Fragmento Bíblico
Invasão…
Começa a cair a ficha: a vitória de Picciani é uma dor de cabeça a mais para Dilma…
Veja/Reinaldo Azevedo Apesar da recondução do deputado fluminense Leonardo Picciani à liderança do PMDB na Câmara, considerada uma vitória do governo, o Palácio do Planalto adota um tom de cautela em relação a votações na Casa. Isso porque o outro candidato, o paraibano Hugo Motta, teve 30 votos na disputa, o que representa quase metade da maior bancada da Câmara. Além disso, nos bastidores, o presidente Eduardo Cunha (RJ) prometeu “guerra” a seu desafeto Picciani, o que, consequentemente, significa guerra ao governo. A estratégia da equipe de Dilma Rousseff é quase toda focada em Picciani. A turma espera que o hoje líder do PMDB se fortaleça e se apresente como alternativa para assumir a presidência da Câmara. Assim, ele não traria apenas peemedebistas dissidentes, mas também parlamentares de outros partidos. Essa, eu pago pra ver. A análise de boa parte da imprensa sobre o fortalecimento de Dilma com a eleição de […]
Congresso promulga EC que permite mudança de partido sem perda do cargo…
Blog Migalhas O Congresso promulgou ontem, 18, a EC 91, que abre espaço para que políticos detentores de mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) possam mudar de partido sem a perda do cargo. A emenda cria a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que os políticos mudem de legenda sem punição por infidelidade partidária.O texto é derivado da PEC 113/15, originária da Câmara (onde tramitou como PEC 182/07). A janela partidária era apenas um dos pontos da PEC 113/15, que trata mais amplamente da reforma política. O restante dos itens foi desmembrado e continua tramitando na Comissão de CCJ do Senado. Entre os pontos a serem analisados, está a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. O relator da matéria na CCJ, senador Raimundo Lira, explicou à época que só havia consenso para que fosse votado ainda em 2016, na comissão, o artigo referente […]
Receita pode ter acesso direto a dados bancários de contribuintes…
O STF retomou ontem, 18, o julgamento de RE e quatro ADIns que questionam dispositivos da LC 105/01, e de outras normas, os quais permitem que o Fisco, por meio de procedimento administrativo, possa requisitar informações diretamente às instituições bancárias sobre movimentação financeira de contribuintes, independentemente de autorização judicial. A maioria dos ministros (6 a 1) – Fachin, Toffoli, Barroso, Teori, Rosa Weber e Cármen Lúcia – já votou de forma favorável à Receita Federal. Após o voto do ministro Marco Aurélio, que abriu a divergência, a sessão foi encerrada e o julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 24. O RE 601.314 foi interposto por contribuinte contra acórdão da 3ª turma do TRF da 3ª região que, por unanimidade, considerou legal o artigo 6º da LC 105/01. O recorrente sustenta que este dispositivo seria inconstitucional, pois a entrega de informações de contribuintes, sem autorização judicial, configuraria quebra de sigilo bancário, violando […]
Abertas 10.215 vagas nas escolas técnicas estaduais…
Os interessadas em se profissionalizar já podem se inscrever para uma das 10.215 vagas de cursos técnicos oferecidas pela Secretaria de Educação do Estado (SEE). Presenciais e de Educação à Distância (EAD), as aulas acontecem nas Escolas Técnicas Estaduais (ETE). As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas através do site da SEE (www.educacao.pe.gov.br) até o dia 03 de março. Estão sendo oferecidos cursos nas modalidades Subsequente (para quem já concluiu o ensino médio), Educação à Distância e Profuncionário. Não há limite de idade para concorrer a uma das vagas. Para o EAD, estudantes dos 2º e 3º anos do ensino médio também podem realizar a inscrição. As provas acontecerão entre os dias 7 e 15 e março. Para aqueles que optarem pela modalidade EAD, a avaliação será feita de forma online. Nas demais modalidades, o exame será aplicado no local indicado no cartão de inscrição. O resultado será […]
Anatel propõe fim das concessões de telefonia fixa na maior parte do país…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou ontem (18) uma proposta de mudança nos contratos de concessão de telefonia fixa e das metas de universalização dos serviços. A ideia é fazer com que a prestação do serviço em regime público seja apenas para as localidades que atualmente só têm orelhões para a comunicação e não têm cobertura de telefonia celular. De acordo com o relator da matéria, conselheiro Igor de Freitas, atualmente são 18 mil setores censitários (bairros ou conjuntos de bairros) que contam apenas com o serviço dos orelhões para se comunicar. Segundo a proposta, no restante do país, a telefonia fixa seria oferecida por meio de autorizações, como ocorre em muitas cidades do país, mas com alguns compromissos como a manutenção da oferta de acessos individuais. Freitas explicou que atualmente a telefonia fixa não é mais considerada um serviço essencial, por isso não é mais necessário manter as concessões […]
Hoje:
19 de fevereiro é o 50.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 315 para acabar o ano (316 em anos bissextos). Eventos históricos: 197 — Inicia-se a Batalha de Lugduno, entre os exércitos do imperador romano Septímio Severo e do usurpador romano Clódio Albino; 607 — É eleito o Papa Bonifácio III. 1649 — 2ª Batalha dos Guararapes (término das Invasões holandesas do Brasil). 1737 — Fundação da cidade de Rio Grande pelo brigadeiro José da Silva Pais. 1766 — Em Portugal, começa a funcionar o Colégio dos Nobres, criado por carta régia em 7 de Março de 1761. 1797 — Tratado de Tolentino. 1822 — Insurreição pela independência brasileira na Bahia. Morre a freira Joana Angélica. 1846 — Criação da Freguesia do Distrito do Cimo da Serra de Botucatu. 1861 — É abolida a servidão dos camponeses no Império Russo. 1867 — Incorporação de Rocky Mount. 1878 — […]