Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. As mudanças das regras para as eleições foram aprovadas pelo Congresso Nacional no segundo semestre de 2015.
Os novos prazos também são válidos para as convenções e o período de campanha eleitoral. As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.
Após as convenções devem sair os pedidos de registro de candidatos, que devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.
A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno. As eleições ocorrem no dia 02 de Outubro deste ano, para prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
