Juiz do DF manda suspender aumento de combustíveis…

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Bolsonaro: “Violência se combate com mais violência”…

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Acusações criminais contra parlamentares cresceu 68% nos últimos dois anos…

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Brecha na Ficha Limpa pode beneficiar Lula em 2018…

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano. Leia mais »

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Juiz do DF manda suspender aumento de combustíveis…

 (Foto: Rodrigo Souza/Futura Press/Folhapress)

Do G1

 

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou, hoje, a suspensão imediata do decreto publicada na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro. Com isso, a tributação mais que dobrou e passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Borelli questiona, na decisão, o fato de o governo ter elevado a tributação sobre os combustíveis via decreto. De acordo com o juiz federal, “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas.”

Bolsonaro: “Violência se combate com mais violência”…

Ontem o deputado federal Jair Bolsonaro (sem partido), pré-candidato à Presidência da República, afirmou que o ex-presidente Lula (PT) interessa mais ao sistema do que ele. Bolsonaro se considera uma “ameaça ao sistema político”. “Lula para mim não é carta fora do baralho, até porque para o sistema interessa muito mais ele. Espero que para a população ele seja carta fora do baralho”, disse o parlamentar. Ao falar na crise da segurança pública do país, Bolsonaro ressaltou que “violência se combate com energia e, se preciso for, com mais violência”. Mas o deputado não se acha radical. Para quem o intitula de retrocesso do Brasil, Bolsonaro disse que perguntaria aqueles com esse discurso se não é certo ser radical no combate à corrupção, por exemplo.

“Você tem que ser radical na defesa das crianças em sala de aula ou deve deixar que nossas criancinhas de seis anos de idade aprendam a fazer sexo na escola?”, indagou, referindo-se às políticas de respeito à identidade de gênero. “Nós devemos ser radicais ou não no tocante ao armamento? O meu radicalismo é para dar a liberdade para todo e qualquer cidadão de bem, se assim entender, de poder comprar uma arma e tê-la dentro da sua casa para sua segurança”, enfatizou Bolsonaro.

A respeito das investigações dos políticos brasileiros e questionado se algo irregular poderia ser encontrado em apurações sobre a sua vida, Bolsonaro destacou que quanto mais lhe investigam, mais ele cresce nas pesquisas. “Eu tenho 62 anos de idade. Fiquei 17 anos no Exército Brasileiro. Saí como capitão e entrei na vida pública. Na ocasião do mensalão, em 2005 com Lula presidente, o Joaquim Barbosa falou que o único deputado do governo que não foi comprado pelo PT foi o Jair Bolsonaro. Isso não é virtude, é obrigação. Pode continuar me chamando de fascista, xenófobo, ciclista (?), não tem do que me acusar.”

Jair Bolsonaro disse que ainda não há partido definido para sua entrada, mas que várias legendas o estão sondando. Segundo ele, há a iminência da aprovação de uma nova lei eleitoral onde talvez seja criada uma cláusula de barreira. “O partido que não conseguir 2% dos eleitores, deixaria de existir. Não teria mais tempo de televisão nem fundo partidário. Então há uma corrida para os partidos se reforçarem. Partindo desse princípio, eu seria um reforço.” O deputado ainda contou que a única decisão tomada por ele até agora é a de deixar o PSC, onde tem vários amigos, mas não conta com o apoio da presidência para disputar as eleições. (Magno Martins)

Acusações criminais contra parlamentares cresceu 68% nos últimos dois anos…

Levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostra que, entre 2015 e 2017, cresceu o número de inquéritos e ações penais contra senadores e deputados tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). O total de investigações do gênero passou de 274 para 404 (aumento de 67,82%) desde agosto de 2015, quando foram publicados os números referentes àquele período na 18ª edição da revista.

Já o número total de acusados cresceu 45% de dois anos para cá. Naquele ano, quando uma nova legislatura estava no início, eram 164 os parlamentares investigados no Supremo. O total saltou para 238 neste último levantamento realizado pela reportagem, com dados atualizados em 22 de junho.

