Novas regras para trabalhadores domésticos começam quinta-feira…
A partir desta quinta-feira, o empregador terá que recolher os encargos trabalhistas do empregado doméstico através de um documento único de arrecadação (DAE eSocial). A guia de pagamento poderá ser obtida neste endereço eletrônico, onde serão incluídos os dados pessoais do empregador e do doméstico. O próprio sistema fará o cálculo do valor total dos impostos que deverão ser pagos. Inclui o INSS (patrão e empregado), o FGTS, o fundo para a demissão sem justa causa e o seguro-acidente de trabalho. Até ontem, o módulo do eSocial estava indisponível, mas até o final de outubro o sistema deverá ser disponibilizado para a emissão da guia do primeiro pagamento, cujo vencimento é até 7de novembro. Gestora do FGTS, a Caixa Econômica Federal (CEF) publicou ontem no Diário Oficial da União as regras para o recolhimento do fundo, cuja obrigatoriedade passa a valer a partir desta quinta-feira. O empregador terá que fazer a […]
Domingo de superlua e eclipse lunar…
Palavras como “espetacular” e “fantástico” não são exageradas para definir o fenômeno que será visto, neste domingo (27), no céu. Aliás, dois fenômenos: uma superlua simultânea a um eclipse lunar. Segundo especialistas, logo quando a noite chegar, pouco antes das 18h, o satélite natural poderá ser notado com aparência 14% maior e 30% mais brilhante. Na hora em que for privado da única luz que recebe – a do Sol – e ficar encoberto pela sombra da Terra, por volta das 22h07, passará a ter uma cor avermelhada. A combinação rara deve durar mais de três horas e terá um gostinho especial para os apaixonados pelos astros: só voltará a acontecer daqui a 18 anos, em 2033. A espera foi ainda maior: de 33 anos. Isoladamente, os fenômenos são comuns. O perigeu lunar, como é chamada a superlua, nada mais é do que o momento de maior aproximação do satélite […]
Advogados de réus comemoram decisão do STF, que afasta Moro de processos da Lava Jato…
O STF (Supremo Tribunal Federal) em decisão extremamente temerária e lamentável, que poderá ir de encontro ao futuro dos processos oriundos da Operação Lava Jato, decidiu nesta quarta-feira desmembrar a investigação contra a senadora Gleisi Hoffmann, do PT. Guiado pelo entendimento de que o caso da petista não está diretamente conectado ao petrolão, outro ministro deverá analisar as denúncias. O escolhido foi justamente, José Dias Toffoli. Por outro lado, uma outra parte da apuração, que não envolve políticos com mandato, será remetida para a Justiça de primeira instância, em São Paulo. A decisão do Supremo abre precedente para que a Lava Jato seja toda fatiada e suas ações penais, hoje nas mãos do juiz Sérgio Moro na primeira instância e do ministro Teori Zavascki em Brasília, acabem espraiadas pelas diferentes cortes do país. Em síntese, o Supremo entendeu que os processos deverão ser analisados por juízes instalados nas Varas onde […]
Estado gasta R$ 500 mi com acidentes…
A quantidade de recursos gastos em Pernambuco com as vítimas de acidentes de moto motivou o estado a tributar as cinquentinhas. A partir de 2016, será obrigatório pagar IPVA de 2,5% das motos de 50 cilindradas. O anúncio foi feito ontem com o pacote de iniciativas apresentadas para combater a crise econômica. A medida visa reverter, ou pelo menos amenizar, o prejuízo anual de R$ 1,1 bilhão com os acidentes. O rombo causado não é só do estado, mas da União. Segundo o secretário de Saúde, Iran Costa, somente a Secretaria Estadual de Saúde gasta R$ 500 milhões por ano com as vítimas de acidentes de moto. O dinheiro é investido em cirurgias, próteses, reabilitação, internamento em UTIs, entre outros. A outra parte, da União, banca aposentadorias, pensões por morte ou invalidez, perda de dias de trabalho e questões relativas à previdência social. Os dados são de 2014, ano em […]
Recortes…
