Governo libera R$ 1,7 bi do PIS/Pasep para aposentados a partir desta sexta (17)…

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STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos Leia mais »

Barragem de Jucazinho enfrenta pior cenário desde sua inauguração…

Colapso: crise, perecimento, agonia. Todos os sinônimos são totalmente aplicáveis para definir a situação da Barragem de Jucazinho, no município de Surubim, Agreste do Estado. E também dos que dependem dela. O Leia mais »

Paulo Câmara promete requalificação da rodovia João Alfredo/Encruzilhada…

Na tarde de ontem (15) o governador Paulo Câmara e o chefe da Casa Civil Nílton Mota receberam em audiência no Palácio de Campo das Princesas a prefeita de João Alfredo Maria Leia mais »

Receita paga hoje o sexto lote de restituição do Imposto de Renda 2017…

A Receita Federal paga hoje (16) o sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote Leia mais »

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Governo libera R$ 1,7 bi do PIS/Pasep para aposentados a partir desta sexta (17)…

Aposentados poderão sacar saldos de contas do PIS/Pasep a partir desta sexta-feira, 17. Em agosto, o governo anunciou a antecipação dos saques, que antes só era permitido para pessoas com mais de 70 anos. Nesta etapa, terão direito ao saque mais de 1,2 milhão de brasileiros, que terão disponíveis R$ 1,7 bilhão. Para aposentados correntistas da Caixa, no caso do PIS, e do Banco do Brasil, no caso do Pasep, os valores foram creditados nas contas na semana passada.

Podem sacar os recursos trabalhadores cadastrados no fundo PIS/Pasep entre 1971 e outubro de 1988 que ainda não sacaram o saldo total de suas contas. A partir de 14 de dezembro, os saques estarão disponíveis para mulheres com mais de 62 anos e homens a partir de 65 anos, de acordo com cronograma anunciado pelo governo. A estimativa é que R$ 15,9 bilhões sejam sacados, o que ajudará a aquecer a economia. (Agência  Estado)

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, mas publicada na semana passada.

Em agosto, o colegiado julgou o caso pela primeira vez, mas a defesa do deputado entrou com novo recurso para esclarecer supostas omissões e contradições na decisão. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.A defesa de Bolsonaro argumenta que tem imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar.

Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas penais por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux. (Fonte: Folha-PE)

Barragem de Jucazinho enfrenta pior cenário desde sua inauguração…

Colapso: crise, perecimento, agonia. Todos os sinônimos são totalmente aplicáveis para definir a situação da Barragem de Jucazinho, no município de Surubim, Agreste do Estado. E também dos que dependem dela. O colapso já dura nada menos que um ano e dois meses. A população se vira como pode.

Após sofrer seis anos consecutivos de seca, este é o pior cenário da barragem desde a inauguração em 2000. O ajudante de eletricista Carlos Roberto Rocha de Lima, 52 anos, viu a barragem ser construída e disse que nunca a encontrou nessa situação. “Nunca pensei que fosse ver o leito assim, nessa secura só. Dá uma tristeza muito grande. Esse reservatório salvava toda a região”, disse.

A última vez que Jucazinho sangrou foi em maio de 2011. Carlos lembra bem. Com saudade. “Foi uma festa. Tudo isso aqui estava cheio. De água e de gente. Veio um pessoal de várias cidades pra admirar a barragem sangrando. Foi lindo”, disse, com brilho nos olhos.

Mas o brilho ficou opaco, vazio como o reservatório. No espaço com capacidade para 327 milhões de metros cúbicos de água se pode caminhar tranquilamente. Onde ainda existe água ela não chega nem ao calcanhar. Impressiona ver um reservatório que poderia fornecer até 1.300 litros de água por segundo não encher uma simples cisterna.

O tom vermelho da terra reforça o aspecto de devastação, evidenciada pelos peixes mortos encontrados no leito e pela carcaça de um cavalo a um metro de uma pequena poça-d’água barrenta. Ele não resistiu a distância. Nem o rio à seca.

Quinze municípios são (ou deveriam ser) atendidos pela barragem. O número de 800 mil pessoas beneficiadas, agora prejudicadas, é gritante. Um grito de socorro que aliás vem de bem perto. A menos de 500 metros do paredão da barragem, dona Ivonete Domerina de Arruda, 54 anos, sofre para manter o abastecimento d’água na casa, em uma pequena vila.

Continua…

Paulo Câmara promete requalificação da rodovia João Alfredo/Encruzilhada…

Na tarde de ontem (15) o governador Paulo Câmara e o chefe da Casa Civil Nílton Mota receberam em audiência no Palácio de Campo das Princesas a prefeita de João Alfredo Maria Sebastiana (PSD) e o deputado estadual Romário Dias (PSD), quando foram tratados pleitos da comunidade joãoalfredense junto ao Governo Estadual

Informa Maria Sebastiana, através das redes sociais, que o chefe do executivo estadual assumiu o compromisso de até o final do corrente ano abrir o processo de licitação para a requalificação do trecho da rodovia PE-88, que liga a cidade de João Alfredo à Vila da Encruzilhada, sede do 5º distrito do município do Bom Jardim. Na ocasião, prefeita também mostrou a importância da conclusão do outro trecho da citada rodovia que também liga João Alfredo até Salgadinho, o que deve brevemente entrar no plano da Secretaria de Transportes.

A rodovia PE-88 começa em Passira, passando por Salgadinho, João Alfredo, Bom Jardim e Orobó (até o distrito de Umburetama, anexo a Umbuzeiro-PB). Dos municípios servidos pela estrada, João Alfredo é o mais prejudicado, pois além do péssimo estado de conservação do trecho de quase 4 km até a Encruzilhada, tem outro percurso de 11 km até Salgadinho sem asfalto. 

“Na pauta também falei sobre a necessidade de mais ações na segurança pública para João Alfredo, e diante da nossa reivindicação, o governador vai analisar quais investimentos a curto prazo podem ser direcionados a nossa região. Meu agradecimento ao deputado Romário Dias pelo apoio, assim como ao chefe da Casa Civil, Nilton Mota, pela recepção. Vamos continuar firmando parcerias e buscando melhorias para a nossa gente” frisou Maria Sebastiana.

Receita paga hoje o sexto lote de restituição do Imposto de Renda 2017…

A Receita Federal paga hoje (16) o sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote multiexercício inclui restituições residuais do período de 2008 a 2016. O crédito bancário chega a R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 107,844 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante a entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Agência Brasil)

 

Venha pra TiConnect….

Moto Fest deve reunir mais de 2 mil motociclistas em Limoeiro…

Entre os dias 17, 18 e 19 de novembro acontecerá o II Moto Fest Princesa do Capibaribe. O evento é uma realização do Moto Clube Junta e Anda, sediado no município de Limoeiro. De acordo com o motociclista Marlon Labanca, um dos integrantes da comissão organizadora, a programação contará com shows de rock, garota motofest, área de camping, café da manhã, feijoada, troféu de participação, expositores e artesanato. O pensamento do grupo é mais uma vez utilizar a área da praça do Horto Florestal como ponto de encontro dos motoclubes convidados, assim como aconteceu na primeira edição, realizada em 2015.

O presidente do Junta e Anda, José Luiz, disse que a expectativa é de receber aproximadamente 350 motoclubes de várias cidades pernambucanas e estados nordestinos. Mais de 2 mil motociclistas devem circular pela cidade durante o evento, fortalecendo a economia local. Na sexta (17), a recepção dos convidados, e no domingo (19), a despedida, os motociclistas terão mesa de frutas a disposição. Já no sábado, a partir das 11h, será servida uma feijoada de confraternização. A animação ficará por conta das bandas: Estação Ferroviária, Máquina de Mistérios, Alucinados, Hanagorih, Joãozinho Dantas, Atanazio, General Lee, Rockalito, Tony Presley, André Marcos e Brothers.

Prefeitura de Limoeiro abre cadastro para trabalhadores da construção…

A partir dessa quinta-feira (16), a Prefeitura Municipal de Limoeiro (PML) vai abrir um cadastro para trabalhadores da construção civil. Em contato com a nossa reportagem, o prefeito Joãozinho (PSB) disse que os profissionais serão contratados para obras que serão realizadas no município. O socialista não adiantou quais ações serão executadas, mas confirmou a necessidade dessa mão de obra. As vagas serão para servente de pedreiro, pedreiro, armador, carpinteiro e vigilante.

Os interessados devem se dirigir com os documentos pessoais (RG, CPF, Carteira Profissional e Comprovante de Residência) à Secretaria Executiva de Indústria e Comércio (prédio da antiga Receita Estadual), na Avenida Santo Antônio, no Centro de Limoeiro, para efetuar o cadastramento.

O atendimento acontecerá manhã e tarde. “O comprovante de residência é muito importante, pois, vamos priorizar o povo de Limoeiro”, ressaltou o prefeito. Segundo Joãozinho, o anúncio das futuras obras acontecerá nas próximas semanas. “Vamos aproveitar uma quantidade enorme de profissionais nessas ações que vamos anunciar”, completou. (Blog do Agreste)

Em Pernambuco, rede pública de ensino abre inscrições na próxima quinta-feira com mais de 82 mil vagas…

Com inscrições exclusivamente pela internet, a rede pública de ensino de Pernambuco abre matrículas na amanhã (16), a partir das 7h. Serão ofertadas mais de 175 mil vagas, com 93.167 para estudantes oriundos da rede municipal.

Nas Escolas de Referência em Ensino Médio (Erem), são ofertadas 10.056 vagas, sendo 3.342 no Grande Recife e 6.714 no interior do Estado. O processo de ingresso nas Escolas Técnicas Estaduais (ETE) é diferente do cadastro escolar, feito mediante teste de seleção, que foi encerrada no domingo (12).

As matrículas para alunos novatos seguem até o dia 30 de dezembro. Entre os dias 2 e 17 de janeiro, ocorre a efetivação do cadastro, realizado diretamente nas escolas. Os estudantes, pais ou responsáveis devem apresentar documentos como número da inscrição online, cópia da certidão de nascimento, comprovante de escolaridade, uma foto 3×4, comprovante de residência com CEP, Documento de Transferência da escola anterior, cópia da carteira de vacinação, comprovante de tipo sanguíneo e fator RH.

