Fragmento Bíblico
STF encerra oficialmente julgamento sobre impeachment…
O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou na manhã desta sexta-feira o fim do julgamento sobre rito do impeachment na Corte. Os ministros fizeram a leitura da ata, que resume a decisão tomada na quinta-feira. O texto será publicado em edição extra do Diário de Justiça de sábado. Na quinta-feira, por maioria, os ministros da Corte admitiram a tese governista de que a Câmara apenas autoriza o andamento do processo, mas a decisão não vincula a instauração do impeachment no Senado. Pela decisão, somente a aprovação por maioria simples dos senadores instaura o procedimento, o que geraria afastamento de Dilma do cargo por 180 dias. Os ministros também derrubaram a eleição que formou Comissão Especial sobre o tema na Câmara com maioria pró-impeachment. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta manhã que a decisão traz estabilidade para o processo de impeachment. “O Supremo resolveu as principais questões que poderiam […]
MPF obtém liminar para suspender cursos superiores irregulares ofertados pela Fadire…
O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru (PE) conseguiu decisão judicial, em caráter liminar, determinando que a Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire) interrompa as matrículas e suspenda imediatamente os cursos de extensão e de graduação ministrados irregularmente fora de sua própria sede, no município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano. A determinação não se aplica aos cursos de graduação nas áreas de administração, ciências contábeis, design e design de moda, que são realizados na faculdade. A decisão é fruto de ação civil pública ajuizada pelo MPF contra a Fadire (nome fantasia da Sociedade de Desenvolvimento do Ensino Superior do Vale do Capibaribe), Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), Centro Master de Educação Presencial e Prestação de Serviço, Instituto Lima Educacional, Troeira Santiago Educacional e Centro de Integração Educacional Athenas. O responsável pelo caso é o procurador da República Luiz Antônio Miranda Amorim Silva. Segundo consta […]
A(Cunha)…
Armando Monteiro é cotado para ser ministro da Fazenda…
Desde que ficou acertada esta semana a saída de Joaquim Levy do primeiro escalão, a presidente Dilma Rousseff iniciou um processo de consulta a assessores e aliados em busca de um nome para comandar o Ministério da Fazenda. Diante da dificuldade para atrair alguém de fora para o governo, a opção pode ser por uma “solução doméstica”: o deslocamento do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para a Fazenda; e no Planejamento, um nome político, como o do senador Romero Jucá (PMDB-RR). O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, também é visto como uma opção, principalmente por ser o preferido pelo mercado financeiro. De acordo com uma publicação na coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, essa seria “uma solução caseira” e o nome do ministro já circula “nos gabinetes palacianos”. Outro nome sugerido ainda seria o do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Entretanto, o atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, é […]
João Alfredo – Câmara Municipal aprova as Contas 2010 da gestão do ex-prefeito Severino Cavalcanti…
Durante sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (18), a o plenário da Câmara Municipal de João Alfredo aprovou por unanimidade dos vereadores presentes o Projeto-de-Decreto Legislativo nº 020/2015, relativo à aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal- Exercício Financeiro de 2010, Processo TCE/PE nº 1160038-0. Desta forma, o Poder legislativo joãoalfredesense outorga ao ex-deputado e ex-prefeito Severino Cavalcanti condições legais para disputar cargos eletivos em eleições vindouras. No alto dos seus 85 anos de idade, por sinal completados nesta data, Severino Cavalcanti tenciona disputar o comando da Prefeitura Municipal de João Alfredo, no pleito programado para o próximo ano. “Serei candidato do povo de João Alfredo, uma das grandes razões do meu viver; minha querida terra, meu querido torrão natal”, disse o ex-prefeito ao ser aclamado no final da sessão. Cavalcanti fez questão de cumprimentar individualmente a cada vereador presente, pelo acatamento de sua defesa e posterior aprovação de […]
Impeachment: STF deu a Dilma o que ela pediu…
Josias de Souza O rito processual do impeachment, fixado em julgamento do STF, como que condenou Dilma Rousseff a arquivar a tese do golpe. Por maioria de votos, os ministros do Supremo entregaram à presidente o que ela desejava. Olhando pelo retrovisor, o STF carbonizou a comissão especial do impeachment, majoritariamente anti-Dilma. Sob inspiração de Eduardo Cunha, a Câmara elegera secretamente uma chapa avulsa composta de dissidentes governistas e de oposicionistas. O Supremo decidiu que os nomes terão de ser indicados pelos líderes. E a votação será aberta. Com os olhos no para-brisa, o Supremo deliberou que o Senado dispõe de poderes para arquivar um processo de impeachment eventualmente aberto pela Câmara. Poderá fazer isso antes da abertura formal do processo. Se optarem pelo arquivamento, os senadores livrarão Dilma automaticamente do desastre que seria um afastamento temporário da poltrona de presidente por 180 dias. Ao esvaziar as atribuições da Casa ainda presidida […]
Agreste e Sertão de Pernambuco começam a atender bebês com microcefalia…
A Secretaria Estadual de Saúde informa que o atendimento para bebês com microcefalia e gestantes já foi iniciado, esta semana, nos três polos distribuídos no interior de Pernambuco: Caruaru (Agreste), Serra Talhada e Petrolina (ambas no Sertão). Na Região Metropolitana do Recife, a assistência fica sob a responsabilidade de cinco hospitais, além de unidades destinadas à reabilitação, como a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), e o Canto Mãe Coruja, que também está no interior. O Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, iniciou o atendimento esta semana. A neurologista Maria Paula Martins, coordenadora da equipe de neurologia e neuropediatria da unidade, informa que seis crianças já foram atendidas, mas não tiveram o diagnóstico de microcefalia confirmado porque o perímetro cefálico era maior do que 32 centímetros. “Elas vieram encaminhadas para avaliação por outras unidades de saúde. Aqui descartamos a suspeita porque o tamanho da cabeça estava dentro da normalidade”, […]
Novo rito de impeachment definido pelo STF é comemorado no Palácio do Planalto…
O novo rito de impeachment definido nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal foi comemorado no Palácio do Planalto e recebido como uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na avaliação de ministros que compõem a coordenação política, a presidente Dilma Rousseff tem agora mais chances de se salvar, mesmo se a abertura do processo for autorizada pela Câmara. O governo tem maioria no Senado, presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL), e está em guerra com Cunha. A esperança do Planalto, agora, é que o Supremo aceite o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para afastar Cunha, acusado de manter contas secretas na Suíça com dinheiro desviado da Petrobrás. Logo após o veredicto do Supremo, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, telefonou para Dilma, que estava voltando da viagem do Rio para Brasília. “Ela está segura de que vai vencer essa batalha”, disse o ministro. “Considero que o […]