Intervenção federal levanta polêmicas jurídicas, alertam professores de direito…

A intervenção federal no Rio de Janeiro, anunciada sexta (16) pelo presidente Michel Temer, tem aspectos passíveis de questionamentos, afirmam professores consultados pela Agência Brasil. De acordo com o presidente Temer, a Leia mais »

Com intervenção no Rio, 149 PECs terão tramitação parada neste ano…

O decreto que autoriza a intervenção na Segurança Pública do Rio terá efeito também na pauta do Congresso. Além da reforma da Previdência, a medida paralisa a tramitação ao menos 149 Propostas Leia mais »

Hoje (18) tem Carnaval em Surubim…

Domingo (18) Trios elétricos – Cortejo Cultural 8h – Bloco Levanta Defunto 10h – Bloco “As Bonecas” 14h – Maracatu Leão Formoso 15h às 20h – Blocos Líricos Polo Capiba 22h15 – Leia mais »

Com Lula e Huck fora do páreo, Temer mira Bolsonaro…

Quando a névoa embaça o horizonte, o sobe e desce nas apostas políticas são tão ou mais voláteis que as bolsas de valores. Se alguma faísca parecer luz, até azarões vão se Leia mais »

Morre Yuri Souto Maior, em Bom Jardim-PE…

Faleceu no inicio da manhã deste domingo (18), em sua residência na cidade do Bom Jardim-PE, o funcionário público Yuri Souto Maior, 50 anos. A causa mortis ao que tudo indica foi Leia mais »

Tag Archives: Brasil

Papa envia mensagem a fiéis brasileiros pela Campanha da Fraternidade…

O Papa Francisco enviou uma mensagem aos brasileiros por ocasião da Campanha da Fraternidade que começa nesta quarta-feira, 14, Quarta-Feira de Cinzas, início da Quaresma. No texto, o Santo Padre convida todos a ser protagonistas da superação da violência, fazendo-se construtores da paz. Neste ano, a Campanha tem como tema “Fraternidade e Superação da Violência” e lema “Vós sois todos irmãos” (Mt 23,8).

Francisco destaca na mensagem que a paz é construída no cotidiano, a partir de pequenos gestos de respeito e de diálogo, em um espaço onde se respira fraternidade. “Peço a Deus que a Campanha da Fraternidade deste ano anime a todos para encontrar caminhos de superação da violência, convivendo mais como irmãos e irmãs em Cristo. ”

Número de pedidos de bloqueio de celulares chega a 128 mil em janeiro…

As operadoras brasileiras de telefonia móvel receberam, em janeiro desse ano, 128 mil novos pedidos de bloqueio de aparelhos celulares em suas redes. O número de pedidos é um pouco inferior ao registrado em janeiro de 2017, quando as operadoras receberam 131 mil pedidos de bloqueio. As informações constam de balanço divulgado recentemente pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), para quem os números seguem a média do período.

As informações sobre os pedidos de bloqueios constam do Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi), que mantém o registro de aparelhos perdidos, furtados ou roubados que estão bloqueados. De acordo com os dados, no acumulado de 2017 foram bloqueados, 9.259.697 aparelhos, um aumento de 1.604.875 em relação ao apurado em dezembro de 2016.

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País tem estoque para imunizar todos os brasileiros não vacinados, diz ministro…

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reafirmou recenemente que o país tem estoque suficiente para imunizar, com doses fracionadas da vacina, todos os brasileiros ainda não vacinados contra a febre amarela. No entanto, o ministério manterá a estratégia de imunizar apenas a população das áreas afetadas pela doença.

O ministro inaugurou, nesta quinta-feira, na cidade de Embu das Artes, na Região Metropolitana de São Paulo, a linha final de produção da vacina contra febre-amarela da empresa privada Libbs Farmacêutica, em parceria com Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-manguinhos) da Fiocruz. A pasta aguarda aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a comercialização. A nova linha de produção deverá aumentar em 100% o fornecimento da vacina ao ministério.

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FMI eleva projeção de crescimento global e para o Brasil em 2018 e 2019…

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou a projeção de crescimento do Brasil para 2018 e 2019. O Produto Interno Bruto (PIB) do país deve crescer 1,9% este ano, 0,4 ponto percentual acima que foi estimado em outubro. Para 2019, a previsão foi revisada para 2,1%, um aumento de 0,1 ponto percentual.

Divulgado ontem (22), o relatório World Economic Outlook destaca que a atividade econômica global registrou crescimento previsto de 3,7% em 2017, 0,1 ponto percentual acima do projetado em outubro, quando a última versão do documento foi divulgada. O FMI também prevê crescimento global de 3,9% para 2018 e 2019, o que representa aumento de 0,2 ponto percentual sobre a projeção do relatório anterior.(PC)

Levantamento aponta recorde de mortes por homofobia no Brasil em 2017…

Em 2017, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos em crimes motivados por homofobia. O número representa uma vítima a cada 19 horas. O dado está em levantamento realizado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), que registrou o maior número de casos de morte relacionados à homofobia desde que o monitoramento anual começou a ser elaborado pela entidade, há 38 anos. 

