Emenda de Eriberto Filho beneficia vários municípios de Pernambuco com ajuste no repasse do ICMS
Depois de muitos debates e escutas, foi aprovado, ontem (13/12), o Projeto de Lei nº 1506/2023, que trata da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios pernambucanos. Acatado no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o PL recebeu uma emenda aditiva do deputado estadual Eriberto Filho (PSB), beneficiando várias cidades pernambucanas. A proposta entra em vigor em 2024. A proposição do deputado tem o intuito de evitar que diversos municípios sejam prejudicados com essa redistribuição. No formato apresentado pelo Governo do Estado, o projeto traria limitações orçamentárias para cidades com dificuldades de arrecadação. Já com a emenda aditiva de Eriberto Filho, será reduzido o impacto, assegurando que os municípios com menos de 30 mil habitantes mantenham seus índices percentuais conforme a norma legal em vigor, ou seja, evitará perdas no planejamento orçamentário de 2024 de várias cidades pernambucanas. Os recursos podem ser […]
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João Alfredo-PE: ecos da véspera do São João Alfredo 2023
Data: 23/06/2023 Cidade: João Alfredo-PE Fotos: Lucivaldo Lima e Patty Lira
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Data: 17/06/2023 Cidade: João Alfredo-PE Fotos: Lucivaldo Lima e Patty Lira PMJA/Imprensa
João Alfredo-PE: ecos da procissão dos motoristas
Data: 28/05/2023 Cidade: João Alfredo-PE Fotos: Lucivaldo Lima e Patty Lira
Governo de Pernambuco suspende reajuste de 11,21% nas contas de água
Por: Renan Franza//Diario de Pernambuco – A Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE) publicou, nesta quinta-feira (27), uma resolução que suspende o reajuste de 11,21%, aplicado aos clientes da tarifa social da Compesa. Segundo o Governo do Estado, o aumento seria para compensar as consequências da inflação do período de julho de 2021 a junho de 2022, no entanto essa medida foi alvo de duras críticas. Na última segunda-feira (24), os deputados estaduais Rodrigo Farias e Sileno Guedes, ambos do PSB, se dirigiram ao Ministério Público contra o aumento nas contas de água. Apesar da suspensão, de acordo com a resolução n° 231 publicada hoje (27), os clientes da tarifa social terão que pagar um valor fixo de R$ 10,56 todos os meses, referente ao consumo de até 10m³. Segundo a Compesa, atualmente, a taxa custa R$ 9,44. A mudança nos valores começará a partir de amanhã (28). Veja o documento: […]
Novo Mais Médicos terá incentivo para profissionais que tiverem filhos
Por: Tainá Andrade – Correio Braziliense – De forma inédita, o Programa Mais Médicos, relançado ontem (20/3), focou na continuidade das mulheres médicas com um incentivo caso se tornarem mães. Um dos benefícios anunciados na Medida Provisória (MP) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou foi o bolsa maternidade, que complementa o valor do auxílio do INSS por até seis meses às mulheres mães. O mesmo ocorrerá com os pais, mas o período será reduzido — de 20 dias, que é o tempo determinado em lei para licença paternidade. O objetivo é atingir a meta de 28 mil médicos fixados no programa em todo o Brasil. O programa passou por uma descontinuidade que o fez atingir o pior cenário em 10 anos, com a falta de quatro mil médicos nas equipes de atendimento à atenção primária. Esses profissionais atendem a mais de 96 milhões de brasileiros, mas, de acordo […]
Ministério da Saúde compra 750 mil doses da Coronavac para vacinação de crianças
Por Marina Pagno, g1 – O Ministério da Saúde afirma ter comprado 750 mil doses da CoronaVac, que serão usadas para a vacinação de crianças de 3 a 11 anos contra a Covid-19. Em nota divulgada ontem (7), a pasta disse ter assinado, na sexta (6), um aditivo para adquirir os novos lotes junto ao Instituto Butantan, fabricante do imunizante no Brasil. No total, 2,6 milhões de doses da CoronaVac serão compradas – todas serão destinadas para o público infantil. Um novo aditivo no contrato com o Butantan deverá ser assinado nos próximos dias, de acordo com o governo federal, para garantir as doses. As vacinas devem começar a ser distribuídas para estados e Distrito Federal na próxima semana. “A pasta segue em tratativas com os laboratórios para garantir mais imunizantes para o público infantil o mais breve possível”, diz a nota. Falta de vacinas pediátricas Ethel Maciel, nova secretária de Vigilância e Saúde e Ambiente do Ministério […]