédio deles se aposentam. Conforme o próprio TCE, que tem sido rigoroso com prefeitos que não cumprem suas obrigações previdenciárias, muitos descontam a contribuição do servidor mas não a recolhe para o Fundo Próprio, depositam a parte patronal como bem entendem. E, pelo fato de tratar-se de dinheiro fácil, saca-o na primeira dificuldade, como muitos fizeram após as eleições. Por tudo isso, afirma o conselheiro, esses Fundos deveriam ser extintos, com a volta dos servidores ao Regime Geral. (Inaldo Sampaio)