02/04/2018

Possíveis mudanças no secretariado de Paulo Câmara…

O Partido dos Trabalhadores emplacou a secretaria dos Transportes, atualmente ocupada por Sebastião Oliveira. O nome deverá ser  Dilson Peixoto, que já estava sendo cotado para a pasta antes do carnaval. Sebastião ficará com outro espaço no governo que ainda não foi definido. Os Ferreiras passam a comandar a secretaria de Habitação, atualmente ocupada por Kaio Maniçoba. O deputado federal Eduardo da Fonte ampliou seu espaço no governo Paulo Câmara. Na reforma do secretariado, o partido que já ocupa a secretaria de Desenvolvimento Social e a administração de Fernando de Noronha assumirá o comando do Turismo, ocupado atualmente por Felipe Carreras. A secretaria de Administração, ocupada por Milton Coelho, ficará nas mãos de alguém ligado ao próprio governador. (Blog Edmar Lyra)
05/12/2017

Escolas se preparam para assimilar mudanças…

Quando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) for homologada, em 2018, a grade curricular do ensino médio terá uma parte comum e obrigatória a todos, o que vai envolver conteúdos das disciplinas já existentes, e outra em que o aluno vai escolher uma área para aprofundar seus estudos. Enquanto esperam pelas definições, que serão discutidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), várias escolas públicas e particulares já discutem como as mudanças propostas na reforma do ensino médio podem virar realidade junto a seus estudantes e professores. A visão de quem já está encerrando o ensino médio é de que, com a implantação da reforma, ficará mais fácil para os jovens focarem em suas matérias específicas e chegarem mais bem preparados à vida acadêmica e profissional. “Vejo a reforma como tendo um objetivo principal: dar preferência às escolhas dos alunos, o que acho primordial. Permitir que eles foquem no que gostam […]
15/11/2017

Temer assina MP com mudanças na reforma trabalhista…

O presidente Michel Temer contrariou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e assinou ontem (14) medida provisória alterando pontos importantes da reforma trabalhista. O peemedebista se reuniu nesta terça-feira (14) com Maia, que defendia que fosse enviado um projeto de lei, e explicou que não poderia romper com promessa feita em julho ao senadores governistas para que aprovassem a proposta. O presidente publicou a medida provisória no “Diário Oficial da União”. “Ele [Maia] foi convencido de que havia um acordo para que fosse uma medida provisória”, explicou Eunício.Nesta terça-feira (14), Maia disse que não gostou da decisão do presidente, mas que vai colocar a medida provisória em apreciação: “Óbvio que vou pautar o acordo que o presidente fez com o Senado Federal, mas não acho justo. Encaminhá-la enfraquece a lei que foi sancionada”, disse. A decisão sobre o formato das alterações no texto aprovado criou uma queda de braço […]
22/08/2017

Câmara pode votar hoje mudanças no sistema eleitoral…

O debate em torno da reforma política será retomado hoje (22) na Câmara dos Deputados, tanto no plenário quanto nas comissões. A sessão do plenário desta terça-feira tem como pauta única a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da adoção de um novo sistema político-eleitoral para a escolha de deputados estaduais, distritais e federais e da criação de um fundo público para financiar as próximas campanhas eleitorais.  Se aprovada como está, a PEC 77 pode instituir no país o modo majoritário de votação para os cargos de deputados nas eleições de 2018 e 2020, como uma transição para o modelo distrital misto a partir de 2022. O chamado “distritão”, como ficou conhecido, permite que os candidatos mais votados ganhem as eleições. Por esse sistema, cada estado vira um distrito, no qual as vagas disponíveis nas câmaras e assembleias legislativas são preenchidas pelos candidatos mais votados, sem considerar […]
18/08/2017

Mudanças no PMDB…

17/10/2016

Código de Trânsito Brasileiro passa por mudanças…

A partir de novembro, a Lei 13.281/2016 vai entrar em vigor no Brasil. A norma promove mudanças na Lei 9.503/1997, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As modificações passam pelos valores de multas, limites de velocidades para alguns veículos e inclusão de novas infrações de trânsito. O diretor-presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, analisa de forma positiva essas alterações no CTB. “Essas mudanças foram amplamente discutidas e, sem dúvida, chega para modernizar as normas visando garantir ainda mais segurança em nossas estradas e rodovias”, defende. As mudanças foram publicadas no dia 5 de maio de 2016 no Diário Oficial da União. Observadas inicialmente como uma maneira de educar os condutores, a multas sofreram reajustes: Infração Leve – de R$ 53,20 para R$ 88,38; Infração Média – de R$ 85,13 para 130,16; Infração Grave – de 127,69 para R$ 195, 23 e Infração Gravíssima – de R$ 191,54 para […]
30/04/2016

Novo programa do governo prevê mudanças em regras para a internet fixa…

O programa Brasil Inteligente, que será a nova versão do Programa Nacional de Banda Larga, será lançado na quinta-feira (5) e prevê mudanças em regras do setor de telecomunicações, para garantir a oferta de internet sem franquia de dados. De acordo com o ministro das Comunicações, André Figueiredo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já está trabalhando na alteração do regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, o que vai permitir que as operadoras ofereçam tanto planos de internet fixa ilimitada quanto franquias com limite de dados. Continua…
10/03/2016

Moro: a mudança do país não depende só dos políticos…

Num instante em que se encontra sob ataques de Lula e de Dilma Rousseff, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato, declarou que há no Brasil “um quadro de corrupção sistêmica”. Ele avalia que esse quadro não será alterado por iniciativa do setor público. Numa palestra dirigida a empresários, o magistrado afirmou, na noite desta quarta-feira: “Não vai se mudar o nosso sistema e a nossa cultura se nós formos esperar essas mudanças dos nossos políticos e dos nossos governos. Não precisamos deles para que iniciemos uma mudança de iniciativa empresarial, que simplesmente diga não ao pagamento de propinas em contratos públicos.” Moro foi aplaudido por uma plateia de cerca de 200 empresários, reunidos em Curitiba num evento que teve como tema ‘Empresas e Corrupção.’ Para Moro, as empresas podem contribuir muito no combate à corrupção. “Não adianta ficar apenas reclamando de políticos e agentes públicos […]
23/01/2016

Código de Trânsito tem atualizações constantes…

Apesar de ter sido criado em setembro de 1997 e passado a vigorar há 18 anos, em 22 de janeiro de 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa por constante atualização, por meio de resoluções. Entre essas atualizações estão a regulamentação de artigos, por exemplo. Existem também leis que alteram o CTB – foram 38 alterações, sendo 27 leis, uma medida provisória, uma lei complementar e nove decretos. Entre as mais conhecidas estão a Lei Seca, que alterou os níveis de álcool permitidos no sangue do motorista e as penalidades para quem dirigir alcoolizado, e a mais recente, que aumentou a punição para quem estaciona em vagas exclusivas sem autorização. No entanto, ainda há pontos em que o código está defasado. O sociólogo e consultor em educação para o trânsito, Eduardo Biavati, lembra que o CTB não contempla os smartphones e seus aplicativos de bate-papo, que têm disputado a […]