Os dados de 2017 representam um aumento de 30% em relação a 2016, quando foram registrados 343 casos. Em 2015 foram 343 LGBTs assassinados, contra 320 em 2014 e 314 em 2013. O saldo de crimes violentos contra essa população em 2017 é três vezes maior do que o observado há 10 anos, quando foram identificados 142 casos. 

Também ontem (18/1) a organização não governamental Human Rights divulgou um relatório a respeito da violação dos direitos humanos no Brasil. O documento destaca que a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu 725 denúncias de violência, discriminação e outros abusos contra a população LGBT somente no primeiro semestre de 2017. 

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Concursos públicos abrem 162 mil vagas em todo Brasil; o dobro de 2017…

 Crédito: Ed Alves/CB/D.A.

O ano novo traz boas perspectivas para quem sonha em ser aprovado num concurso público, com número recorde de editais e vagas. Espera-se a abertura de 162 mil vagas na administração pública, quase o dobro das 85 mil oportunidades oferecidas em 2017. Há cargos em todo o país, no Legislativo, Executivo e Judiciário, e a remuneração pode ultrapassar os R$ 20 mil. 

De acordo com a Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso Público (Anpac), responsável pelo balanço dos certames, o crescimento no número de postos públicos de trabalho tem relação com a necessidade de recomposição do quadro efetivo, defasado depois de três anos de vacas magras no setor público.

Neste ano, o governo federal anunciou que destinará R$ 600 milhões do orçamento para concursos públicos. Os mais esperados pelos candidatos são o do Ministério Público da União (MPU), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Federal (PF) e Receita Federal. Estados e municípios também contam com oferta de vagas. Em Minas Gerais, a maior expectativa surge em torno da seleção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na segunda instância, além de concurso para a Polícia Civil. Certame da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) também é aguardado.

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Quem vencer as eleições de 2018 vai governar um país praticamente falido…

Via Correio Braziliense

O especialista em contas públicas Gabriel Leal de Barros, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), afirma que o teto de gastos vai estourar em 2019. “Tudo indica que, se o governo não conseguir alavancar as reformas, haverá mais problemas na área fiscal em 2019. Teremos uma agenda congestionada. Seja qual for o presidente, reformista ou não, vai ser difícil evitar todos esses problemas”, avisa. “Por isso, é preciso um debate franco e de alta qualidade com a sociedade”, emenda.

Outro problema inevitável para o novo governo será o descumprimento da regra de ouro, que está na Constituição e proíbe que o Tesouro Nacional emita mais dívida para cobrir despesas de custeio. Isso abriria caminho para um novo processo de impeachment por irresponsabilidade fiscal para quem estiver no poder no ano seguinte.

DESAFIO FISCAL – A dívida pública bruta (governos federal, estaduais e municipais) avança inexoravelmente. E a piora do cenário fiscal dependerá de quem vencer as eleições em 2018, aponta o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale. “Um governo populista poderá simplesmente agravar o quadro fiscal porque não fará ajustes e não tentará reduzir o tamanho do Estado. Gastará muito mais, porque vai minimizar o problema atual”, afirma. “Acreditar que há alternativas para a crise fiscal sem uma profunda reforma da Previdência é brincar de dar salto mortal no abismo”, alerta, reconhecendo que há risco de o país entrar em uma nova recessão se o ajuste fiscal ficar para depois.

O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, ressalta que, independentemente de quem ganhar as próximas eleições em 2018, a questão da reforma da Previdência precisará ser atacada em 2019. “Qualquer um que entrar no Planalto não terá escolha. A dificuldade maior é ter um presidente que una esforços e saiba lidar com o Congresso para votar as reformas. Os populistas que são candidatos chegarão sem força ao fim da campanha”, avalia.

Após 7 meses de criação de postos de trabalho, país fecha 12.292 vagas em novembro…

Brasil fechou 12.292 vagas de trabalho com carteira assinada em novembro deste ano, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (27).

O número é a diferença entre as contratações, que somaram 1.111.798, e o de demissões no mês passado, que totalizaram 1.124.090.

Em novembro, começou a vigorar a nova lei trabalhista que, entre as mudanças, trouxe a a possibilidade de contratos de trabalho intermitente e com jornada parcial.

De acordo com o ministério, no mês passado foram contratados:

  • 3.067 trabalhadores via contrato intermitente;
  • 231 trabalhadores via contrato parcial (a nova nova lei trabalhista elevou de 24 horas para até 30 horas semanais os contratos desse tipo).

Nova lei trabalhista pode inflar estatística

Conforme mostrou o G1, a metodologia de registro das vagas de contrato de trabalho intermitente nas estatísticas do Ministério do Trabalho pode inflar o número de postos criados a partir de agora.

O coordenador-geral de Estatísticas do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães, confirmou nesta quarta que o governo registrará cada vínculo de trabalho intermitente de forma separada, mesmo que dois ou mais vínculos estejam relacionados a um mesmo trabalhador.

Ele disse também que o governo não tem como saber se esse trabalhador recebeu salário no mês em questão, considerando que, pela modalidade de contrato intermitente, ele pode ser registrado na base de dados de uma empresa, mas não ser convocado para trabalhar em um determinado mês.

