15/06/2016

Em PE, prefeito administra cidade de dentro da cadeia…

Preso sob a suspeita de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações na Prefeitura de Catende, Mata Sul de Pernambuco, o prefeito Otacílio Cordeiro (PSB) continua administrando o município de dentro da cadeia. De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, vereador José Wellington (PSDB), até o momento o vice-prefeito Josibias Cavalcanti (PSD) não assumiu o comando da gestão.  “Ele [Otacílio Cavalcanti] está despachando no presídio através do seu procurador. Agora foi pago o adiantamento do 13º salário, quem assinou? Ele está fazendo as atividades na cadeia, como se fosse na prefeitura. A defesa dele usou de inteligência, para evitar a cassação, e pediu uma licença para resolver assuntos pessoais”, revelou o vereador em conversa com o Portal LeiaJá. Segundo Wellington, a previsão é de o vice passe a responder pela administração municipal na próxima segunda-feira (20).  O mais curioso, no entanto, é que mesmo ciente dos […]
25/02/2016

Em Itamaracá, Justiça determina reintegração do prefeito afastado…

O afastamento do prefeito de Itamaracá, Paulo Batista Andrade (PTB), não durou 48 horas. Na tarde desta quinta-feira (25), o juiz José Romero Maciel de Aquino determinou imediata suspensão do afastamento do gestor municipal. Na última terça-feira (23), Batista foi afastado por 90 dias pela Câmara Municipal da ilha, acusado de improbidade administrativa. O prefeito virou alvo de todos os nove vereadores da Câmara, unidos após uma CPI dos contratos do lixo. Em novembro do ano passado, uma inspeção surpresa em penitenciárias de Itamaracá encontrou mais de 100 toneladas de lixo. “Não é preciso muito esforço para se concluir que o ato da Câmara de Vereadores que afastou cautelarmente o impetrante do cargo de prefeito é de todo ilegal. Na verdade, tal providência sequer poderia ser deliberada pela Câmara, visto que não se encontra prevista na legislação”, diz a sentença. Nesta quarta, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público […]
19/01/2016

Ministério Publico de olho nos prefeitos pernambucanos que fizerem carnaval com salários de seus servidores atrasados ….

O Ministério Público de Contas decidiu entrar com uma representação no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) contra os prefeitos que promoverem gastos durante as festas de Carnaval sem que o pagamento dos salários dos servidores esteja em dia. Segundo o procurador do MPC, Cristiano Pimentel, é irresponsabilidade dos gestores querer gastar com o Carnaval enquanto os servidores públicos não estão com os salários em dia. “A Constituição Federal colocou a moralidade administrativa como princípio obrigatório. Gastar em festas, mesmo uma tradicional como o carnaval, enquanto as famílias dos servidores estão com contas atrasadas, não está de acordo com este mandamento do constituinte”, afirmou. Cristiano Pimentel reitera que o pagamento aos servidores vale para todas as categorias, incluindo os que trabalham em cargos comissionados. De acordo com informações do Ministério Público de Contas, várias prefeituras estão atrasando os salários dos comissionados e temporários por considerarem que eles não têm […]
21/10/2015

Vereadores de Aliança instauram CPI para investigar prefeito…

A Câmara de Vereadores da cidade de Aliança, na Mata Norte de Pernambuco, determinou nesta terça-feira (21) a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo é investigar supostas irregularidades nas finanças da gestão do prefeito Cacá Bezerra (PSB). A denúncia é de que servidores de várias áreas do município estão há meses sem receber salários. A prefeitura também teria atrasado o repasse de recursos para o Instituto da Previdência da cidade, apesar de os valores serem recolhidos. (MachaAgora)
19/10/2015

Ministério Público de Pernambuco pede afastamento do prefeito de Gravatá…

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, informou nesta segunda-feira (19) que o Ministério Público de Pernambuco solicitou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a intervenção do governo estadual no município de Gravatá. Caso acate o pedido, o Judiciário remeterá o processo ao governador Paulo Câmara (PSB) para que ele decida, via decreto, pelo afastamento do prefeito Bruno Martiniano. “A gente tomou a iniciativa, oferecendo a denúncia ao presidente do TJPE e pedindo todas as previdências previstas no Código de Processo Penal. Nós analisamos a documentação que nos foi enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e concluímos que o pedido da intervenção é pertinente. A gente crê que vai ser rápida (a decisão do governador) porque é um assunto de muita necessidade da população”, falou Carlos Guerra. De acordo com o procurador-geral, a solicitação de intervenção se fundamentou em 14 motivos.  Continua…
19/10/2015

