Desde a década de 1980 sendo tratada apenas teoricamente pela sociedade civil e pelos movimentos sociais no Brasil, a legalização da maconha se transforma de fato em objeto legislativo no Congresso Nacional. Com 20 mil votos de apoio na internet, uma sugestão de lei que pede a legalização dos usos recreativo, medicinal e industrial da erva foi acolhida pelo Senado. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) tem a missão de analisar a proposta e dar um parecer sobre a transformação do tema em projeto de lei. Além de ouvir especialistas, o parlamentar convocará audiências públicas para a construção da proposta.
Cristovam foi nomeado relator pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) semana passada.
Como recebeu a relatoria?
Para mim, foi uma surpresa. Recebi a notícia pelo Twitter. A comissão me indicou sem me consultar, mas eu não teria motivo para recusar, a não ser excesso de trabalho. Então, eu assumi, até porque é um assunto relevante. Como eu sou muito ligado à educação, para mim, hoje um dos maiores problemas da educação é o consumo de drogas dentro da escola e o tráfico.
Em se legalizando a maconha, o que precisaria ser repensado em relação às políticas de combate às drogas nas escolas?
Não sabemos. Eu não sei ainda. Para isso, eu preciso estudar muito, ouvir muita gente, fazer muita audiência. Entreguei minha proposta de trabalho que vai durar meses. Vou querer responder se isso aumenta ou diminui o consumo de maconha. A maconha é uma porta para outras drogas? Tem efeitos medicinais? Diminui a violência? É preciso argumentar sobre a maneira como o brasileiro pensa. Se for uma coisa que choque demais, nós podemos adiar. Mas, mais dia ou menos dia virá. Então eu vou ter que responder a essas perguntas para dizer: devemos estudar a proposta ou suspender o assunto.
Como pretende responder às perguntas? Quem pretende ouvir?
Muita gente. São muitas instituições, muitos movimentos, gente a favor, contra.
O senhor já tinha alguma opinião formada sobre o assunto?
Nunca me debrucei sobre o assunto para ter uma posição. Tenho medo que a legalização possa aumentar o consumo.
(Correio Brasiliense)
