Mais de um terço dos pernambucanos têm sobrenome ‘Silva’, diz IBGE
Igor Fonseca/Diário de Pernambuco – Um em cada três pessoas de Pernambuco tem o sobrenome “Silva”, segundo revelou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em uma nova edição do ‘Nomes no Brasil’, divulgada nesta terça-feira (04). No estado, o sobrenome “Silva”, que lidera o ranking no Brasil, está presente em 34,23% dos registros da população. […]
STJ decidiu que valores de até 40 salários mínimos são impenhoráveis em qualquer conta bancária do devedor
Nação Jurídica – “1. Nos termos da pacífica jurisprudência do colendo STJ, consoante o disposto no art. 833, inc. X, do CPC, é impenhorável a quantia de até 40 salários-mínimos mantida em papel-moeda, conta corrente, caderneta de poupança ou em fundo de investimentos, cuja impenhorabilidade deve ser presumida, cabendo ao credor demonstrar a má-fé, o […]
Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por plano de golpe
g1 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses no julgamento da trama golpista. Desses 27 anos e 3 meses, 24 anos e 9 meses são de reclusão (ou seja, pena para crimes que preveem regime fechado). E […]
Fux vota para absolver Bolsonaro de todos os crimes
CNN Brasil – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes em que ele era acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Os crimes são: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra […]
Traduzindo: ministro Luiz Fux afirma a incompetência absoluta da Primeira Turma e do próprio STF para julgar a ação penal contra Jair Bolsonaro
Por Pedro Kenne/g1 – O ministro Luiz Fux, em seu voto nesta quarta-feira (10), abriu divergência já nas chamadas “preliminares”, discordando dos votos de Alexandre de Moraes e de Flávio Dino. Especificamente sobre a competência para julgar a Ação Penal 2668, que tem como réus Jair Bolsonaro e outros 7 acusados de golpe de Estado e […]
Trama golpista: Fux descarta crime de organização criminosa
Por Márcio Falcão, Luiz Felipe Barbiéri, Reynaldo Turollo Jr, g1 e TV Globo — Brasília – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), descartou o crime de organização criminosa nesta quarta-feira (10) durante o julgamento da trama golpista em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo crucial são réus. “A existência de […]
STJ decidiu que DNA não é tudo, pai continua no registro mesmo com exame negativo, se houver vínculo afetivo
Por Nação Jurídica – DNA não é tudo: vínculo afetivo também conta! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente que o resultado negativo do exame de DNA não é suficiente, por si só, para excluir o nome do pai do registro civil quando já existe paternidade socioafetiva consolidada. Na decisão, os ministros destacaram que […]
Ex-marido pode ficar com parte de herança de Preta Gil? Advogado esclarece
Por Redação Contigo! – A recente morte de Preta Gil reacendeu especulações sobre seu patrimônio milionário e levantou dúvidas acerca do possível direito do ex-marido, Rodrigo Godoy, à herança deixada pela cantora. Para esclarecer essas questões, a colunista Fábia Oliveira do Metrópoles, conversou com o advogado Sérgio Vieira, especialista em Direito Sucessório. Preta e Rodrigo se […]
Moraes diz que Bolsonaro cometeu ‘irregularidade isolada’ e nega converter cautelares em prisão
Do g1 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão hoje, que o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu uma “irregularidade isolada”, por isso, não cabe decretar prisão preventiva. A manifestação de Moraes ocorre em referência às alegações da defesa de Bolsonaro, enviadas ao Supremo na terça-feira. A equipe jurídica do […]