Nova lei do luto parental entra em vigor no próximo mês
Por Nação Jurídica – A partir de agosto, hospitais de todo o Brasil terão que mudar a forma como acolhem pais e mães que sofrem a perda de um bebê. Entra em vigor a Lei do Luto Parental, sancionada em maio, que cria uma política nacional de acolhimento digno e humanizado após perdas gestacionais, fetais […]
OAB: candidatos apontam violação de edital e pedem anulação de peça na segunda fase do 43º Exame
Por Nação Jurídica – Na segunda fase do 43° Exame da OAB, candidatos da área de Direito do Trabalho questionam a peça cobrada na prova prática. Eles alegam que a banca aceitou a “exceção de pré-executividade” como resposta correta, o que estaria em desacordo com o edital, que exigia uma única peça, com nome específico. […]
Minha Casa, Minha Vida: compra de usados dispara e preocupa setor de construção; entenda
Por André Catto, g1 — São Paulo – O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) se tornou o principal motor do mercado imobiliário brasileiro e o grande responsável por impulsionar projetos de moradia no setor de construção civil. Números recentes escancaram a importância dos financiamentos pelo MCMV para a atividade. No primeiro trimestre deste ano, praticamente metade […]
Candidato que desiste de posse para cuidar da mãe será reclassificado
Por Nação Jurídica – Um candidato aprovado em concurso público que abriu mão da posse para cuidar da mãe com câncer conseguiu, na Justiça, o direito de ser reclassificado ao final da lista de aprovados. A decisão foi proferida pela Vara Única de Aruanã, em Goiás, que reconheceu o caráter excepcional da situação e autorizou […]
Mercado Imobiliário: Quem é responsável pela manutenção do muro que divide duas casas?
nIA Bot e Luanda Moraes/exame.com – Aquela rachadura no muro que separa sua casa da do vizinho está pedindo reparo há meses. Mas surge a dúvida: quem deve pagar a conta? A resposta não é tão simples quanto parece e depende de detalhes que muita gente desconhece. A responsabilidade varia conforme a localização exata do muro […]
Separação de Virgínia e Zé Felipe: o que a lei diz sobre o divórcio no Brasil?
Por Nação Jurídica – A separação de Virginia Fonseca e Zé Felipe reacendeu o debate: como funciona o divórcio no Brasil? Não é preciso provar culpa! Desde a Emenda Constitucional 66/2010, qualquer um dos cônjuges pode pedir o divórcio a qualquer momento, sem necessidade de justificar o motivo. ⠀ Divórcio: judicial ou extrajudicial? Extrajudicial: se […]
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Delegada Gleide Ângelo de frente no enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil
A deputada Delegada Gleide Ângelo comandou audiência pública para discutir a invisibilidade de ações referentes à exploração infantojuvenil em Pernambuco. A iniciativa foi feita em parceria com a Rede de Enfrentamento à violência sexual contra Crianças e Adolescentes. As informações são do Blog Alberes Xavier. A pauta principal centrou-se na carência de informações oficiais sobre […]
Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!
O Programa Registre-se! é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, instituída pelo Provimento n. 140/2023, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena. A terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – […]