Datafolha: 87% quer redução da maioridade penal…
Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira apontou que 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O número é um pouco maior do que o registrado no último levantamento do instituto sobre o tema, realizado há quase nove anos atrás. Em agosto de 2006, 84% dos entrevistados eram favoráveis à redução. Nas duas pesquisas, o índice de brasileiros contrários à mudança se manteve o mesmo, 11%. O Datafolha apontou ainda que, entre os favoráveis à alteração, 74% defendem que a redução da maioridade tenha efeito para todos os tipos de crimes. Outros 26% preferem que a medida seja válida apenas para determinados delitos.Segundo o levantamento, o maior índice de aprovação à proposta de reduzir a maioridade penal está nas regiões Centro-Oeste, com 93%, e Norte, com 91%. Por outro lado, a rejeição à mudança é maior entre os brasileiros que […]
Maioria de titulares que votarão PEC da maioridade defendem redução…
Deputados favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos estarão em maioria na comissão especial criada para discutir o tema na Câmara. Cálculos feitos pelos próprios parlamentares são de que, dos 27 titulares do colegiado, apenas seis são contrários à proposta. Os outros 21 seriam favoráveis. Instalada quarta-feira (08), a comissão elegeu para a presidência o líder do Partido Social Cristão (PSC), André Moura (SE). Apesar de ser favorável à proposta, Moura prometeu conduzir os trabalhos com “isenção” e ouvindo os dois lados do debate. Dos quatro integrantes da Mesa eleitos ontem, apenas uma, a deputada Margarida Salomão (PT-MG) é contrária à proposta. O relator, indicado por Moura, só deve ser conhecido na próxima semana. Ao menos nove congressistas se candidataram ao cargo, que terá a responsabilidade de apresentar um parecer sobre a proposta. Logo após a instalação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi à comissão e […]
TCE de Pernambuco dá acesso livre pela Internet às prestações de contas de 2014 de todos os gestores estaduais e municipais…
Já está disponível no site do TCE-PE a consulta às prestações de contas de 2014, das entidades públicas do Estado e municípios de Pernambuco. Todos os documentos exigidos pelo Tribunal, bem como informações sobre os responsáveis pela gestão dos órgãos, podem ser acessados na página do processo eletrônico. A documentação enviada ao tribunal será analisada pelos técnicos do TCE ao longo de 2015. Outras informações ainda podem ser coletadas para subsidiar a emissão de parecer prévio ou julgamento das contas. “A disponibilização desses dados ao cidadão representa um grande avanço em termos de transparência e estímulo ao controle social”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal. “As informações vão servir como uma importante fonte de estudos e pesquisa sobre a aplicação de recursos públicos por parte dos órgãos estaduais e municipais”, disse ele. Balanço O prazo para envio dos documentos de prestação de contas se encerrou no fim de março, dia […]
CCJ da Câmara inclui PEC da Maioridade Penal na pauta da próxima semana…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou ontem (26) que vai colocar, a partir da semana que vem, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal como pauta única do colegiado nas sessões extraordinárias. A decisão de Lira – que na prática aumenta a pressão para que o projeto seja votado – foi tomada após mais uma reunião da CCJ que terminou sem que o texto fosse analisado por causa de táticas de obstrução utilizadas por partidos contrários à redução da maioridade, como o PT, PSOL e PCdoB. Os deputados da CCJ discutem um projeto que visa a reduzir a maioridade penal para 16 anos. A redução da maioridade também consta da pauta das sessões ordinárias da CCJ. “Esse tema está atrapalhando o andamento da comissão”, justificou Lira, que argumentou que ele poderá ser mais […]
Sustentabilidade é abordada em oficina realizada no 2º Congresso Pernambucano de Municípios…
