Fragmento Bíblico
Juventude Porta-a-Porta do 55 em João Alfredo…
Joaquim Barbosa participa do I Congresso Jurídico de Limoeiro…
A Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro (AESL), em promoção à FACJUL – Faculdade de Ciências Jurídicas de Limoeiro promove o seu I Congresso Jurídico. O evento acontece de 20 a 22 de setembro no Casa Blanca Recepções. Em pauta, as Conquistas, Conflitos e Desafios do Direito Contemporâneo. A abertura do acontece na terça-feira (20), às 19h e conta com a presença do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Dr. Joaquim Barbosa. Na ocasião, ele trata do tema “O papel do STF como Corte Republicana na construção da Democracia”. De acordo com a presidente da AESL, Rosejara Ramos, o congresso fortalece a educação do município como setor que mais empreende e aponta conquistas. “Através de um intenso debate buscamos valorizar o ato de pensar que impulsiona atitudes transformadoras. Assim, ativaremos a qualidade de pensadores que são esperadas de um cidadão” disse. Na quarta-feira (21), o criminalista Dr. Roque de Brito, ministra […]
Agenda 55 em João Alfredo…
Maioria de votos nulos não anula as eleições…
Algumas pessoas acreditam erroneamente que a maioria dos votos nulos podem anular uma eleição ao confundir o termo “nulo” com “nulidade”, que aparece no capítulo VI do Código Eleitoral, que fala de todas as nulidades da votação. Voto nulo: é a escolha do eleitor em anular o seu voto durante a votação e não é considerado um voto válido. Nulidade: é a confirmação de fraude que pode levar a anulação da eleição, por exemplo, quando o candidato vencedor é acusado de abuso de poder, e com isso torna-se inelegível. Existem diversos motivos que podem levar à anulação da eleição, como a realização em dia, hora ou local diferentes do determinado, ou o extravio de um documento essencial. A confusão entre voto nulo e nulidade normalmente acontece em razão do trecho do artigo 224, que diz que: “Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições […]
Candidatos a prefeito e vereador não podem ser presos até as eleições em outubro…
Desde o último sábado (17) começou a vigorar o artigo 236, inciso 1º da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que diz que nenhum candidato a prefeito ou vereador poderá ser preso ou detido, com exceção de flagrante delito até o fim das eleições deste ano. Para o Tribunal, essa medida ocorre para evitar que a prisão seja utilizada como elemento de constrangimento político, afastando o candidato da campanha, ou seja, visa resguardar, principalmente, o direito do candidato de continuar realizando sua campanha e também o equilíbrio na disputa entre os candidatos ao pleito 2016.
Hoje:
20 de setembro é o 263.º dia do ano no calendário gregoriano (264.º em anos bissextos). Faltam 102 para acabar o ano. 331 a.C. – Alexandre, o Grande inicia sua travessia ao rio Tigre para enfrentar o Império Aquemênida. 537 – Transladados para o Vaticano, os restos mortais do Papa Agapito, também conhecido como Santo Agapito. 827 – Eleição do Papa Gregório IV. 1276 – Eleição do Papa João XXI. Unico Papa Português da História. 1378 – Eleição do Antipapa Clemente VII em oposição a Urbano VI: início do Grande Cisma do Ocidente. 1510 – Castro Verde e Casével recebem carta de foral do rei D. Manuel I. Continua…