Quase um ano depois da descoberta do maior propinoduto que se tem notícia na história do Brasil, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ontem (03) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 28 pedidos de investigação contra políticos suspeitos de ter se beneficiado do esquema que assaltou os cofres da Petrobras.
Os pedidos de abertura de inquérito foram protocolados às 20h11 no Supremo. Em nenhum momento do dia, Janot esteve no tribunal para levar os processos referentes do petrolão. O procurador recomendou à corte o arquivamento de sete casos. No total, 54 pessoas, sem e com foro privilegiado – possuem foro políticos com mandato ou ministros -, devem ser investigadas no Supremo em inquéritos da Operação Lava Jato da Polícia Federal.
A identidade de deputados e senadores ainda é mantida em sigilo, portanto não é possível afirmar quantos dos 54 nomes correspondem a políticos. O relator do caso no STF, ministro Teori Zavascki, fez um acordo com Janot e pretende dar publicidade aos nomes nos próximos dias, determinando que permaneçam em segredo apenas os casos que possam atrapalhar o andamento das apurações – como quebras de sigilo, escutas telefônicas e buscas e apreensões.
O procurador-geral decidiu enviar apenas pedidos de inquérito, e não as denúncias formais. Além de pedidos de produção de evidências, como novos depoimentos e apresentação de documentos de empresas, o Ministério Público Federal tem grande expectativa de que as delações premiadas dos executivos da Camargo Correa Eduardo Leite e Dalton Avancini possam oferecer provas robustas contra autoridades com foro privilegiado – e fortalecer as futuras denúncias.
“Se o procurador-geral, em vez de ofertar a peça primeira da ação penal, que é a denúncia, busca a instauração de inquérito, é porque ele entende que não há indícios suficientes para propor a ação penal”, disse o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello.
Continua…
