FPM abre 2024 com crescimento de quase 10%, novos coeficientes e regra para mitigar perdas
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 foi pago ontem, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. Com a Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar, em dez anos, perdas financeiras dos Municípios que tiveram redução populacional no Censo Demográfico 2022 e teriam queda de coeficiente, começa a ser aplicado, em 2024, o redutor financeiro para os chamados Municípios de interior. O pleito da CNM conseguiu manter os coeficientes de 744 Municípios diretamente afetados, ou seja, que já perderiam coeficiente neste ano. […]
Arquivo Fotográfico
Francisco Lima – “Chiquinho” (+), passeando com filhas em 1976. O monsenhor Jonas Menezes (+) discursa ao receber o Título de Cidadão de João Alfredo, ladeado pelo vereador David Santos (presidente da CMJA) e Sebastião Mendes (prefeito), em 1989.
Bom Jardim-PE: ecos da solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares (2024/2027)
Data: 10/01/2024 Cidade: Bom Jardim-PE Local: Centro Educacional e Cultural Marineide Braz Fotos: Akires Sabino
Abertura da Tradicional Festa de Janeiro em Taquaritinga do Norte reúne centenas de pessoas
Taquaritinga do Norte, a Terra do Café está em festa até o dia 15 de janeiro. É a tradicional festa de Santo Amaro que há 223 anos é realizada. Missas, novenas, quermesse, procissão e shows musicais estão na programação. A parte religiosa é comandada brilhantemente pelo Padre Pedro das Romarias. Já a profana é realizada Governo Municipal através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Fundação Taquaritinguense de Artes e Turismo – Funtart com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco e a Marjosports. A abertura da festa aconteceu no sábado (06), com o repique dos sinos da Matriz às 6h, anunciando que é festa de Santo Amaro em Taquaritinga do Norte. Às 19h, procissão da bandeira do padroeiro saindo da residência da Senhora Solange Leandro até a Matriz. Em seguida foi celebrada a Santa Missa presidida pelo Padre Carlos Augusto da cidade de Santa Cruz do Capibaribe. Os […]
Liturgia Católica
Epifania do Senhor – Solenidade | Domingo Primeira Leitura (Is 60,1-6) Leitura do Livro do profeta Isaías: 1 Levanta-te, acende as luzes, Jerusalém, porque chegou a tua luz, apareceu sobre ti a glória do Senhor. 2 Eis que está a terra envolvida em trevas, e nuvens escuras cobrem os povos; mas sobre ti apareceu o Senhor, e sua glória já se manifesta sobre ti. 3 Os povos caminham à tua luz e os reis ao clarão de tua aurora. 4 Levanta os olhos ao redor e vê: todos se reuniram e vieram a ti; teus filhos vêm chegando de longe com tuas filhas, carregadas nos braços. 5 Ao vê-los, ficarás radiante, com o coração vibrando e batendo forte, pois com eles virão as riquezas de além-mar e mostrarão o poderio de suas nações; 6 será uma inundação de camelos e dromedários de Madiã e Efa a te cobrir; virão todos os de Sabá, trazendo ouro e incenso e proclamando […]
Hoje:
4 de janeiro é o 4.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 361 dias para acabar o ano (362 em anos bissextos). 46 a.C. — Segunda Guerra Civil da República Romana: O ditador da República Romana, Júlio César, luta contra o legado (“General”) Tito Labieno na Batalha de Ruspina. 1649 — Guerra Civil Inglesa: o Rump Parliament vota para colocar Carlos I em julgamento.[1] 1717 — República Holandesa, a França e o Império Britânico assinam a Tríplice Aliança. 1762 — Grã-Bretanha entra na Guerra dos Sete Anos contra a Espanha e Nápoles. 1853 — Depois de sequestrado e vendido como escravo no sul dos Estados Unidos, Salomão Northup recupera sua liberdade; seu livro de memórias, Twelve Years a Slave, mais tarde se torna um sucesso de vendas nacional. 1854 — As Ilhas McDonald são descobertas pelo capitão William McDonald a bordo do Samarang.[2] 1863 — Fundação da Igreja Nova Apostólica, uma igreja cristã e quiliástica, em Hamburgo, Alemanha. 1865 — Bolsa de Valores de Nova Iorque inaugura sua primeira sede permanente perto da Wall Street, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos. 1875 — É fundado o jornal O Estado de S. Paulo. 1878 — Guerra russo-turca de 1877–1878: Sófia é libertada do domínio otomano e designada a capital da Bulgária libertada. 1884 — […]
Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida
Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida desde ontem (2). Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A Lei do Desenrola havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor. Logo após anunciar a decisão do CMN, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que, durante esse período de 90 dias, as instituições […]
Daniel do Mercadinho, presidente da câmara de Vereadores de Limoeiro, devolve mais 450 mil reais para a prefeitura
Blog FalaPE – O ano de 2023 vai chegando ao fim, e cada vez mais fica claro que a Câmara de Vereadores de Limoeiro, vem executando um trabalho de excelência quando o assunto é responsabilidade com o dinheiro público. Sobre o comando do presidente do legislativo o vereador Daniel do Mercadinho, a Câmara vem se destacando em ações que buscam fortalecer a relação da casa do legislativo com a população, aprovando projetos sem perder nenhum prazo e sempre dentro do que determina o regimento interno. O que se pode ser visto pela situação e oposição, é que Daniel imprimiu uma marca própria de liderança e governança, o que está de acordo com seu histórico de vida pessoal e pública. Vindo da zona rural de Limoeiro, conhecendo de perto a necessidade da população, Daniel chama atenção por sua retidão e coerência. Em mais uma ato que demonstra seu compromisso e responsabilidade […]
Governadora sanciona lei que cria o Pernambuco Sem Fome
Diário de Pernambuco – A governadora Raquel Lyra sancionou, na última quinta-feira (22), a lei estadual nº 18.432, instituindo o programa Pernambuco Sem Fome. Principal instrumento da gestão estadual para combater a fome e a insegurança alimentar em Pernambuco, o programa é composto por ações como o Mães de Pernambuco, que será o maior programa de transferência de renda do Nordeste já a partir de 2024, segundo a gestão estadual. O orçamento do Pernambuco Sem Fome, garantido na Lei Orçamentária, também sancionada, é de R$ 469,5 milhões e será destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social. “A gente vai terminando nosso primeiro ano de gestão com esse grande avanço que é a lei do Pernambuco Sem Fome. Teremos o maior volume de recursos da história do Estado para enfrentar de maneira incisiva o mais grave problema social que atinge as pernambucanas e os pernambucanos. Garantir comida na mesa da […]