Fragmento Bíblico
TCU aprova licitações de pavimentação da Codevasf
Blog Mário Flávio Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (26), ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) deram aval a 29 pregões eletrônicos realizados pela Codevasf para contratação de serviços de pavimentação de vias de municípios da área de atuação da Companhia. Após a manifestação do TCU, a Codevasf concluirá pregões em andamento e, no caso de certames já concluídos, celebrará e executará contratos derivados das atas de registro de preços correspondentes. Os investimentos associados aos pregões que estavam sob análise do Tribunal podem chegar a R$ 533 milhões. A decisão do TCU foi tomada por unanimidade. Na avaliação do ministro relator, Augusto Sherman, a execução correta desses contratos pode resultar em solução melhor do que soluções anteriores. “Antes, para poder pavimentar essas pequenas vias públicas, vias já existentes — são todas elas pequenas vias —, o dinheiro era pulverizado em vários municípios, pulverizado em vários convites, e muitos […]
Até quando vai a obrigação de pagar a pensão alimentícia?
Por Nação Jurídica A Justiça brasileira enfrenta diversas controvérsias ligadas à prestação de alimentos. Mas já existem alguns entendimentos que indicam o momento em que se encerra a obrigação do pagamento de pensão alimentícia.⠀ De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso do filho estudante, a obrigação se encerra na finalização da graduação. O entendimento é de que, a partir da conclusão da graduação, o exercício da profissão já pode ser iniciado, podendo-se, assim, prover o próprio alimento.⠀ Em relação à prestação de alimentos ao ex-cônjuge, ela deve ser paga apenas para viabilizar a reinserção do antigo parceiro no mercado de trabalho ou para o desenvolvimento da capacidade de sustento por seus próprios meios e esforços, uma vez que o fim do casamento deve estimular a independência de vidas.
Clodoaldo quer estender Programa Professor Conectado
Blog Magno Martins O deputado estadual Clodoaldo Magalhães esteve, na tarde de ontem, na Secretaria de Educação e Esportes. O parlamentar entregou um ofício ao secretário Marcelo Barros, o qual sugere que o Programa Professor Conectado – que vai disponibilizar mais de 21 mil computadores para professores efetivos, analistas e assistentes em gestão educacional, seja estendido. A ideia de Clodoaldo é contemplar também os professores e demais servidores da educação que são contratados pela gestão pública estadual. De acordo com o deputado, os aparelhos ficariam na posse dos profissionais até o encerramento dos seus contratos. “O secretário não fechou as portas. Ele vai analisar a situação com a Procuradoria do Estado. É preciso ver também a questão operacional, ou seja, de que forma a devolução das máquinas seria monitorada”, disse. Clodoaldo ainda informou que o secretário já estuda a possibilidade de enviar um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa de […]
Depoimento de Pazuello à CPI da Covid é suspenso e será retomado nesta quinta-feira
G1 O depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello à CPI da Covid foi suspenso na tarde desta quarta-feira (19) e, ao deixar o Senado, Pazuello disse que será retomado nesta quinta (20). Em seguida, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), confirmou a informação. Pazuello presta depoimento na condição de testemunha. A reunião da CPI foi suspensa porque começou, no plenário do Senado, a sessão de votação de projetos. Logo depois, informou a colunista do G1 Ana Flor, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que Pazuello passou mal. O ex-ministro negou. Inicialmente, Omar Aziz, presidente da CPI, havia informado que o depoimento seria retomado após a sessão do plenário do Senado. No entanto, antes de a sessão ser encerrada, Pazuello deixou o prédio do Senado e afirmou que retorna nesta quinta. A CPI já havia marcado para quinta-feira o depoimento de Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde que defende o uso da cloroquina contra a Covid, embora o remédio seja cientificamente […]
FGTS, INSS, férias e 13º: o que muda com a redução de jornada e suspensão dos contratos de trabalho
G1 O governo relançou, no final de abril, duas Medidas Provisórias (MPs) que permitem a redução da jornada e a suspensão dos contratos de trabalho e trazem medidas que flexibilizam regras trabalhistas referentes a direitos como férias e FGTS. Essas medidas, que vigoraram no ano passado e voltaram em 2021 com o objetivo de preservar empregos em meio à pandemia, trazem mudanças em direitos trabalhistas como 13º, FGTS e férias. Veja o que muda nos direitos dos trabalhadores com as mudanças trazidas pelas MPs, de acordo com Daniel Raimundo dos Santos, consultor trabalhista da Confirp Consultoria Contábil: 1. Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Suspensão do contrato: Neste caso, não há recolhimento do FGTS por parte do empregador até o final do prazo da suspensão do contrato de trabalho. Santos lembra que as empresas que faturaram acima de R$ 4,8 milhões no ano de 2019 são obrigadas a pagar uma ajuda compensatória […]
Bom Jardim-PE registra elevado índice de chuva e APAC emite alerta.
Blog do Agreste No Agreste Setentrional, a sexta-feira (14) começou chovendo de forma leve e contínua. Porém, os municípios estão em alerta. Na madrugada, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) emitiu aviso hidrológico considerando a possibilidade de alagamentos oriundos de extravasamentos de canais e córregos, em especial, as localidades localizadas nas áreas urbanas banhadas pelo Rio Tracunhaém. Assim como ocorreu em várias regiões do Estado, a quinta-feira (13) foi de chuva em todos os municípios agrestinos com intensidade fraca a moderada. Um maior de volume de água foi registrado no município de Bom Jardim. Segundo a APAC, nas últimas 24h choveu um total de 122,79 milímetros. Com isso, o Rio Tracunhaém, que corta o centro da cidade, aumentou o nível, chegando a derrubar um pontilhão de madeira que ficava na Vila Noelândia. De acordo com o monitoramento do Corpo de Bombeiros Militar, apesar do índice elevado de chuva […]
Sepultamento de Dona Carmem Araújo será hoje (12) em João Alfredo
Segundo informações, o corpo da Senhora SEVERINA CARMEM DE ASSIS SOARES DE ARAÚJO – Dona Carmem Araújo, 72 anos, viúva de Zito de Santo, falecida nesta madrugada, será sepultado às 17 horas desta quarta-feira, no Cemitério de São José em João Alfredo. Antes, será velado na Fazenda São Sebastião, em Limoeiro, e depois no Velório da Real Funerária em João Alfredo, seguindo depois ao cemitério local.
2020 foi o ano com mais mortes registradas em Pernambuco, apontam cartórios
Fabio Nóbrega/Folha de Pernambuco Nunca morreu tanta gente em Pernambuco quanto em 2020. É o que mostram os dados dos cartórios localizados no Estado e compilados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). No ano passado, com os dados impulsionados pela Covid-19, foram registrados 72.752 óbitos. O aumento em comparação ao ano anterior foi de mais de 10,5 mil mortes. Em 2019, haviam sido notificadas 62.194. Em termos percentuais, entre os dois anos, a escalada de óbitos foi de 16,98% – índice acima da média, que gira em torno de 1,5% a 2%. O excesso de mortes observado em 2020 é o maior de toda a série histórica, iniciada em 2003, de acordo com os dados disponíveis. Os dados englobam todos os tipos de mortes, sejam naturais ou violentas. Em 2015, o Estado contabilizou 52.763 mortes. No ano seguinte, em 2016, o total subiu para 58.988, uma oscilação de […]