Marco Aurélio: “Tirar poder de promotores é retrocesso”…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, disse, ontem (16), que a resolução que tira o poder de promotores de pedir investigações de crimes eleitorais deve ser vista como um ‘retrocesso’. Único membro da corte a votar contra a norma, aprovada em dezembro do ano passado, Marco Aurélio entende que o texto cria um ‘obstáculo’ à atuação do Ministério Público Eleitoral. Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no TSE pedido de revisão da resolução. Marco Aurélio acredita que a decisão seja revista, já que a norma pode ser contestada posteriormente no Supremo Tribunal Federal (STF). ‘A lei é muito explícita quanto a essa prerrogativa do Ministério Público. E surge até um paradoxo: o MP é titular da ação penal, ele pode apresentar denúncia, mas não pode provocar instauração da investigação em si? Fica a pergunta no ar’, declarou o ministro. A resolução foi aprovada na […]
Testamento de Schumacher deixa R$ 3,2 bilhões para a família…
Heptacampeão mundial da Fórmula 1, o alemão Michael Schumacher segue internado no Centro Hospitalar Universitário de Grenoble, na França. O quadro do ex-piloto, que sofreu uma queda esquiando em Méribel no final de dezembro, é crítico, porém estável, e ele ainda passará por mais exames. E, de acordo com o diário argentino “Olé”, Schumi já teria um testamento pronto, escrito em 2010, um ano depois de um acidente de moto na Espanha. Viciado em velocidade, o ex-piloto sofreu três grandes quedas correndo sobre duas rodas. A de maior gravidade foi justamente a de 2009, quando teve uma lesão no ombro e no pescoço. Depois dela, o alemão quis se precaver e deixou um documento em que reparte sua fortuna de U$S 1 bilhão (R$ 3,20 bilhões) em três partes iguais: uma para a mulher Corinna, outra para a filha Gina-Maria, de 16, e, por fim, uma para o filho Mick, […]
Zé Diceu poderá deixar a prisão neste ano…
Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu pode deixar o complexo da Papuda e migrar para o regime aberto após cumprir dez meses da pena, ou seja, ainda neste ano. A hipótese dependerá da autorização judicial para trabalhar, já solicitada, e da capacidade de Dirceu de gerenciar seu tempo entre o eventual trabalho durante o dia, estudos e leitura de livros -aproveitando assim todos os benefícios disponíveis para detentos do regime semiaberto para a redução de pena. De acordo com a lei, o preso pode pedir a chamada progressão de regime após cumprir um sexto de sua pena. No caso de Dirceu, em um ano e quatro meses ele já estará apto a deixar o presídio e seguir para o regime aberto, quando só é preciso dormir numa Casa do Albergado. Há grandes chances também de ele passar a cumprir […]