Em meio aos diversos temas tratados durante o 2º Congresso Pernambucano de Municípios, a oficina “Meio Ambiente: Construindo um pacto de sustentabilidade” movimentou a tarde desta terça-feira de evento. A mesa contou com a participação de Carlos Cavalcanti (Secretário Estadual do Meio Ambiente), Eduardo Werneck (Gerente de Projeto do Departamento de Coordenação do SISNAMA/Ministério do Meio Ambiente), André Felipe Menezes (Coordenador do CAOP Meio Ambiente/MPPE) e Francisco José (Repórter Especial da Rede Globo). Em comum, os palestrantes trouxeram o tema da sustentabilidade como um desafio urgente e necessário para a atenção das políticas públicas, não somente como forma de garantir a preservação da natureza, mas também impulsionar a economia. Carlos Cavalcanti, apresentou o momento de vulnerabilidade ambiental que o país e o estado atravessam, sendo sujeitos a constantes mudanças climáticas em meio a uma crise no gerenciamento dos resíduos sólidos e na matriz energética. O secretário ressaltou que é preciso […]
Americana criada por casal lésbico diz ser contra casamento gay: “Outra mãe nunca substituirá o pai que perdi”…
Uma americana criada por um casal lésbico vem provocando controvérsia nos Estados Unidos após escrever um artigo para um jornal conservador dizendo que é contra o casamento gay porque afirma ter sentido a falta de um pai durante a infância.Heather Barwick, que tem 31 anos e vive no Carolina do Sul com o marido e quatro filhos, diz que a mãe se separou do pai quando ela tinha entre 2 e 3 anos de idade para viver com outra mulher.“Comunidade gay, eu sou sua filha. Minha mãe me criou com sua companheira entre os anos 80 e 90”, escreveu Heather para a publicação conservadora The Federalist (leia o texto completo, em inglês), reproduzida pelo inglês Daily Mail.“Estou escrevendo porque estou saindo do meu armário: eu não suporto casamento gay”, diz o texto.No artigo, Heather se justifica: “Mas não é pelas razões que vocês estão pensando. Não é porque vocês são gays. Eu […]
Muito cuidado, amigos comerciantes…
Dia Internacional da Mulher. Vida e amor com dignidade e cidadania…
As heroicas conquistas de direitos civis, políticos e sociais das mulheres, alcançadas ao custo de muitas vidas, como as mais de cem sacrificadas num incêndio em fábrica têxtil de York no dia 8 de março de 1857 (há polêmica histórica sobre o dia e o ano em que isso ocorreu) servem para se interrogar nesta data, a cada ano, as causas dessa injustiça reincidente e, ainda hoje, em grande parte, gerando os seus perversos efeitos. As mulheres empregadas na tal fábrica, exploradas pelos seus patrões em condições e jornadas de trabalho desumanas, salários vis, desrespeito à sua feminilidade e dignidade, não reivindicavam mais do que se reconhece hoje como pressuposto mínimo de qualquer contrato de trabalho feminino, inclusive no que esse impõe de diferenças em relação ao masculino, do tipo de respeito e adequação aos períodos de gravidez e amamentação. Se ainda agora as/os militantes de defesa dos direitos humanos […]
Violência contra a mulher cresce 20%…
Às vésperas da comemoração do Dia Internacional da Mulher, no próximo domingo ( 8), a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) divulgou,ontem (6) que as denúncias de violência sexual contra a mulher (estupros, assédios e exploração sexual) cresceram 20% em 2014, quando comparadas ao ano anterior. Em média, foram registrados quatro atendimentos dessas denúncias por dia por meio da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. De acordo com a SPM, a central de atendimento fez 485.105 atendimentos no ano passado. Criado em 2005, o serviço já realizou mais de 4 milhões de atendimentos. Nesta sexta-feira (6), a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, anuncia a ampliação do Ligue 180 para França, Estados Unidos, Inglaterra, Noruega, Guiana Francesa, Argentina, Uruguai, Paraguai, Holanda, Suíça, Venezuela, Bélgica e Luxemburgo. As brasileiras que vivem na Espanha, na Itália e em Portugal já são atendidas pela central. “É […]