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Contra reformas de Temer, PSB põe cargos à disposição…

Folha de S.Paulo – Daniel Carvalho O PSB decidiu na noite de ontem (24) se posicionar contra as reformas da Previdência, trabalhista e o principal ponto da política. Com isso, o partido caminha para se Leia mais »

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Palmeirinha entra em situação de alerta e municípios sofrem com racionamento …

O longo período de estiagem que atinge a região do Agreste Setentrional contribuiu para que a Barragem de Palmeirinha, que fica no Sítio Pedra Fina, zona rural de Bom Jardim, entrasse em Leia mais »

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Santana confirma: Dilma sabia de caixa 2 na campanha…

Veja Online – Laryssa Borges Marqueteiro das campanhas presidenciais dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o publicitário João Santana afirmou ontem, em depoimento à Justiça Eleitoral, que a Leia mais »

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Cartas embaralhadas…

Carlos Chagas Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra não penduraram as chuteiras, mas estão fora de campo. É possível que se componham, mas não mais em torno da candidatura de um Leia mais »

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1ª Corrida de João Alfredo…

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Contra reformas de Temer, PSB põe cargos à disposição…

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Folha de S.Paulo – Daniel Carvalho

O PSB decidiu na noite de ontem (24) se posicionar contra as reformas da Previdência, trabalhista e o principal ponto da política. Com isso, o partido caminha para se colocar na oposição ao governo Michel Temer. O pai do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), disse que o cargo do filho está à disposição.

Caso o partido se coloque mesmo como oposição, o que aconteceria com a entrega do cargo, a base do governo Temer na Câmara perderá 35 integrantes, passando de 411 para 376. Para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) como a da reforma da Previdência são necessários ao menos 308 votos.

“Nós não estamos no governo. É prudente o Palácio do Planalto começar a contabilizar votos a menos”, disse o vice-presidente de relações governamentais do PSB, Beto Albuquerque. “Ninguém que está neste governo é indicação do PSB. Quem tomou a decisão de estar lá tem que se resolver”, afirmou Albuquerque.

Continua…

Palmeirinha entra em situação de alerta e municípios sofrem com racionamento …

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O longo período de estiagem que atinge a região do Agreste Setentrional contribuiu para que a Barragem de Palmeirinha, que fica no Sítio Pedra Fina, zona rural de Bom Jardim, entrasse em situação de alerta. De acordo com dados da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), o reservatório está com 11,1% da capacidade que é de 6,5 milhões m³ de água. Diante dessa situação, o racionamento vem sendo sentido fortemente pela população dos municípios de Bom Jardim, Orobó, João Alfredo e Surubim, além de Limoeiro, que tem parte abastecido por Palmeirinha. Relatos informam que alguns bairros estão há quase 30 dias sem abastecimento.

A Compesa não emitiu comunicado oficial, mas servidores, extraoficialmente, informaram que a Companhia irá divulgar nos próximos dias uma nota oficial sobre a suspensão do abastecimento. No segundo semestre do ano passado, o Governo do Estado tomou a decisão de reativar a rede de abastecimento para Surubim, que deixou de ser abastecido por conta do colapso na Barragem de Jucazinho. A decisão aconteceu no período eleitoral e dividiu opiniões. Em novembro de 2016, o Ministério da Integração Nacional iniciou a construção de uma adutora em aço, com 37 km de extensão, que vai interligar o Sistema Produtor do Siriji, na Mata Norte, ao sistema Integrado Palmeirinha. A obra deve ser entregue no mês de maio desse ano. (Blog do Agreszte / Foto | Severino Barbosa)

Santana confirma: Dilma sabia de caixa 2 na campanha…

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Veja Online – Laryssa Borges

Marqueteiro das campanhas presidenciais dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o publicitário João Santana afirmou ontem, em depoimento à Justiça Eleitoral, que a ex-presidente cassada sabia do esquema de caixa dois utilizado em 2014 em sua campanha à reeleição. Santana fechou acordo de delação premiada na Operação Lava Jato e é testemunha-chave no processo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai decidir se cassa a chapa Dilma-Temer, vencedora no último pleito.

