Codefat regulamenta seguro-desemprego para empregados domésticos…
Empregados domésticos dispensados sem justa causa terão acesso ao seguro-desemprego e receberão um salário-mínimo por, no máximo, três meses. O acesso ao benefício, que já consta em lei complementar, será regulamentado em resolução aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A resolução será publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com a pasta, para ter acesso ao benefício, o doméstico deve ter trabalhado por pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses que antecedem à data da dispensa que deu origem ao requerimento do seguro-desemprego; não estar recebendo qualquer benefício previdenciário de prestação continuada da previdência social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte; e não possuir renda própria de qualquer natureza, suficiente para sua manutenção e de sua família. O empregado que for demitido por justa causa não terá acesso ao benefício. São consideradas demissões […]
Carteira de Trabalho online em funcionamento na cidade de João Alfredo…
Depois de intensa articulação junto a Superintendência do Emprego e Trabalho de Pernambuco, o Mmunicípio de João Alfredo realizou a implantação da nova Carteira de Trabalho e Previdência Social, totalmente informatizada. As pessoas que necessitarem do documento deverão se dirigir ao prédio da Secretaria de Agricultura, localizada na Rua Coronel José Ferreira, próximo à Câmara de Vereadores, onde terão seu documento emitido pelos servidores Dewison Lima e Halan Wagner. Devido a eficiência dos trabalhos e o destaque na região, João Alfredo está atendendo às demandas dos municípios de Limoeiro, Salgadinho, Bom Jardim, Orobó, Surubim, Feira Nova, Lagoa de Itaenga, Carpina, Machados e Passira. (PMJA)
A cada 45 dias, uma criança adotada é ‘devolvida’ no país…
Veja Nas últimas semanas, dois casos chamaram a atenção da imprensa no Distrito Federal e em Santa Catarina. No primeiro, a Justiça determinou que uma mulher deveria pagar 100.000 reais de indenização por devolver uma criança de seis anos ao abrigo, após cinco anos de convívio. No segundo, o tribunal catarinense negou o pedido de um casal que não queria arcar com o tratamento psicológico de uma criança de sete anos de cuja adoção eles desistiram no meio do caminho. As duas histórias não são rotineiras no noticiário do país, mas são mais comuns do que se pensa. Em média, a cada 45 dias uma criança adotada retorna para a guarda judicicial, ou seja, é reinserida no Cadastro Nacional de Adoção. Foram registrados 130 casos desde julho de 2008 – quando o cadastro foi criado -, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pelo site de VEJA. Continua…
Aniversariantes de AGOSTO…
Gleyce Cavalcanti , Matias Albuquerque, Mayara Lira e Ana Paula da Silva Albuquerque (dia 01); Glináuria Moura e Rosângela Freitas (dia 02); Glauciany Cavalcanti, Kaliandra Azevedo, Auxiliadora dos Santos, Frederico Assis,Tiago Freitas Cavalcanti,Socorro Maria e Maria José Gonçalves (dia 03); Marcos Roberto Maciel e Josefa dos Santos Costa (dia 04); Júnior de Guinha e Érica Karina da Silva (dia 05); Severino Fernandes de Moura, Sílvia Fernanda Mariano de Oliveira, Ana Maria Félix de Lira, Giselle Freire, Marli Gabriele de Souza e Maysa Farias (dia 06); Sérgio Souza, Dona Nenen Souza, Elidiana Maria da Silva, Luciana Gomes, Maria do Socorro da Silva e Josinete José de Lima Simões (dia 07); Fagner Augusto , Adriana Nascimento e Josefa Maria Ferreira (dia 08); Swhellen Fernanda do Prado (dia 09); Gilvan Miranda, Elisângela Lima da Silva , Maurício Emanuel de Lima e José Ferreira de Lima Filho (dia 10); Aluísio Adrião e José Aluísio […]
COMPESA emite nota de esclarecimento…
A COMPESA no uso de suas atribuições informa que em virtude das últimas chuvas, a Barragem de Palmeirinha localizada no Sítio Pedra Fina/Bom Jardim acumulou água e que a partir do dia 27/07/2015 (segunda-feira), estaremos reativando o sistema produtor e distribuindo água pela rede de forma gradativa de acordo com o calendário de abastecimento que será divulgado após ajustes de todo o sistema nas cidades de Bom Jardim, João Alfredo e Distrito de Umari. Ressaltamos que em paralelo os abastecimentos complementares através de carros-pipa continuarão. Atenciosamente, Denis Fernando da S. Mendes Gerência GNR Mata Norte Fone: 3636-5657
Brasil terá plano para promover igualdade racial pelos próximos dez anos…
O Brasil terá um plano de ações para promover a igualdade racial pelos próximos dez anos, anunciou, ontem (22), a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino Gomes. As ações estarão divididas em três eixos – reconhecimento, justiça e desenvolvimento – e deverão começar a ser discutidas com os movimentos sociais em novembro, mês da Consciência Negra. O plano faz parte da Década Internacional de Afrodescendentes, que se estende até 2024, lançada oficialmente no Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha (Latinidades), em Brasília. A década consta na Resolução 68/237 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). “Vamos realizar uma série de eventos, seminários e discussões. Vamos também aprimorar políticas voltadas à promoção da igualdade racial”, diz Nilma. Segundo ela, a intenção é estreitar relações com América Latina, Caribe e África: “Precisamos fazer cresce a luta pelos afrodescendentes no mundo”. (Folha […]
Violações contra crianças e adolescentes lideram denúncias no Disque 100…
No primeiro semestre deste ano, o Disque 100 registrou 66.518 denúncias de violações de direitos humanos. O número é menor que as 71.116 denúncias recebidas no mesmo período de 2014. Mais da metade das ligações está relacionada a violações de direitos de crianças e adolescentes (63,2%). Em seguida, estão os idosos (24,2%) e as pessoas com deficiência (7,3%). Os dados foram divulgados ontem (21) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. No comparativo do período de janeiro a junho de 2014 e de 2015, as denúncias de violações de direitos dos idosos foram as que mais cresceram, passando de 13.752 para 16.014, com aumento nas violações por negligência e abuso financeiro e econômico. O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, destacou a preocupação tanto com o crescimento das denúncias de violências praticadas em idosos quanto com as ocorridas em pessoas com deficiência. “Vimos que isso cresceu no balanço semestral, e o […]
Acordo pode encerrar greve de rodoviários nesta quarta-feira…
A greve dos motoristas e cobradores de ônibus da RMR entra no segundo dia nesta quarta-feira. Ainda não há acordo entre rodoviários e empresários. Às 9h, os trabalhadores realizam mobilização, na Praça do Derby, com apoio do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco. Às 11h, a categoria se reúne na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT) com o sindicato patronal para uma tentativa de conciliação no dissídio coletivo e encerramento do movimento. O dissídio foi ajuizado no início da noite de ontem, pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE). A sessão ocorrerá no 5º andar do Fórum Agamenon Magalhães, no Cais do Apolo. Essa será a sétima reunião de negociação entre os trabalhadores e o Urbana-PE. Os rodoviários pedem 12% de aumento no salário, além de 60% de reajuste no vale-alimentação. (Diário de Pernambuco)
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