Vereadores têm reunião com ministro para evitar que câmaras arquem com despesas de servidores inativos
Blog da Folha A comitiva de vereadores recifenses formada pelo presidente da Casa, Romerinho Jatobá (PSB), o primeiro secretário Eriberto Rafael (PP), o líder do governo Samuel Salazar (MDB) e o 3º Secretário, Zé Neto (Pros), participou nesta quinta (26) de reunião com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, em Brasília. A pauta do encontro foram as alternativas à Emenda Constitucional 109/2021, que vai obrigar as câmaras municipais a arcar com as despesas dos servidores inativos a partir de 2025. Os legisladores criticam que proposta acaba inviabilizando o funcionamento de praticamente todas as casas legislativas das cidades de médio e grande porte. “Explicamos ao ministro que a Emenda é extremamente prejudicial às câmaras municipais, afinal o poder legislativo não tem recursos para essa finalidade e corremos o risco de ver o parlamento ficar impedido de funcionar como precisa”, afirmou o presidente Romerinho Jatobá. Ele revelou que o ministro mostrou-se […]
Fragmento Bíblico
Nem Mourão, nem Lira: substituto de Bolsonaro durante possível licença deve ser Pacheco
Correio Braziliense Com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), internado, o país pode passar por momentos de tensão para decidir quem o substituirá em caso de licença médica. Isso porque o próximo da linha de sucessão, o vice-presidente Hamilton Mourão, também está fora do Brasil. Mourão viajou para Angola com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, na tarde desta quarta-feira (14) e lá permanecerá até o próximo sábado (17). A assessoria do vice-presidente disse ao Correio que a agenda está mantida e que não há informações sobre uma possível substituição. Neste caso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deve ser acionado. No país e disponível, seria natural para Lira assumir a cadeira de chefe do Executivo. No entanto, dois processos em que ele é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) impedem que ele assuma o cargo. De acordo com o jurista e professor de direito […]
Fragmento Bíblico
Prova de vida para servidores inativos volta a ser exigida nesta quinta-feira (1)
Agência Brasil Os servidores do Poder Executivo aposentados e pensionistas, que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social, deverão voltar a fazer a prova de vida a partir de hoje (1º) para não terem os benefícios cortados. Suspenso desde março de 2020 por causa da pandemia de covid-19, o procedimento deve ser feito até 30 de setembro, na maioria dos casos. A obrigação também vale para os anistiados políticos civis. O calendário será escalonado de acordo com o mês de nascimento. Quem nasceu de janeiro a julho tem até 30 de setembro para fazer a prova de vida de 2020 e de 2021. Quem nasceu nos meses seguintes obedece a um cronograma distinto para a prova de vida de cada ano, conforme o calendário abaixo. A prova de vida deve ser feita na agência bancária onde o servidor inativo, pensionista ou anistiado político recebe o pagamento. Algumas instituições financeiras […]
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