A cúpula da Câmara também está sob suspeita de ter cometido algum tipo de ato ilícito. Na Mesa Diretora da Casa, o presidente da instituição, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o quarto-secretário, Rômulo Gouveia (PSD-PB), e o segundo suplente, César Halum (PRB-TO), respondem a algum procedimento criminal no STF. Maia responde a dois inquéritos, por corrupção e lavagem de dinheiro. Ambos fazem parte das investigações da Operação Lava Jato e envolvem também seu pai, o ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia.

Em um dos inquéritos, eles são suspeitos de receber repasses ilícitos da Odebrecht.

No outro, respondem com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), por indícios de que receberam vantagens indevidas em troca da aprovação de três medidas provisórias de interesse da empreiteira. (PC)

Maioria dos consumidores conectados já fez compras pela internet, diz pesquisa…

Mais da metade dos consumidores brasileiros com acesso à internet (59 %) já utilizou algum aplicativo em dispositivos móveis para comprar algo, sendo que 27% fazem isso cotidianamente, revela a pesquisa Consumo por meio de Aplicativos, feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O levantamento estima que os aplicativos serão cada vez mais utilizados para compras e não apenas para a comunicação, pesquisa e comparação de preços durante o processo de compra. Foram ouvidos 673 internautas das 27 capitais que fizeram compras pela internet no último ano.

Segundo os dados, os aplicativos mais utilizados são aqueles relacionados à compra e venda de produtos usados, como o Mercado Livre, Enjoei, OLX e outros (46 %), seguidos dos serviços de motorista particular ou táxi (45 %), lojas varejistas nacionais (42 %) , aplicativos de ofertas e descontos, como Peixe Urbano e Groupon (31 %), serviços de streaming, como o Netflix, Spotify (31 %), lojas varejistas internacionais (30 %) e compras de comidas com entrega em casa (29 %) .

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Brecha na Ficha Limpa pode beneficiar Lula em 2018…

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano. A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.

Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha. Lula foi condenado no último dia 12 por Sergio Moro a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem e recorre em liberdade. O caso irá para a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre.

Se o TRF ratificar a decisão de Moro, o ex-presidente ficaria barrado da eleição de 2018.

Em um cenário em que a confirmação da sentença saia antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa de Lula poderia reivindicar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garanta a ele o direito de concorrer.

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Câmara pode derrubar artigo que beneficia igrejas…

Folha de S. Paulo – Mônica Bergamo

A Câmara dos Deputados deve derrubar artigo inserido por parte da bancada evangélica na MP do Refis, o programa de renegociação de dívidas com o governo. Ele prevê que as igrejas serão dispensadas do pagamento de impostos quando fizerem remessas ao exterior. 

O item beneficiaria instituições que têm atividades fora do Brasil, em países da África e até da Europa. Elas hoje pagam 25% de Imposto de Renda e 0,38% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) quando enviam valores “de caráter missionário ou evangelizador” ao exterior. 

O artigo, que no limite possibilita até a devolução de impostos já pagos, é considerado um exagero mesmo diante da crise política que obriga o governo de Michel Temer a agradar a bancada religiosa, de mais de cem deputados. 

O discurso é que as igrejas já estão sendo extremamente beneficiadas: em outro artigo fica estabelecido que elas devem ser isentas não apenas de tributos, mas também de contribuições -e ainda que devem ser perdoadas de todos os débitos do passado. 

Lei aprovada em 2015, quando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) presidia a Câmara, já estabelecia que as igrejas não precisariam mais pagar contribuições sobre a remuneração de pastores, as chamadas prebendas. Mas havia divergências e a Receita continuava autuando as organizações religiosas. 

Há uma estimativa de que pelo menos 12 delas caíram na malha fina, algumas com multas superiores a R$ 50 milhões. Se o Refis for aprovado, serão todas perdoadas.

