23/09/2018

Anatel começa a enviar alertas sobre bloqueio de celulares piratas em 10 estados…

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa, neste domingo (23), a enviar mensagens para usuários de celular de 10 estados, alertando sobre bloqueios de celulares piratas. São aqueles que não são certificados pela agência ou tiveram o IMEI (número que funciona como identificação única do aparelho) adulterado, clonado ou fraudado. Os estados que começarão a receber alertas são: Acre Espírito Santo Mato Grosso Mato Grosso do Sul Rio de Janeiro Rondônia Tocantins Todos os estados da Região Sul Quem estiver com o celular irregular receberá uma mensagem do número 2828, alertando sobre a Lei 9.472 e sobre um prazo específico em que o aparelho deixará de funcionar. O bloqueio nessas localidades está previsto para o próximo dia 8 de dezembro. A Anatel consegue identificar celulares irregulares porque tem um sistema informatizado, em parceria com operadoras de telefonia e fabricantes, que identifica os celulares irregulares em uso na rede. (G1)
18/04/2018

Anatel publica nova regra para TV por assinatura; regulamento trata da oferta de canais digitais da TV aberta e na fechada….

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou segunda-feira (16), no Diário Oficial da União, alterações no regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que trata da oferta de canais digitais da TV aberta na TV por assinatura. As alterações entrarão em vigor em 90 dias. Pelo atual entendimento, a obrigatoriedade de carregar o sinal vale apenas para os canais analógicos. A Anatel também determinou que, caso não haja acordo, as geradoras locais poderão exigir o carregamento gratuito do sinal. Caberá à agência reguladora decidir sobre o conflito. Outro ponto em discussão previa a obrigatoriedade de as empresas de TV por assinatura distribuírem a seus assinantes caixas híbridas, uma espécie de conversor, que também pudessem receber os sinais de todos os canais locais das TVs abertas. As empresas estimavam que o custo adicional para adquirir o equipamento ficaria em torno de R$ 465 milhões. Continua…
13/07/2017

Anatel pode adiar início de bloqueio de celulares piratas marcado para outubro…

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir nos próximos dias quando as operadoras deverão começar o processo de bloqueio dos telefones irregulares no mercado brasileiro. A previsão inicial da Anatel era que o cancelamento das linhas começasse a ser feito em meados de outubro, mas operadoras solicitaram uma adequação no prazo para implementar o processo. “A área técnica recebeu o pedido e vai trabalhar para encaminhar a proposta para o conselho. O conselho vai decidir o cronograma que vai entrar em vigor”, explicou o presidente da Anatel, Juarez Quadros. Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e somente depois de 75 dias poderão bloqueá-los. Segundo a Anatel, o número de celulares que podem ser bloqueados ainda não é conhecido, mas somente serão desligados os aparelhos que forem ativados após o início de envio de mensagens pelas operadoras para […]
03/07/2017

Anatel simplifica regras para prestação do serviço de banda larga fixa…

As empresas com menos de cinco mil usuários que utilizam cabo de cobre, fibra ótica ou radiação restrita não vão mais precisar obter autorização para prestar serviços de banda larga fixa. A mudança foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essas empresas deverão apenas se registrar junto à agência e atualizar as informações anualmente. Mesmo com a dispensa da autorização, os prestadores do serviço de banda larga fixa devem atender às outras condições exigidas pela regulamentação, como as regras de qualidade. Segundo a Anatel, as ações fazem parte de um conjunto de medidas de simplificação regulatória que devem entrar em vigência em cerca de 60 dias.
04/04/2016

Orelhões da Bahia, Pernambuco e mais 12 Estados farão chamadas gratuitas para celular…

Os telefones públicos da Oi, instalados em 14 Estados do País, passarão a fazer chamadas gratuitas para celulares do mesmo DDD (VC1) a partir de 1º de maio. A decisão é da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Inicialmente, a gratuidade passaria a valer na última sexta-feira (1º/04), mas uma decisão da própria Anatel prorrogou o prazo por mais um mês. Os Estados beneficiados com a gratuidade em orelhões da Oi são: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A liberação das chamadas em telefones públicos da operadora representa uma punição da agência reguladora, uma vez que a empresa não atendeu à obrigação de cobertura mínima estipulada no País. Estados atendidos pela Oi devem ter disponibilidade de orelhões acima de 90%. No caso de localidades atendidas só por telefones públicos, a disponibilidade deve ser, no mínimo, de 95%.v. […]
19/02/2016

Anatel propõe fim das concessões de telefonia fixa na maior parte do país…

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou ontem (18) uma proposta de mudança nos contratos de concessão de telefonia fixa e das metas de universalização dos serviços. A ideia é fazer com que a prestação do serviço em regime público seja apenas para as localidades que atualmente só têm orelhões para a comunicação e não têm cobertura de telefonia celular. De acordo com o relator da matéria, conselheiro Igor de Freitas, atualmente são 18 mil setores censitários (bairros ou conjuntos de bairros) que contam apenas com o serviço dos orelhões para se comunicar. Segundo a proposta, no restante do país, a telefonia fixa seria oferecida por meio de autorizações, como ocorre em muitas cidades do país, mas com alguns compromissos como a manutenção da oferta de acessos individuais. Freitas explicou que atualmente a telefonia fixa não é mais considerada um serviço essencial, por isso não é mais necessário manter as concessões […]
25/02/2015

Anatel divulga resultado de concurso nesta sexta…

O resultado final do concurso público para os cargos de nível superior da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) serão divulgados peloCespe/UNB nesta sexta-feira (27), de acordo com a organizadora do certame. O resultado do curso de formação profissional também será publicado. As provas objetivas e discursivas do processo seletivo, que contou com a inscrição de 44.655 candidatos para 100 vagas abertas, ocorreram no último dia 14 de setembro do ano passado. Foram oferecidas 68 vagas de nível superior para analista administrativo e especialista, cada um com diversas especialidades como direito, engenharia civil e economia. A remuneração varia entre R$ 10.543,90 e R$ 11.403,90, conforme o cargo pretendido. Saiba mais:www.cespe.unb.br.