Cunha não tem poder para dar andamento à ação de impeachment, diz ministro do STF…

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 2, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não tem o poder de dar andamento ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. De acordo com o ministro, o papel de Cunha é dar um parecer técnico sobre o pedido, que deverá ser posteriormente analisado e aceito, ou não, por uma comissão. Cunha aceitou o pedido de impeachment contra Dilma feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal. O presidente da Câmara afirmou que a decisão tem “natureza técnica”. “Ele não toca o processo, quem toca é o colegiado. Não há esse poder do presidente da Casa receber ou não receber a notícia da prática que leva ao impeachment”, explicou Marco Aurélio. Ele afirmou que cumpre agora a Cunha constituir uma comissão, que deve ser formada, tanto quanto for possível, por parlamentares de […]

Eduardo Cunha anuncia que autorizou processo de impeachment de Dilma…

G1 O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – inclui as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. “Quanto ao pedido mais comentado por vocês proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade”, disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara. Continua…

Senado e Câmara derrubam veto de Dilma e aprovam PEC da Bengala, que beneficia magistrados nos Estados…

O Senado aprovou Ontem (1), por maioria, derrubada de veto de Dilma para a PEC da Bengala, com votos majoritários de governistas. Discussão agora começa na Câmara dos Deputados. O projeto  visa a prorrogação  da idade de aposentadoria compulsória dos magistrados e outros servidores para 75 anos de idade. Foram 350 votos pela derrubada e 15 votos contra. Assim, o projeto será remetido novamente à Presidência da República para publicação com o aviso da derrubada do veto. A matéria foi vetada totalmente pela presidente Dilma Rousseff com base em vício de iniciativa. Segundo o Executivo, por se tratar de aposentadoria de servidores públicos da União, o tema deve ser proposto exclusivamente pelo presidente da República. O voto do tema é importante neste momento porque interessa aos magistrados nos Estados, que querem a mesma expansão de tempo de cinco anos dada nos tribunais superiores, para os ministros do STF, embora a […]

Casos de microcefalia já são 1.248 no Brasil e 646 em Pernambuco…

Em uma semana, o número de casos de microcefalia notificados em Pernambuco aumentou cerca de 30%. O Ministério da Saúde divulgou ontem atualização dos dados e revelou que a quantidade de notificações no estado saltou de 487 para 646. O boletim epidemiológico informou ainda que, até sábado, foram notificados 1.248 casos suspeitos de microcefalia em 311 municípios de 13 estados e do Distrito Federal, ou seja, um aumento de 70% nos casos do país em relação ao boletim anterior, que informava 739 casos suspeitos de microcefalia. No dia 17 deste mês, o Ministério da Saúde divulgou que Pernambuco havia notificado 268 casos. Já no boletim divulgado no último dia 24, a quantidade dobrou e chegou a 487. Com a atualização feita ontem, Pernambuco continua tendo o maior número de casos do país. Em seguida, estão os estados da Paraíba, com 248 casos, e Rio Grande do Norte, com 79 notificações. […]

Levantamento do IBGE eleva expectativa de vida do brasileiro para 75,2 anos…

A expectativa de vida do brasileiro, de ambos os sexos ao nascer, passou de 74,9 anos em 2013 para 75,2 anos em 2014, segundo a Tábua Completa de Mortalidade publicada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Diário Oficial da União. Nos últimos anos, a tendência de crescimento da taxa tem se mantido, mesmo que de forma reduzida. Em 2012, a expectativa de vida do brasileiro era de 74,6 anos; em 2011, de 74,1 anos. Segundo o levantamento do IBGE, o País conseguiu uma nova redução na taxa de mortalidade infantil de 2013 para 2014. A taxa de mortalidade infantil até um ano de idade ficou em 14,39 para cada mil nascidos vivos em 2014. Em 2013, essa proporção era de 15 óbitos de menores de um ano para cada mil nascidos vivos. (Agência Estado)

Polícia Civil deflagra operação de repressão ao tráfico de drogas no Agreste e RMR…

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, na manhã de ontem (1º), a 30ª Operação Princesa do Capibaribe, de repressão ao tráfico de drogas, nas cidades de São Lourenço da Mata, na Região metropolitana do Recife (RMR); Limoeiro e Bom Jardim, no Agreste pernambucano. As diligências estão sendo realizadas com o intuito de dar cumprimento a 18 mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreenção domiciliar e dois mandados de internação provisória de adolescente. Na execução da ação estão trabalhando 100 policiais civis entre delegados, agentes e escrivães, além de 16 policiais militares no apoio operacional. Os suspeitos têm envolvimento nos crimes de associação criminosa , tráfico de drogas, associação para o tráfico, furto de veículos, adulteração de sinal identificador de veículos e porte ilegal de amar de fogo. As investigações tiveram início há seis meses, sendo presididas pelo delegado Paulo Gustavo Gondim, titular da 115ª DP Limoeiro, apoiada pela […]

Viver é assim…

Não sei quantos livros há no mercado ensinando a arte de bem viver, a arte de ser feliz. São regras, auto-sugestões onde as pessoas buscam encontrar saídas e a afirmação do eu. Às vezes essas lições funcionam durante algum tempo, mas é preciso muito mais que ter força de vontade para se conseguir sair de uma situação ou mudar alguma coisa na vida.  A força de vontade tem que estar diretamente ligada à motivação, sem a qual a pessoa não vai encontrar as forças necessárias para prosseguir. E não falo aqui de miragens, mas de coisas reais às quais ela pode se apegar. Se você quer mudar algo na sua vida, procure então seu real objetivo, sua tábua de salvação que não vai deixar você afundar. Segure-se a ela firmemente e saiba que não há mudanças sem sacrifícios, mas que esses, uma vez ultrapassados, nos permitem ver lindos amanheceres cheios […]