Santana depôs por cerca de duas horas, por meio de videoconferência, ao ministro Herman Benjamin, relator da ação de impugnação de mandato em tramitação no TSE. Pouco antes das 9h30 desta segunda-feira, a sócia e mulher dele, Mônica Moura, também delatora da Lava Jato, relatou ter tratado pessoalmente com Dilma, em uma reunião no Palácio do Planalto em 2014, do esquema ilegal de arrecadação de recursos para a disputa eleitoral. Na versão apresentada pela publicitária ao ministro Benjamin, os contatos com o PMDB e com o então candidato a vice-presidente, Michel Temer, se resumiam a preparações para os programas de TV.

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Cartas embaralhadas…

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tucanos-ebcCarlos Chagas

Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra não penduraram as chuteiras, mas estão fora de campo. É possível que se componham, mas não mais em torno da candidatura de um deles, como se planejava. Não há tertius entre os três, mas por que não um quartus? No caso, João Dória Júnior, que já não nega com tanta ênfase a possibilidade. O PSDB tem consciência de permanecer uma força partidária expressiva, em especial porque o PMDB continua, e mais continuará, sem candidato. Quanto ao PT, se perder o Lula para o juiz Sérgio Moro, dará adeus ao sonho de voltar ao palácio do Planalto.

A operação Lava Jato embaralhou as cartas e faz emergir uma série de pretendentes sem partido, ou quase isso, tipo Ciro Gomes, Marina Silva, Jair Bolsonaro, Álvaro Dias, Joaquim Barbosa, Ronaldo Caiado e outros.

Dentro do quadro partidário, porém, os tucanos estão no jogo. Só que com Aécio, Alckmin e Serra não dá mais. Por isso eles poderiam apoiar o atual prefeito de São Paulo.

Meirelles seria ideal para o PMDB, se sua política econômica desse certo, mas como parece cada dia mais difícil, o ministro da Fazenda fica no banco. Só entrará no gramado caso consiga conquistar o meio campo. Traduzindo: aguarda um milagre.

Em suma, assim pode ser imaginadas as preliminares da sucessão de 2018, ainda que as cartas se encontrem embaralhadas. Acresce que o curinga não apareceu. Poderá surpreender.

1ª Corrida de João Alfredo…

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Mais de 11,8 milhões ainda não entregaram declaração do Imposto de Renda…

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A Receita Federal recebeu 16,5 milhões de declarações de Imposto de Renda até às 11h de ontem (24). A expectativa é que 28,3 milhões de contribuintes entreguem o documento. O prazo de entrega, que começou no dia 2 de março, vai até às 23h59min59s da próxima sexta-feira (28). A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima –  de 14 para 12 anos – na apresentação do CPF (Cadastro de Pessoa Física) de dependentes e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração ao programa gerador do documento.

Continua…

Maia diz que pretende concluir votação de reforma trabalhista até quinta…

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem (24) que pretende votar o texto da reforma trabalhista no plenário da Casa até quinta-feira (27). Entretanto, a base aliada precisa antes ao menos discutir o texto da Medida Provisória (MP) 752/16, que está trancando a pauta. O texto trata de novas regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessão. O plano é votar a MP nesta segunda-feira, em sessão extraordinária.

Os parlamentares da oposição disseram que vão obstruir os trabalhos para votação da medida. Um dos principais desafios, no entanto, será atingir o quórum para a votação, já que até as 17h apenas 84 dos 513 deputados estavam presentes. Segundo Maia a estratégia será concluir a discussão da MP, o que liberaria a pauta. “A gente vai tentar votar hoje a MP que está na pauta, mas a gente sabe que não é fácil”, disse.

Com a liberação da pauta, a intenção do governo é acelerar a votação do projeto de lei (PL) 6787/16 que trata da reforma trabalhista, diante das dificuldades na negociação de pontos da reforma da Previdência. O governo pretende ainda terminar a votação de emendas ao projeto de recuperação fiscal dos estados superendividados (PLP 343/17), que não foi concluída na semana passada. Segundo Maia, a votação deve ocorrer amanhã e não deve atrapalhar o cronograma de apreciação da reforma trabalhista.

Continua…

PSB proíbe seus 35 deputados de votar por reforma da Previdência…

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A cúpula do PSB “fechou questão”, como se diz no vocabulário político, contra as reformas trabalhista e da Previdência. Isso significa que os deputados do partido poderão ser punidos caso votem a favor das mudanças.