Após atentado, prefeito de Glória do Goitá procura SDS para pedir escolta…

Vítima de um atentado no último sábado (17), o prefeito de Glória do Goitá, Manoel Teixeira (PSC), recorreu à Secretaria de Defesa Social (SDS) para solicitar escolta policial. Após prestar depoimento na Polícia Federal, na tarde desta segunda-feira (19), o gestor encontrou-se com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e prestou novo depoimento na Diretoria da Polícia Civil. Apesar de a investigação ainda estar em fase preliminar, o assessor de comunicação da Polícia Federal (PF), Giovani Santoro, adiantou que os indícios apontam que o crime teve motivação política, mas ele evitou antecipar nomes. “Isso será checado ao longo da investigação, mas só podemos adiantar que existem políticos envolvidos ou pessoas ligadas a políticos”, explicou. O caso parou nas mãos da PF porque Teixeira é vice-prefeito do município e assumiu depois que o órgão pediu o afastamento do titular Zenilto Miranda, que foi indiciado por lavagem de dinheiro e é […]
02/10/2015

PF indicia e determina afastamento de prefeito de Glória do Goitá…

A Polícia Federal em Pernambuco entregou um ofício na Câmara dos Vereadores de Glória do Goitá, na Zona da Mata Norte, exigindo o afastamento do prefeito Zenildo Miranda Vieira (PTB), ontem (1º). De acordo com a corporação, ele foi indiciado por lavagem de dinheiro. A ação faz parte da operação que investiga prefeituras do interior do estado por suposta prática de cartel. Segundo a PF, o documento foi entregue ao presidente da Câmara, Lívio Amorim (PR), que deverá tomar os trâmites legais para concluir o afastamento do servidor público. O caso veio à tona a partir da investigação de um processo de licitação fraudulento para contratação de serviços de transporte escolar. Duas empresas de locação de veículos estão sendo investigadas. Elas teriam recebido mais de R$ 50 milhões nos últimos quatro anos, verba pública do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Ministério da Educação. A polícia investiga se […]
18/09/2015

Prefeito não paga salário e é afastado em Palmeirina…

O prefeito de Palmeirina, José Renato Sarmento de Melo, foi afastado, ontem, das suas funções, por 180 dias acusado pelo crime de improbidade administrativa em decisão do juiz Francisco Jorge de Figueiredo Alves, da comarca daquele município. Ele não vem pagando o salário dos servidores há mais de três meses, inclusive os inativos. O juiz decidiu também pelo bloqueio das contas do município e pela posse imediata do vice-prefeito. O prefeito não foi notificado porque está sumido da cidade. Veja abaixo a decisão judicial. “Assim, diante da existência de indícios da prática de ato de improbidade administrativa, bem como dos embaraços provocados pelo gestor municipal à atuação do Ministério Público na produção de provas, além da necessidade de resguardar os servidores públicos municipais, DETERMINO O IMEDIATO AFASTAMENTO CAUTELAR DO PREFEITO JOSÉ RENATO SARMENTO DE MELO do exercício do cargo de prefeito do município de Palmeirina – PE, na forma prevista […]
12/09/2015

Prefeito do Limoeiro reduz seu salario e o dos secretários e comissionados em 20%…

O prefeito Thiago Cavalcanti, convocou a imprensa local para comunicar a decisão tomada ontem em reunião com seu secretariado. Thiago anunciou uma série de ações que serão tomadas para que possa economizar e que com a economia possa honra com os compromissos inclusive a folha de pagamento. Os cortes serão de horas extras e redução de carga horaria. Eventos que onerem os cofres do município como, festas nas comunidades, não mais acontecerão  ate que o período critico passe. No pacote de medidas também consta a proibição de liberação de veículos para excursões de qualquer natureza. E para completar, a redução do próprio salário do prefeito em 20% assim como os dos secretários e dos cargos comissionados. Ainda não foi tomada a decisão de demissões, mas a possibilidade não é descartada. Com estas medidas, a prefeitura espera economizar cerca de 300 mil reais por mês, dando um total de aproximadamente um milhão e meio no final do ano, garantindo a folha do […]