STF decide que eleição da comissão de impeachment deve ser aberta…

Da ABr O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a votação secreta para formação da comissão especial na Câmara dos Deputados que foi eleita para conduzir o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Por 6 votos a 5, apesar de decidirem que a votação deveria ter sido feita de forma aberta, os ministros ainda não discutiram se a eleição será anulada. Até o momento, o STF já decidiu invalidar a eleição da chapa avulsa, ocorrida no dia 8 de dezembro, para formação da comissão especial. Os minsitros também entenderam que o Senado pode arquivar o processo de impedimento da presidenta, mesmo se o plenário da Câmara dos Deputados admitir a denúncia por crime de responsabilidade. A maioria dos ministros seguiu o voto divergente do ministro Luis Roberto Barroso, que, diferentemente do relator, Edson Fachin, considerou inaceitável a eleição de chapa avulsa, formada por deputados oposicionistas, e eleita por […]

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 187 milhões…

O prêmio da Mega Sena acumulou pela sexta vez seguida e o prêmio pode chegar a R$ 187 milhões no próximo sorteio, no sábado (19). Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.771. As dezenas sorteadas na noite desta quarta (16) em Minas Gerais (MG) foram: 11 – 26 – 27 – 30 – 34 – 41. A Caixa informou ainda que 110 apostadores acertaram a Quina e ganharam  R$ 55.796,09 . Outras  8861 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 989,49. Esta pode ser, pela segunda vez no ano, um dos maiores prêmios da Mega em concursos regulares. (Jornal do Commercio)

Sessão do julgamento do rito do impeachment pelo STF continuará nesta quinta…

Com agências A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que irá julgar o rito do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, terá continuidade nesta quinta-feira (17). Após o ministro Luiz Edson Fachin encerrar a leitura de seu voto,  o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a sessão desta quarta-feira (16). Os ministros voltarão à análise da ação amanhã, 17, quando os demais magistrados deverão proferir o voto sobre a questão. Lewandowski disse que poderá estender a sessão “até de madrugada”, se for preciso. Há uma sessão extraordinária do pleno marcada para sexta-feira. A hipótese de que o julgamento do rito do impeachment se estenda até lá chegou a ser cogitada, mas Lewandowski afirmou que espera que isso não aconteça. Na sessão desta quarta, Fachin defendeu, em seu voto, que o Senado não pode arquivar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff caso os deputados já tenham admitido a acusação. Ainda […]

Comissão de Orçamento destina R$ 500 milhões para combate a mosquito da dengue…

O Orçamento Geral da União em 2016 contará com R$ 500 milhões para o combate ao mosquito Aedes aegypti. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou há pouco destaque que remaneja os recursos de emendas coletivas para o combate ao transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. Dos R$ 500 milhões, R$ 471 milhões vão reforçar o Fundo Nacional de Saúde e R$ 29 milhões serão destinados ao Exército. A CMO também aprovou destaques que reduzem em R$ 220 milhões o corte do orçamento da Justiça do Trabalho. Com a recomposição, o corte no custeio (gastos de manutenção) da Justiça do Trabalho ficará próximo de 20% em relação à proposta original, próximo à dotação para as demais instâncias da Justiça Federal. Mais cedo, a comissão tinha aprovado os destaques que cancelavam o corte de R$ 10 bilhões na verba do Programa Bolsa Família para o próximo ano. […]

Ato contra impeachment em São Paulo termina com leitura de manifesto…

O ato organizado por movimentos sociais e sindicais contra o impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff teve início por volta das 17h de ontem (16) no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e, segundo a Polícia Militar, até por volta das 21h20 reunia cerca de 3 mil pessoas. Quase uma hora depois, os manifestantes saíram em caminhada pela Avenida Paulista, Rua da Consolação e Avenida Ipiranga, encerrando na Praça da República, onde foi lido um manifesto assinado pelos movimentos. Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, a manifestação pedia também o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha PMDB-RJ) e mudanças na política econômica. “O golpe não é contra a Dilma, mas contra as conquistas dos trabalhadores. As mesmas pessoas que estão apoiando o golpe são as mesmas que propõe a terceirização, acabar com a CLT, o décimo terceiro salário, acabar com […]

Hoje:

17 de dezembro é o 351.º dia do ano no calendário gregoriano (352.º em anos bissextos). Faltam 14 para acabar o ano. Eventos históricos: 283 — É eleito o Papa Caio. 384 — É eleito o Papa São Sirício. 546 — O rei ostrogodo Totila saqueia Roma. 920 — Romano I é coroado coimperador sob o reinado de Constantino VII. 1586 — Imperador Go-Yozei torna-se Imperador do Japão. 1770 — Ludwig van Beethoven é baptizado em Bonn. 1777 — A França é a primeira nação a reconhecer a independência dos Estados Unidos. 1792 — Por ordem de D. Maria I, Rainha de Portugal, foi fundada a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, primeira escola de engenharia das Américas e terceira do mundo, sendo antecedido apenas por escolas do mesmo gênero fundadas na França (1747) e em Portugal (1790). Os atuais descendentes são a Escola Politécnica da Universidade Federal do […]

Microcefalia não tem relação com vacina de rubéola; veja boatos…

Boatos que circulam nas redes sociais e no WhatsApp têm espalhado informações equivocadas sobre o zika vírus e sobre a microcefalia no Brasil. No final de novembro, o Ministério da Saúde confirmou a existência de uma relação entre infecções pelo recém-chegado zika vírus e o aumento de casos de microcefalia no país. Veja quais são esses boatos e entenda por que essas informações são falsas: Vacina de rubéola Um dos boatos mais difundidos na internet sobre microcefalia é o de que a doença estaria sendo causada por um lote vencido de vacina contra rubéola que teria sido aplicado em gestantes no Nordeste. Em primeiro lugar, a vacina contra rubéola é contraindicada a gestantes. “A vacina de rubéola nunca é usada na gravidez, por isso não tem como ter uma associação como essa”, diz o médico Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). A indicação da vacina contra rubéola […]

Justiça condena Azeredo a 20 anos de prisão por mensalão tucano…

O ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB) foi condenado, em primeira instância, a 20 anos e 10 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A sentença foi proferida ontem (16) pela juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Melissa Pinheiro Costa Lage. Da decisão cabe recurso e ele pode recorrer em liberdade. Azeredo foi condenado por crimes cometidos durante a campanha eleitoral pela sua reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. O ex-governador e ex-senador disse à reportagem da TV Globo Minas que não estava sabendo da condenação. O G1 tentou contato com o advogado do Azeredo, mas ele não foi encontrado. Eduardo Azeredo foi condenado por sete crimes de peculato – que é o desvio de bens praticado contra a administração pública por servidor público– e seis crimes de lavagem de dinheiro. O ex-senador também foi condenado ao pagamento de 1.904 dias-multa […]