O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) desaprovou, ontem, a prestação de contas final do deputado estadual eleito Joaquim Lira (PSD) e de Sérgio Leite (PT), que está na lista de 3º suplente.
Outros três processos que estavam em pauta, referentes às contas dos deputados estaduais Guilherme Uchoa (PDT) e Vinícius Labanca (PSB) e do deputado federal Wolney Queiroz (PDT), dividiram a opinião dos desembargadores eleitorais e aguardam voto de vista.
As cópias dos autos serão enviadas para a procuradoria regional eleitoral, que analisará, em até 15 dias após a diplomação, se as irregularidades envolvem valores vultosos. A abertura de uma ação por abuso de poder, por exemplo, pode resultar na cassação do mandato.
A prestação de contas de Joaquim Lira foi desaprovada por unanimidade devido a cinco motivos: número de inscrição no CPF de doador inválido; valores divergentes entre recibo e doação; não comprovação de avaliação de preços praticados no mercado; ausência de comprovação de propriedade de bens doados; e inaplicabilidade dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
“Ainda não fui notificado, mas se for possível irei recorrer”, disse. Lira declarou R$ 986.140,64 de receitas e despesas.
De acordo com o Diário da Justiça, a prestação de contas de Sérgio Leite foi desaprovada por maioria devido à constatação de “vícios que comprometem a regularidade das contas”. “Encerrei a conta com uma dívida (R$ 224.134,55) que não tenho como quitar. Então, precisava apresentar um documento no qual o PT nacional se solidariza (para pagar os credores), mas não consegui enviar no prazo”, explicou.
O relator da prestação de contas de Labanca foi o desembargador eleitoral Alberto Virgínio. Ele votou pela aprovação das contas com ressalvas, mas Paulo Roberto Lima defendeu a desaprovação. Diante do impasse, o julgamento foi adiado a pedido de vista de Ronnie Preuss, Alfredo Hermes e Paulo Victor Vasconcelos.
A mesma situação ocorreu com o julgamento da contas de Uchoa, também relatada por Virgínio, e de Wolney, que foi relatada por Paulo Victor Vasconcelos.