Trata-se da 1ª legenda governista a se posicionar formalmente contra os principais projetos do Planalto. Houve uma reunião no final da tarde de ontem (24) entre caciques do partido.
A reforma da Previdência teve rejeição maior do que a trabalhista.

Foram 20 votos de oposição contra 5 favoráveis às mudanças no sistema de aposentadorias. As mudanças nas leis que regem as relações de trabalho foram rejeitadas por 20 votos a 7.

O PSB ocupa 1 ministério importante na Esplanada, o das Minas e Energia. O titular é o deputado Fernando Coelho Filho, que é contra a decisão do PSB. Em tese, partidos que têm representantes no 1º escalão do governo devem fidelidade ao governo nas votações prioritárias.

Mais cedo, o presidente do partido, Carlos Siqueira, havia dito a prefeitos da sigla em Brasília o seguinte: “O problema de cargo não nos preocupa. Nós não pedimos o ministério e nenhum único cargo no governo”.

No discurso, Siqueira criticou as reformas de Temer, dando uma pista do que seria a decisão do partido no final da tarde. (Mário Flávio)

Tem festa em Salgadinho-PE…

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Detran implanta sinalização em João Alfredo…

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A prefeita de João Alfredo, no Agreste do Estado, Maria Sebastiana, acompanhada do diretor de trânsito, Paulo Cavalcanti, esteve, hoje, com o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro. O objetivo do encontro, que aconteceu no gabinete da presidência, foi solicitar a implantação da sinalização vertical e horizontal, além de discutir apoio no processo de integração de João Alfredo ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (Municipalização), uma vez que o município conta com uma frota de 6.830 veículos, desses 2.740 são motocicletas. Na oportunidade, a prefeita solicitou, também, a inclusão da cidade na programação de Educação no Trânsito.

Ribeiro informou que vai solicitar ao diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito do Detran, Sérgio Lins, que seja feito um estudo para a implantação da sinalização. Em relação às ações de educação no trânsito, João Alfredo será inserida na programação. Ele destacou que uma das prioridades do Governo Paulo Câmara é reduzir os acidentes no Estado. Para isso estamos trabalhando fortemente com foco na educação.

Ribeiro lembrou ainda que, motorista bem educado, é motorista consciente e responsável pela sua vida e a do outro. Não adianta só autuar ou apreender veículos, temos que partir para o trabalho educando os futuros condutores, nas escolas, capacitando professores, que serão nossos multiplicadores da educação no trânsito. (Magno Martins)

Títulos eleitorais podem ser cancelados…

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8224718Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em Salvador (BA) esse número é de 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782.

O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017. Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação. (TSE)

Reforma trabalhista permite que empregador reduza salário de funcionário…

Rogério Marinho diz que intenção não é retirar direitos, mas modernizar legislação. Juristas e entidades discordam frontalmente
Rogério Marinho diz que intenção não é retirar direitos, mas modernizar legislação. Juristas e entidades discordam frontalmente

Rogério Marinho diz que intenção não é retirar direitos, mas modernizar legislação. Juristas e entidades discordam frontalmente

O projeto de reforma trabalhista que a Câmara programou para votar nesta semana anula, na prática, direitos constitucionais que protegem o trabalhador desde a década de 1940 e também previstos pela Constituição promulgada em 1988. O principal deles é a irredutibilidade dos salários para quem continua exercendo as mesmas funções em determinada empresa. A conclusão consta de estudos feitos por várias entidades sindicais, juristas especializados no assunto e até pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Se o texto apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) virar lei, as empresas poderão reduzir os salários de todos os empregados para continuarem exercendo as mesmas funções. Para isso, basta demiti-los e recontratá-los em regime de terceirização ou por acordo fechado individualmente com cada funcionário. Pela proposta do parlamentar, nem mesmo a Justiça poderá interferir no assunto.

Segundo estudos feitos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Marinho foi além do que o Palácio do Planalto desejava. Ele acrescentou mecanismos que eximem as empresas do recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e até da contribuição para a Previdência. Isso será possível com possibilidade de contratação temporária e a troca da carteira assinada pela terceirização dos mesmos trabalhadores que continuam prestando serviços à mesma companhia.

Continua…

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