O início do ano letivo está previsto para 5 de fevereiro de 2018. A Rede Estadual possui 1.057 escolas distribuídas por todos os municípios de Pernambuco e atende aproximadamente 603 mil estudantes matriculados. (Waldiney Passos)

Caixa paga na sexta-feira abono do PIS para trabalhador nascido em novembro…

A Caixa Econômica Federal começa a pagar – a partir da próxima sexta-feira (17) – o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos em novembro. Os valores variam de R$ 79 a R$ 937.

O abono estará disponível para os inscritos há pelo menos cinco anos no PIS e que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

No total, os recursos liberados chegam a mais de R$ 1,2 bilhão para 1.778.726 pessoas. Para obter informações sobre o valor a receber, o trabalhador pode acessar o site www.caixa.gov.br/PIS ou ligar para o telefone: 0800 726 0207. Quem tem conta na Caixa receberá o benefício automaticamente a partir de hoje (14).

O trabalhador com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Quem não tem o cartão e não tenha recebido automaticamente em conta, o abono pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, basta apresentar o documento de identificação. (Agência Brasil)

Temer assina MP com mudanças na reforma trabalhista…

O presidente Michel Temer contrariou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e assinou ontem (14) medida provisória alterando pontos importantes da reforma trabalhista. O peemedebista se reuniu nesta terça-feira (14) com Maia, que defendia que fosse enviado um projeto de lei, e explicou que não poderia romper com promessa feita em julho ao senadores governistas para que aprovassem a proposta.

O presidente publicou a medida provisória no “Diário Oficial da União”. “Ele [Maia] foi convencido de que havia um acordo para que fosse uma medida provisória”, explicou Eunício.Nesta terça-feira (14), Maia disse que não gostou da decisão do presidente, mas que vai colocar a medida provisória em apreciação: “Óbvio que vou pautar o acordo que o presidente fez com o Senado Federal, mas não acho justo. Encaminhá-la enfraquece a lei que foi sancionada”, disse.

A decisão sobre o formato das alterações no texto aprovado criou uma queda de braço entre Maia e Eunício. Nessa segunda-feira (13), o presidente do Senado Federal lembrou que quem é o presidente do Congresso Nacional é ele.

Veja alguns pontos alterados pela MP: 

Gestantes
Gestantes serão afastadas do trabalho em locais com qualquer grau de insalubridade, excluído o pagamento de adicional de insalubridade. No caso de locais considerados de grau médio ou mínimo, ele poderá retornar somente se apresentar, voluntariamente, atestado de médico de confiança autorizando-a. Em grau máximo, fica impedida de exercer atividades nesses locais.

Continua…

Opinião : A República foi proclamada sem povo…

Por Carlos Chagas

O sol não tinha nascido quando um grupo de jovens oficiais do Exército, rebelados contra o primeiro-ministro, Visconde de Ouro Preto, bateram na porta de uma casa modesta, próxima do Campo de Santana. Vinham pedir ao morador que os liderasse, pois faltava um general de desenvoltura política que, à frente das tropas  insubordinadas, depusesse o ministério. Sem dormir por toda a madrugada, o marechal  Deodoro da Fonseca sofria de dispnéia, respirando mal e até, conforme seus vizinhos, talvez não passasse do dia 15, que nascia. Os boatos eram sobre a dissolução do  Exército, substituindo-o pela Guarda Nacional. Também se falava da iminente prisão de Deodoro.

Com muito esforço, e acreditando na boataria, o marechal fardou-se e tentou montar no cavalo baio a ele oferecido. Não conseguiu, ocupando então uma charrete. Tomou o rumo de São Cristóvão, onde se localizavam regimentos dispostos a aderir à rebelião. No meio do caminho, às margens do Mangue, um pequeno riacho, confraternizaram a comitiva do marechal e dois batalhões que deixavam os quartéis,  marchando para a sede do ministério da Guerra, onde se encontrava reunido o ministério. Da janela do segundo andar, o primeiro-ministro dava ordens ao ajudante-geral do Exército, marechal Floriano Peixoto, para acionar as tropas legalistas e tomar de assalto os poucos canhões apontados contra o governo. Referiu-se à superioridade dos soldados fiéis, lembrando que na recém encerrada Guerra do Paraguai, em condições muito mais adversas, peças inimigas tinham sido tomadas à baioneta. Floriano, sem posição definida na rebelião, justificou a inação: “é, senhor ministro, mas no Paraguai lutávamos contra paraguaios”.

Deodoro chegou, mandou abrir os portões e agora a cavalo, irrompeu pelo pátio interno, com a tropa entusiasmada gritando “viva Deodoro! Viva Deodoro!” Como gesto peculiar adquirido na guerra, ele saudou a tropa tirando e colocando o quepe por diversas vezes. E gritando “viva o Imperador! Viva o Imperador!”

Continua…

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