Juízes peitam a lei, dividem férias, geram custo extra…

Contrariando a Loman (Lei Orgânica da Magistratura), juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm adotando a prática de tirar suas férias de forma fracionada em dias úteis, sem contar os fins de semana.

O hábito ilegal acaba gerando um acúmulo de férias não tiradas ao fim de cada ano, o que resulta em prejuízo financeiro para o Estado, uma vez que esses dias não gozados têm de ser compensados financeiramente.

Levantamento feito pela Folha com base em avisos no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” de junho de 2013 até julho de 2017 indica que pedidos de férias de 5 ou 12 dias são mais comuns do que os de 30 dias.

A Loman (lei complementar 35, de 1979) determina, em seu artigo 66, que “férias individuais não podem fracionar-se em períodos inferiores a 30 dias, e somente podem acumular-se por imperiosa necessidade do serviço e pelo máximo de dois meses”.

Não existe na lei a definição do que seria “imperiosa necessidade”, no entanto, o que abre margem para diferentes interpretações e justificativas.

De um total identificado pela Folha de 1.440 juízes estaduais que saíram de férias no período analisado, 94%, ou 1.360, tiraram pelo menos um período menor que 30 dias.

Um terço de todos os pedidos são referentes a férias de 5 ou 12 dias.

A reportagem encontrou 49 ocasiões de juízes que ficaram fora por duas semanas seguidas “pulando” o fim de semana e contabilizando apenas os dias úteis como férias.

Há casos extremos: em junho, um juiz tirou licença-prêmio de três dias, faltou um dia, tirou nova licença-prêmio de cinco dias, faltou cinco dias, tirou mais cinco de licença-prêmio e, por fim, vai faltar outra semana.

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Anvisa é contra liberação do cultivo de maconha medicinal…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à liberação do cultivo de maconha para fins científicos ou medicinais. No documento enviado na última quinta-feira (20), o órgão diz que, antes, o tema deve ganhar regulamentação ou projeto específico.

Segundo a Anvisa, atividades técnicas estão sendo conduzidas para propor uma regulamentação específica para essa finalidade. Um grupo de trabalho, ainda em estágio inicial, tem realizado reuniões internas e com autoridades sanitárias de outros países, como Israel, Canadá, Holanda, Chile e Estados Unidos, para verificar como o tema é tratado fora do Brasil.

Os resultados parciais das discussões foram apresentados em reunião em junho com representantes da Casa Civil, Polícia Federal e os ministérios da Saúde e da Justiça. A agência afirma ainda que pretende convidar pesquisadores e outras instituições ligadas ao assunto para participar do debate.

No parecer ao STF, a Anvisa cita efeitos e riscos da maconha, como problemas pulmonares, cardiovasculares e psiquiátricos. O texto diz que, como “trata-se de uma planta com potencial de desvio para canais ilícitos”, a liberação do cultivo deve levar em conta fatores como os efeitos, locais de plantio, controle, segurança, formas de entrega, cadastro e acompanhamento dos pacientes, gerenciamento de dados sobre a atividade, custos e qualidade do produto. (Fonte G1)

Moro é o único a superar Lula em pesquisa realizada pelo Datafolha…

Na última pesquisa Datafolha, o juiz federal Sérgio Moro, apesar de não ter partido político, em eventual segundo turno, seria o único a superar Lula (PT) numericamente, com empate técnico: 42% a 40%. A um ano das eleições, nomes ligados às investigações são projetados como candidatos em potencial.

Oficialmente não há nenhum nome posto dos membros da Operação Lava Jato na disputa para 2018. No entanto, as sondagens eleitorais começam a testar candidaturas como a de Moro, que comanda processos na primeira instância força-tarefa. Cientistas políticos avaliam esse grupo como uma “nova elite política”. A leitura é que das entranhas da Lava Jato nasceu essa ala que se coloca em oposição à política tradicional, com matrizes ideológicas ligadas a esquerda e a direita e marcadas pelas práticas doa conchavos, do clientelismo e do compadrio.

