Câmara aprova e vai à sanção projeto que criminaliza venda de bebidas a menores…
A Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta terça-feira (24), projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, ele segue agora à sanção presidencial. O projeto aprovado altera a o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. O texto estabelece como medida administrativa a interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa. (Agência Brasil)
Informativo COMPESA…
Aniversariantes de FEVEREIRO…..
Elisângela Maria da Silva (dia 01); Sérgio Albuquerque, Edileuza Ribeiro, Luís Carlos da Silva, Sérgio Ricardo Ferreira de Matos e Maria Rosilda da Silva Moura (dia 02); Stênio Ferreira e José Augusto – Guga (dia 03); Paula Francinete de Lima, Izabelle Ingrid Costa, Dionízio José Pereira Neto, Giselma Luciana da Silva, Jacielma Renata de Matos e Rosiane dos Santos Soares (dia 04); Williams Santos, Jonas Henrique Alves , Elias José da Silva e Juciara Costa (dia 05); Diego Antônio Leal dos Santos, Adegilson Oliveira e Dorotéia (dia 06); Pablo Emanuel Gomes de Moura , Mirelly Vitória Araújo e Hemília Roberta de Sena – Limoeiro (dia 07); Emannuelle Vanessa de Melo Barbosa, Joana Darc, José Reinaldo da Costa Gomes, Luciana da Silva e Massilon Mendes de Araújo (dia 08); Dimas Santos e Mário Roberto de Moura (dia 09); Eduardo Vinícius, Maria Carolyne Santos Silva, Mano Negromonte, Célia Campos, Júnior Vieira, Maria Zélia Negromonte […]
Chocolate pode acabar até 2020 e a brasileira mangaba, sumir do mapa em breve…
Pode faltar chocolate até 2020. Essa informação foi divulgada por indústrias do setor e corroborada pela Organização Internacional do Cacau foi recebida pela população mundial com a dramaticidade só vista em situações de catástrofes naturais. Deixando de lado a cota de exagero dessa afirmação, a verdade é que assim como o cacau – ingrediente base para a confecção do doce mais amado do planeta – outros alimentos também correm algum risco: de não atender plenamente à demanda de consumo, tornando-se mais raros e caros, ou seja, iguarias, e até de desaparecerem do mercado por conta de longo período de processos exploratórios não sustentáveis. Hoje, trazemos uma lista de alguns itens que podem sumir a qualquer momento, modos de fazer quase esquecidos e o trabalho de gente que tenta não deixar que alguns sabores tradicionais sumam do mapa do gosto. Alimentos correm risco de escassez ou de desaparecem Era fim de […]
Carteira de Identidade pode ser solicitada pela internet…
Agendar a marcação da carteira de identidade está mais fácil. A Secretaria de Defesa Social (SDS), através da Gerência Geral da Polícia Científica, deu nova possibilidade para emitir a primeira ou as demais vias do documento, por meio do site do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Apesar de o órgão informar que o serviço só será lançado no próximo dia 2 de fevereiro, a reportagem entrou no site, testou serviço e constatou que é possível marcar o agendamento. No endereço é possível obter as informações para solicitar o registro de identificação. Após selecionar o local, data e horário mais conveniente, o cidadão deve preencher as informações para a emissão do RG. Ao final do processo, será gerado um número de protocolo para consulta posterior. De posse do número do protocolo, o cidadão deverá comparecer ao local escolhido e apresentar a documentação necessária – descrita na página eletrônica.
Secretaria das Cidades inicia atualização do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos…
A Secretaria das Cidades (Secid) sedia,hoje, o I Seminário para Construção do Programa de Coleta Seletiva da Região de Desenvolvimento Metropolitano (RDM) de Pernambuco. O encontro, que faz parte do convênio 0370.700-84/2011, firmado com o Ministério do Meio Ambiente para a elaboração do Plano de Resíduos Sólidos e do Programa de Coleta Seletiva da RDM, acontecerá no auditório Padre Lebret, na sede da Secretaria, das 8h30 às 13h, e reunirá gestores e técnicos das 14 prefeituras municipais e do Distrito de Fernando de Noronha, além de representantes de diversas associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. O seminário tem como objetivo iniciar o processo de atualização do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, elaborado em 2011 pela Secid. Para a atualização do documento, será necessário reunir atores das esferas estadual, municipal e da sociedade civil para trocar impressões e experiências sobre o universo da coleta seletiva. “A Secretaria das Cidades, por […]
EUA: visita do papa atiça batalha do clima…
A visita do papa Francisco aos Estados Unidos no segundo semestre deste ano irá dar a ele uma importante plataforma para pressionar os países a adotarem políticas no sentido de conter as mudanças climáticas, em um ano no qual o aquecimento global está se configurando como um problema central tanto para o Vaticano quanto para Washington. A visita do pontífice, que, segundo ele, quase certo incluirá idas à capital nacional americana e à sede da ONU em Nova York, acontecerá apenas algumas semanas depois da publicação de uma encíclica que exortará os católicos a combaterem as alterações no clima. Ele também vai usar a encíclica – uma espécie de decreto – para pressionar os líderes das Nações Unidas no sentido de serem mais rígidos em dezembro, quando estes se encontrarão para escrever um acordo internacional visando a redução das emissões e uma ajuda aos países pobres para se adaptarem às […]
Tabela de pagamentos do Bolsa Família, em 2015…
Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Para cada final do NIS, há uma data correspondente por mês, que indica o primeiro dia em que a família pode fazer o saque. O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Em janeiro, por exemplo, os benefícios serão pagos entre os dias 19 e 30. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.
Aniversário do “Pirrita e da Joyce…