“O escopo do Caged não traz a perspectiva da informação de quanto o trabalhador efetivamente recebeu. O Caged trata exclusivamente dos contratos de trabalho firmados e rescindidos, razão pela qual não há a menor possibilidade de que se divulguem dois índices de emprego”, declarou.

Magalhães acrescentou que, se um trabalhador recebeu salário na modalidade intermitente, essa informação estará disponível somente na Rais, cuja divulgação é feita anualmente. (G1)

Triste Realidade: País tem 11,8 milhões de analfabetos…

O país tinha 11,8 milhões de analfabetos no ano passado, divulgou o IBGE ontem (21). O número representa 7,2% da população de 15 anos ou mais. A taxa entre pretos e pardos é de 9,9%, mais de que o dobro da de pessoas brancas (4,2%).

Os dados fazem parte do módulo de educação da Pnad Contínua, pesquisa domiciliar que abrange todo o território nacional. O IBGE compilou novos dados e ampliou a área de cobertura em relação às pesquisas anteriores sobre analfabetismo. Não há ainda série de comparação.

A investigação por raça ou cor é inédita e mostra que brancos têm mais acesso à educação no país do que negros. Populações mais velhas têm maior contingente de analfabetos. A taxa de analfabetismo de pessoas com 60 anos ou mais é a mais alta do país, de 20,4%, ou 6,07 milhões de pessoas.

A diferença racial também está presente nas faixas de idade mais avançadas. Entre pretos e pardos nessa faixa, 30,7% são analfabetos. O mesmo indicador para brancos chega a 11,7% da população. (Magno Martins)

Brasil ultrapassa Rússia e agora tem 3ª maior população carcerária do mundo…

O Brasil ultrapassou a Rússia em 2015 e agora abriga a terceira maior população prisional do mundo, segundo dados divulgados ontem (8) pelo Ministério da Justiça. Eram 699 mil brasileiros presos naquele ano, contra 642 mil russos. Só perdemos para os Estados Unidos (2,1 milhões) e a China (1,6 milhão).

Também temos a terceira maior taxa de encarceramento por 100 mil habitantes (342) desde 2000, quando ultrapassamos os chineses (119). O índice é mais baixo apenas que o dos americanos (698) e da Rússia (445), mas é o único que está em crescimento contínuo desde 1995.

Os dados são do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), que é feito pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) desde 2004. A coleta é realizada por meio de um formulário digital, preenchido pelos gestores de todos os estabelecimentos prisionais dos Estados brasileiros.

O censo de dezembro de 2014 era o mais atual até esta sexta, quando o órgão lançou as informações de dezembro de 2015 e junho de 2016, colhidas de maneira simultânea no ano passado.

Mais superlotação
O levantamento mais recente indica que o número de vagas no sistema prisional brasileiro diminuiu, na contramão da população carcerária, que só cresce. Foram registradas 3.152 vagas a menos (queda de 0,8%) e 28.094 presos a mais (alta de 4%) no primeiro semestre de 2016, com relação ao fim de 2015.

Com isso, a taxa de ocupação nas prisões saltou de 188% para 197% no período, ou seja, há dois presos para cada vaga em presídios no Brasil. Na prática, nove em cada dez detentos vivem em unidades superlotadas.

Continua…

Pente-fino do INSS cancela 213 mil benefícios…

O INSS cancelou 213.873 auxílios-doença em todo o país após mais de 242 mil perícias de revisão. A economia anual estimada até agora é de R$ 3 bilhões. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios. Entre os números, 39.406 foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 2.066 em auxílio-acidente, 1.272 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.854 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados. O pente-fino nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social, previsto em medida provisória, começou em 2016, mas foi suspenso porque o Congresso não a aprovou a tempo. O governo, então, editou uma nova MP, e a revisão foi retomada no início deste ano, com uma força-tarefa dos médicos peritos, que foram liberados a fazer hora extra para realizar o processo.

Por Jovem Pan

Para mais de 90%, existe preconceito contra os idosos no Brasil…

Em cada 10 brasileiros, 9 acreditam que existe preconceito contra os mais velhos, e 6 dizem que ele é grande. Apesar disso, só 31% dos acima de 60 anos já se sentiram discriminados por causa da sua idade. É pouco mais que os 26% da faixa mais nova que diz já ter sofrido preconceito por ser jovem.

A principal queixa dos mais velhos é falta de respeito: para 12% houve falta de respeito em geral, com apelidos, deboche e xingamentos. Além da falta de respeito, os velhos tendem a ser vistos como menos relevantes pelos mais novos, e até como uma ameaça, diz o embaixador Marcos Castrioto de Azambuja, 82. Ele elenca três causas:

1) Antigamente, a velhice era uma raridade, tinha certo valor por escassez. Com o número de idosos crescendo cada vez mais, há perda de prestígio. As informações são da Folha de São Paulo.

2) Pela primeira vez, não são os velhos que ensinam aos moços. Em ciência, tecnologia, informática, ferramentas do nosso tempo, o velho é por definição menos competente. Perdeu status.

Continua…

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