Supremo rejeita ação e mantém prazo previsto na Lei da Ficha Limpa para condenado ficar inelegível

g1 – Os ministros Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta quarta-feira (9), por 6 votos a 4, uma ação que questionava um trecho da Lei da Ficha Limpa que estabelece o prazo de inelegibilidade de condenados. O caso teve início em setembro, no plenário virtual — em que os ministros incluem seus votos no sistema da Corte — e foi retomado no plenário físico nesta quarta (9). A Lei da Ficha Limpa prevê que candidatos condenados em ações criminais — por decisão colegiada de um grupo de juízes ou por decisão sem mais direito a recurso (transitada em julgado) — fiquem inelegíveis “desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena”. Com isso, segundo a lei, candidatos condenados ficam inelegíveis a partir da data da condenação pelo colegiado, mesmo podendo recorrer da decisão. Independentemente do prazo que o condenado aguardou pelo recurso, o período […]

Escola pública em Salgadinho-PE ensina felicidade e inteligência emocional

A Escola de Referência em Ensino Médio Carlos Soares da Silva está localizada no município de Salgadinho, a 117 km da capital pernambucana, conhecida por suas fontes de água quente e medicinal, agora também por ensinar felicidade na única escola pública estadual da cidade. Em meio a pandemia do Covid -19 e seguindo a proposta do Novo Ensino Médio, o Professor Romério Porfírio surpreende a todos pela escolha inovadora da disciplina que já existe em poucas universidades do Brasil. Apoiada pelo gestor da instituição Sanchirles Costa, a Disciplina Felicidade se inspira na necessidade na busca humana em alcançar cada vez mais a sonhada felicidade. Com base no Relatório Mundial da Felicidade da ONU, a disciplina promete Proporcionar um espaço de vivências favoráveis a uma boa qualidade de vida no ambiente escolar. Apresentando estratégias comportamentais e cognitivas que possam auxiliar os estudantes a lidar com os fatores estressores do dia-a-dia. Cultivando […]

Hoje:

18 de abril é o 108.º dia do ano no calendário gregoriano (109.º em anos bissextos). Faltam 257 para acabar o ano. 309 — É eleito o Papa Eusébio, o 31.º papa, que sucedeu ao Papa Marcelo I. 1025 — Boleslau I é coroado em Gniezno, tornando-se o primeiro rei da Polônia. 1491 — Fernando, o Católico inicia em Córdova a marcha para a conquista de Granada. 1506 — O Papa Júlio II coloca a primeira pedra da Basílica de São Pedro em Roma. 1518 — Bona Sforza torna-se rainha consorte da Polónia ao casar com Sigismundo I, o Velho. 1689 — Início da Revolta de Boston contra o administrador colonial inglês Edmund Andros, que é deposto. 1775 — Revolução Americana: começa o avanço britânico por mar. 1783 — Compromisso dos Três Quintos: a quantidade de escravos nos Estados Unidos, reduzida a três quintos, seria somada à quantidade de pessoas livres de cada estado para determinar a repartição dos impostos, numa resolução do Congresso da Confederação. Isso foi posteriormente adotado na Constituição de 1787. 1791 — Revolução Francesa: tentativa de fuga do rei Luis XVI, de Paris. 1797 — O Tratado de Leoben, assinado entre Napoleão Bonaparte e Francisco I da […]

Presídios de Pernambuco retomam visitas presenciais nesta quinta-feira (1º)

Folha de Pernambuco As visitas presenciais nas unidades prisionais de Pernambuco serão retomadas nesta quinta-feira (1º). De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), os protocolos sanitários serão mantidos. Entre as restrições elencadas, estão o intervalo de 15 dias entre as visitas, um visitante por preso e a não permissão de acesso para pessoas de grupo de risco para a Covid-19, como idosos e gestantes – crianças também não poderão entrar. O tempo de cada visita será limitado a três horas. Também nesta quinta-feira serão retomadas as visitas nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, destaca que a medida nas unidades prisionais do Estado foi tomada conforme orientações sanitárias.  “Ouvimos as autoridades em saúde e decidimos retomar a visitas dentro das regras que todos já conhecem. Dessa forma, vamos manter o controle da pandemia dentro dos presídios […]

Paulo Câmara comenta decisão de Fachin em anular condenações de Lula

Blog da Folha O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), comentou sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Édson Fachin, em que anula as condenações do ex-presidente Lula (PT) na Operação Lava Jato, ontem, 8. No Twitter, o chefe do Executivo falou sobre a “reconquista” dos direitos políticos do petista. “A reconquista dos direitos políticos pelo presidente Lula é uma vitória importante do campo progressista que fará diferença no fortalecimento da democracia e no futuro do Brasil”, escreveu o governador. Na decisão, Fachin afirmou que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com a decisão do STF, o ex-presidente não terá mais restrições na Justiça Eleitoral e está elegível para disputar um cargo público.