O cientista político Elton Gomes, professor da Faculdade Damas, no entanto, faz ressalvas quanto à atuação política desse grupo. Segundo ele, a equipe vai muito além do cumprimento da lei. Ele observa que a posição de “salvadores da pátria” e da cruzada armada contra os políticos tradicionais pode gerar componente explosivo para a democracia.

“Eles têm uma agenda e uma ideia de como deveria ser a política no Brasil e eles querem concretizar o ideal através de ações policiais”, explica. Na análise, o professor procura ir além da crítica ou do elogio à Lava Jato, ele lança luz sobre o estado de operação policial permanente. Segundo Gomes, nenhuma democracia é capaz de prosperar nesse terreno.

Com informações do JC

Câmara Federal deve dar carga total na reforma política…

O novo formato do fundo partidário é apenas um detalhe da reforma, que, daqui a dez dias, será uma das principais pautas da Câmara dos Deputados. Apresentada com a ideia de mudar o sistema eleitoral, a reforma é vista como um dos principais caminhos para aperfeiçoar a jovem democracia brasileira, minimizando problemas sistêmicos, como a corrupção e a crise de representatividade. 

No Congresso, duas Propostas de Emenda à Constituição correm paralelamente e deverão entrar em votação em agosto. Os textos 282/2016 e 77/2003 tratam de diversos pontos que podem trazer mudanças já em 2018. A primeira é de relatoria da deputada federal Shéridan Oliveira (PSDB) e aborda pontos importantes, como o fim das coligações partidárias e a cláusula de desempenho. 

Pelas coligações, a ideia é acabar com a união de partidos na disputa proporcional (vereadores e deputados). A proposta, no entanto, vem gerando descontentamento das siglas pequenas, que veem na medida o seu extermínio. A cláusula de desempenho, por sua vez, é um dispositivo que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um percentual de votos e a federação.

Continua…

TJPE abre concurso com 109 vagas nesta segunda-feira…

Serão abertas, nesta segunda-feira (24), as inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O procedimento poderá ser feito até o próximo dia 24 de agosto, com taxa de R$ 55 para técnicos de nível médio (60 vagas) e R$ 63 para analistas de nível superior (49). Ao todo, serão ofertadas 109 vagas distribuídas em 15 polos do Estado. Os vencimentos variam de R$ 4.222,45 (médio) a R$ 5.502,12 (superior). Outras informações podem ser achadas no edital.

Previstas para 15 de outubro, as provas objetiva de múltipla escolha e discursiva para os cargos de técnico judiciário e oficial de justiça serão realizadas em turno distinto às do cargo de analista judiciário. A duração será de quatro horas. Por se tratar de certame regionalizado, a prova deverá ser realizada no polo onde o candidato estiver concorrendo à vaga.

A prova objetiva de múltipla escolha terá 50 questões com caráter eliminatório e classificatório. Serão 25 questões de conhecimentos gerais – língua portuguesa, raciocínio lógico e legislação – e 25 de conhecimentos específicos de acordo com cada área. Será considerado aprovado na objetiva o candidato que alcançar no mínimo metade do total de pontos da prova, sem zerar nenhuma das disciplinas. Com relação às discursivas, serão corrigidos os textos até a classificação correspondente a cem vezes o número de vagas por cargo/função/polo. O candidato que não obtiver 60% do total de pontos será eliminado.

edital prevê funções para quem possui diplomas de ensino médio e médio técnico em Informática, Rede de Computadores, Manutenção e Suporte em Informática, Sistemas de Computação, Telecomunicações ou Sistema de Transmissão. Para ensino superior, em áreas diversas e nas especificas de Direito, Serviço Social, Pedagogia, Psicologia, Contabilidade, Informática e engenharias Física ou Mecânica com pós-graduação na área de Informática. 

Cinco por cento das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência e 20% para negros. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada entre segunda e quarta-feira (26), no site www.ibfc.org.br. (Folha de Pernambuco)

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