A crise que sufoca os municípios brasileiros é mais grave do que o quadro que atinge os Estados. Não há dinheiro para absolutamente nada. Pagamento de 13º salário está garantido por uma minoria. Segundo levantamento da Federação Nacional dos Municípios, mais de 70% não têm caixa hoje para quitar a obrigação.
Em Pernambuco, o percentual atinge esta média e ao contrário das crises anteriores a falta de recursos não fica restrito a municípios miseráveis do Agreste e Sertão, mas também na Região Metropolitana. Olinda, Igarassu, Paulista, Itamaracá e Abreu e Lima estão com suas finanças esgotadas e dependem de nova injeção de recursos para assegurar o 13º.
No Sertão, os prefeitos começam a cortar na carne na tentativa de não descumprir a lei. Prefeito de Itapetim, no Sertão do Pajeú, a 400 km do Recife, Arquimedes Machado (PSB), na foto acima, assinou decreto, ontem, cortando 30% do seu salário, 20% do vice-prefeito e 15% do secretariado. Suspendeu toda e qualquer nomeação de funções gratificadas ou gratificações legais.
Proibiu licença para tratar de interesses particulares e licença prêmio quando estas implicarem em nomeações ou contratações emergenciais para substituição do servidor afastado. Também incluiu a proibição de nomeação de servidores efetivos ou em comissão, contratações ou renovação de contratos temporários.
Arquimedes suspendeu ainda a concessão de hora extra e diárias, a participação dos servidores em treinamentos, seminários e cursos de qualificação. Também proibiu todo e qualquer tipo de subvenção social, uso da frota nos finais de semana e dias nacionais, redução de energia elétrica e suspensão de eventos, inclusive festas, além do corte de telefones e até material de limpeza.
“Estamos vivendo um momento delicado, a maior crise da história dos municípios”, diz Arquimedes. Na Bahia, a situação não é diferente. Com uma queda de 33% no FPM de setembro, as prefeituras baianas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a setembro de 2014. De acordo com a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), sem dinheiro em caixa, pelo menos 86% dos 417 municípios baianos não terão como pagar o 13º salário dos servidores.
Uma pesquisa que está sendo feita pela UPB confirma que a maioria das prefeituras está sem provisão de caixa para arcar com esta obrigação. Dos 103 prefeitos que já responderam à pesquisa, 71 disseram que não terão verba para pagar o 13º contra 26 que disseram que terão. Apenas seis gestores responderam que já pagaram a primeira parcela do 13º.
