Reflexão do dia
STF adia julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
Correio Braziliense O ministro Nunes Marques, presidente da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou de pauta o julgamento sobre o caso das rachadinhas. O recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que tenta devolver para a primeira instância a investigação contra Flávio Bolsonaro (Patriota/RJ) estava marcado para ser julgado nesta terça-feira (13). O processo de relatoria do ministro Gilmar Mendes sofreu seu segundo adiamento em menos de um mês. Em 31 de agosto, a pauta deveria ter sido analisada pela segunda turma da Corte, mas a defesa do filho do presidente conseguiu fazer com que o processo fosse postergado. Desta vez, Nunes Marques retirou o caso de pauta. Flávio (sem partido) é acusado de peculato, por ter contratado funcionários fantasmas em um esquema em que estes devolviam a maior parte dos vencimentos pagos pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Uma decisão do Tribunal de […]
Hoje:
24 de fevereiro é o 55.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 310 para acabar o ano (311 em anos bissextos). Pela tradição Romana, 24 de fevereiro é o dia adicionado a um ano bissexto, e a ocorrência do dia 29 de fevereiro é apenas uma consequência deste fato. 303 — Imperador romano Galério publica o édito para o início da perseguição aos cristãos numa parte do Império Romano. 1386 — Rei Carlos III de Nápoles e a Hungria é assassinado em Buda. 1525 — Um exército espano-austríaco derrota um exército francês na Batalha de Pavia. 1582 — Com a bula pontifícia Inter gravissimas, o Papa Gregório XIII anuncia o calendário gregoriano. 1607 — Primeira apresentação de L’Orfeo de Claudio Monteverdi, uma das primeiras obras reconhecidas como uma ópera. 1711 — Estreia em Londres Rinaldo de Georg Friedrich Händel, a primeira ópera italiana escrita para o palco londrino. 1821 — Etapa final da Guerra da Independência do México da Espanha com o Plano de Iguala. 1826 — Assinatura do Tratado de Yandabo marca o fim da Primeira Guerra Anglo-Birmanesa. 1854 — Penny Red é o primeiro selo postal denteado a ser oficialmente emitido para distribuição. 1881 — China e Rússia assinam o Tratado […]