04/07/2022
Correio Braziliense – Enquanto o governo federal tenta repassar para a estados e DF o ônus da disparada dos preços dos combustíveis, os brasilienses poderão experimentar um alívio no bolso nos próximos dias. Na sexta-feira, o governador Ibaneis Rocha publicou, em edição Extra do Diário Oficial, o decreto que reduz a taxa do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), que incide sobre gasolina e derivados de petróleo na capital federal. A expectativa é de que, no litro da gasolina, haja um rebaixamento de R$ 0,43, na compra de cada litro. No cenário mais positivo, essa redução pode chegar a R$ 0,60. Já o etanol (álcool) ficaria com uma queda de R$ 0,40 por litro. O decreto 4.3521/2022 do GDF estabelece para o limite máximo para alíquota de incidência do ICMS 18%, uma redução de 9%, em relação aos 27% anteriores. O novo teto serve para operações com serviço […]
28/06/2022
O governo federal lançou ontem (27) um novo modelo de passaporte e entregou a primeira remessa do novo modelo da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O presidente Jair Bolsonaro participou do lançamento do novo passaporte no Palácio do Planalto e realizou a entrega das primeiras novas carteiras de identidade. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a capa do passaporte tem uma nova estilização da bandeira do Brasil. Nas páginas numeradas do novo passaporte, mostrou o ministro, há um aumento dos números de marcas d’água — de uma para 13 ilustrações diferentes, que representam a flora e a fauna dos principais biomas do país.
22/06/2022
Diário de Pernambuco – O Governo Federal e o Congresso Nacional estudam a criação de um auxílio mensal de R$ 400 para caminhoneiros autônomos, e aumento do valor e do alcance do Auxílio gás, programa criado no ano passado para diminuir o efeito do aumento do preço do gás no bolso das famílias de baixa renda. Ambas propostas foram discutidas, ontem (21), em reunião dirigida pelo presidente da câmara, Arthur Lira (PP-AL), em consequência dos reajustes anunciados pela Petrobras sobre a gasolina e do diesel. Devido às eleições de 2022, a lei eleitoral não permite a criação e ampliação de programas sociais. Por isso, é esperado que ambos auxílios sejam incluídos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, já que ela se sobrepõe a essa lei.
09/06/2022
Fernando Bezerra anuncia R$ 29,6 bilhões para estados que zerarem ICMS sobre diesel e gás de cozinha
O senador Fernando Bezerra Coelho anunciou o repasse de R$ 29,6 bilhões para os estados que zerarem o ICMS sobre o diesel, o gás natural e o gás de cozinha e também para quem reduzir para 12% o imposto sobre o álcool combustível até o fim do ano. A compensação está na proposta de emenda constitucional que será relatada pelo senador e que faz parte de um conjunto de medidas anunciadas pelo governo e o Congresso Nacional para baixar os preços para os consumidores. Quarta-feira (08), Fernando Bezerra Coelho também apresentou o relatório do projeto de lei que reduz para 17%, aproximadamente, as alíquotas do ICMS que incidem sobre produtos e serviços considerados essenciais: combustíveis, energia elétrica, transportes e comunicações. “Não estamos tabelando preço, mas o governo está legitimado a tomar as iniciativas que considera necessárias para enfrentar essa emergência. Nós estamos enfrentando uma emergência e isso impacta o bolso […]
07/06/2022
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, ontem (6), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir os impostos sobres os combustíveis em ano eleitoral. As medidas incluem zerar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol, uma novidade em relação que vinha sendo discutido. Numa pressão sobre os governadores, Bolsonaro avisou porém que isso só será feito caso haja uma redução dos tributos estaduais. O objetivo do governo também é compensar parte da perda de arrecadação dos estados com a redução do ICMS (tributo estadual) sobre o diesel, o gás de cozinha e transporte público. A ideia do governo é zerar o ICMS sobre esses produtos, como antecipou o Globo mais cedo. A PEC permitiria compensar parte da perda de arrecadação dos estados com a redução do ICMS sobre os combustíveis. Isso seria feito em duas etapas. Primeiro, o Executivo trabalha para que seja aprovado o projeto em discussão no Senado Federal […]
27/05/2022
As famílias de Surubim passarão a contar com um novo espaço para a atenção as suas crianças. O deputado federal Ricardo Teobaldo entregou, na manhã de hoje, nas mãos da prefeita Ana Célia uma emenda parlamentar de mais de R$ 3 milhões para a construção de uma creche no município. O encontro foi acompanhado dos vereadores Anabel Negromonte, Geraldo Lira, Matias da Facção e Vaguinho. Também estiveram presentes os ex-vereadores Avegiano, Mirchelan, Salatiel e Bana, além da liderança Júnior. Para Teobaldo, o equipamento trará mais qualidade de vida para quem depende do serviço no município. “A gente sabe que hoje muitas mães deixam de trabalhar pois não tem onde deixar seus filhos. E uma creche de qualidade é fundamental para diminuirmos essas diferenças. Ao lado do nosso grupo político, entregamos a prefeita uma emenda que ultrapassa R$ 3 milhões para a construção de uma creche. É uma grande vitória para […]
21/05/2022
O Governo Federal realiza até 24 de maio, o repasse de R$ 187,87 milhões para o estado pernambucano e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. Para a Paraíba, são R$ 105,82 milhões para o estado paraibano e seus municípios. O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R＄ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R＄ 204 bilhões. “Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o […]
31/08/2021
Da Folha de S. Paulo O governo prevê que o salário mínimo subirá para R$ 1.169 a partir de janeiro de 2022. Hoje, o piso salarial é de R$ 1.100 por mês. O valor, porém, tende a ser elevado nos próximos meses, pois, para calcular o aumento, a equipe econômica usou uma estimativa de inflação defasada. A conta do reajuste considera que a inflação (medida pelo INPC) será de 6,2% até dezembro. No entanto, as projeções do mercado já apontam para uma inflação acima de 7%. A nova estimativa para o salário mínimo foi incluída na proposta de Orçamento de 2022, enviada ao Congresso nesta terça-feira (31). O projeto orçamentário foi elaborado num cenário que é considerado por economistas como irreal. Para a elaboração das contas do ano que vem, a equipe econômica optou por manter as projeções econômicas divulgadas em julho. No entanto, diante das oscilações do mercado nas […]
30/08/2021
Agência Brasil Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9 recebem hoje (30) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas no último dia 12. Foto: Caixa / Divulgação Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis […]