Reforma trabalhista ficará para 2017, diz ministro…

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou ontem (21) que o governo federal decidiu deixar para o segundo semestre de 2017 a apresentação da reforma trabalhista e o envio do texto ao Congresso Nacional. “A questão é complexa, precisa ter ampla participação de todos os setores. Dada a complexidade, a decisão do governo é deixar a modernização para o segundo semestre de 2017”, falou o ministro durante discurso na abertura da edição do Fóruns Estadão Brasil Competitivo, na sede do Grupo Estado, em São Paulo. O evento tem o tema “Modernização das Relações de Trabalho”. O ministro disse também que, antes da reforma trabalhista, o governo precisa concentrar esforços em resolver a situação fiscal, com o envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que coloca um teto para o crescimento dos gastos públicos, “De que adiantaria a modernização (trabalhista) se a economia não voltar ao êxito?”, declarou o ministro. Continua…

Cápsula do tempo com itens nazistas é achada na Polônia…

Um cilindro de cobre usado como cápsula do tempo por nazistas foi descoberto por arqueólogos na cidade polonesa de Zlocieniec. O objeto havia sido enterrado em 1934 com moedas, jornais e exemplares do livro “Minha Luta”, do ditador Adolf Hitler. Naquela época, a Polônia estava sob ocupação nazista. Os pesquisadores souberam da existência da cápsula por relatos de que ela continha registros em vídeos da festa de 600 anos da cidade, em 1933, mas isso não foi encontrado.(Folhapesss)

Anvisa propõe critérios para alerta sobre lactose nos rótulos de alimentos…

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) irá colocar em consulta pública duas propostas de mudanças a serem aplicadas nos rótulos dos alimentos e bebidas para que estes passem a informar o consumidor sobre a presença de lactose. A previsão é que, após a consulta, as novas regras sejam aprovadas até o fim deste ano. A discussão sobre a mudança nos rótulos ocorre após o governo sancionar, em julho, uma lei que obriga que as indústrias de alimentos coloquem um alerta nos produtos sobre a presença de lactose na composição. A justificativa é o aumento no diagnóstico de pessoas com intolerância a essa substância, que é um açúcar presente no leite. A lei deve entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017. Continua…

Pergaminho revela um dos primeiros textos do Antigo Testamento…

Um frágil pergaminho hebraico, que acaba de ser aberto e digitalizado, revelou a cópia mais antiga de uma escritura bíblica do Antigo Testamento já encontrada, anunciou na quarta-feira (21) um grupo de pesquisadores. Conhecido como o pergaminho En-Gedi, o rolo contém um texto do Levítico e data pelo menos dos séculos III ou IV, e possivelmente antes, segundo um artigo da revista Science Advances. Trata-se do pergaminho mais antigo já encontrado do Pentateuco, a coleção dos cinco primeiros livros da Bíblia. A publicação afirmou que decifrar seu conteúdo foi “uma importante descoberta da arqueologia bíblica”. O pergaminho em si não é o mais antigo já encontrado. Tal honra pertence ao bíblico Manuscritos do Mar Morto, que data de entre o século III antes de Cristo e o século II da nossa era. Continua…

TCU ignora STF e bloqueia bens de empreiteira na Lava Jato…

O TCU (Tribunal de Contas da União) ignorou o STF (Supremo Tribunal Federal) e voltou a bloquear bens de empreiteiras por superfaturamento de obras da Petrobras descobertos na Operação Lava-Jato, dias depois do Supremo revogar decisão semelhante. Dessa vez, foram cerca de R$ 1 bilhão bloqueados em decisão desta quarta-feira (21) da Queiroz Galvão e da Iesa referentes à acusação do tribunal de que essas empresas teriam superfaturado um contrato de R$ 3,6 bilhões para construção de parte da Refinaria de Abreu e Lima (PE). As empresas ainda podem recorrer dessa decisão no próprio TCU mas já tiveram os bens bloqueados cautelarmente pelo órgão. A medida repete ato semelhante tomado pelo Tribunal de Contas em agosto, quando o órgão bloqueou R$ 2,1 bilhões da Odebrecht e da OAS por razões semelhantes. Mas as duas empresas conseguiram no STF liminares para suspender o bloqueio. Na decisão da Odebrecht, o ministro Marco […]

Pais biológicos devem pagar pensão a filho registrado por outro, diz STF…

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem (21), por 8 votos a 2, que pais biológicos são obrigados a arcar com as necessidades materiais de seus filhos mesmo quando eles foram registrados por outra pessoa. Como o julgamento tem repercussão geral, o entendimento do Supremo balizará as decisões sobre o mesmo tema em todos os tribunais do país. A corte se debruçou sobre o caso de uma mulher de Santa Catarina, hoje com 33 anos. Ela descobriu que não era filha do marido de sua mãe e, aos 16 anos, conheceu o pai biológico. Depois de fazer exames de DNA que comprovaram a filiação, entrou com uma ação para pleitear pensão e herança do pai biológico. Pediu ainda para retificar seus documento de identificação e incluir o nome dele. O Judiciário acolheu a reclamação da mulher. O pai biológico recorreu da decisão ao Supremo, sob justificativa de que não deveria arcar com as necessidades […]