Jarbas O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) disse, nesta segunda (21), durante evento com empresários do grupo LIDE, em Pernambuco, que tem certeza que o ex-presidente Lula será preso. “Vocês têm dúvida de que Lula vai ser preso na operação Lava Jato? Vai ser uma cena bonita, ele caminhando para Curitiba, uma cena normal”, afirmou ele, sendo aplaudido de forma entusiasmada pela platéia. No evento, ele recomendou a Lula que tenha “cuidado”, depois de ter prometido ir às ruas defender o governo da presidente Dilma Rousseff e o ajuste fiscal: “Se ele não for de forma organizada, com segurança, ele corre o risco de ser agredido, ele apanha”, afirmou. O rancor de Jarbas Vasconcelos é porque ele jamais digeriu as derrotas sucessivas que sofreu para Eduardo Campos nas eleições pernambucanas, que detinha o apoio de Lula O peemedebista ironizou ainda a defesa do ajuste. “O PT sempre gostou de dinheiro. […]
Correios vão aplicar plano emergencial para entrega de correspondências…
A greve dos servidores dos Correios atingiu ontem (17) cerca de 65% dos funcionários no Rio de Janeiro, informou o presidente regional do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Sintect-RJ), Ronaldo Martins. A entrega das encomendas pode sofrer atrasos, porque a greve atinge principalmente a área de distribuição. As agências estão abertas aos serviços. “Vamos continuar com a paralisação e temos diversos atos marcados na cidade do Rio e na região metropolitana”, disse Martins. Ele informou que amanhã (18) haverá um ato na Baixada Fluminense e segunda-feira (21), uma passeata em frente à sede dos Correios, na Cidade Nova, no centro do Rio. “Temos que lutar porque a gestão atual dos Correios é muito ruim. Está há cinco anos e, nesse tempo, não dialoga com os trabalhadores nem resolve os problemas deles, tanto com relação ao salário quanto com relação à estrutura do trabalho. (Agência Brasil)
Número de mortos em terremoto no Chile sobe para oito…
O número de mortes provocadas pelo terremoto de 8,3 graus que abalou o norte e centro do Chile na noite desta quarta-feira (16) subiu para oito, anunciou nesta quinta-feira (17) o ministro do Interior, Jorge Burgos. “Devemos lamentar a perda das cinco pessoas que já havia sido informada e acrescentar outras três, para um total de oito falecidos”, disse Burgos ao anunciar um balanço oficial atualizado do Escritório Nacional de Emergências (Onemi), em Santiago. O abalo ocorreu às 19h54 local (de Brasília), diante de Illapel (norte), de 310 mil habitantes, onde se registraram danos em algumas casas e o fornecimento de energia foi interrompido, revelou Burgos. O terremoto balançou prédios e provocou um alerta de tsunami. O Centro Sismológico Nacional da Universidade do Chile (CSN) situou o epicentro 36 km a oeste da localidade de Canela Baja, na região de Coquimbo (500 km da capital), a uma profundidade de 11 km. (Jornal […]
Seca deixa 40% das barragens de Pernambuco em colapso…
O monitoramento diário feito pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) em 87 reservatórios do Estado aponta que 40% deles estão em colapso. A situação é mais grave no Sertão do Estado, onde 24 dos 39 reservatórios estão nesta situação, sendo que 18 secaram completamente. No Agreste, o estado de colapso alcança 11 das 34 barragens . Segundo a Apac, seis unidades monitoradas secaram em sua totalidade. “Apesar da vulnerabilidade histórica de falta d’água nestas regiões temos acompanhado uma queda que chama a atenção. Os reservatórios que ainda não secara, estão trabalhando com marcações bem abaixo da média”, disse o analista de Recursos Hídricos da Apac, César Mendonça, ao jornal Folha de Pernambuco. “A população amarga o quarto ano de consecutivo de seca, ainda sem perspectivas de melhora”, observou. Segundo dados da Apac, em 2014 as barragens localizadas no Sertão de Pernambuco apresentavam 211 milhões de m³ de água […]
Desfile reúne Dilma e Temer; protesto mobiliza ativistas fora da área isolada…
O desfile oficial de 7 de Setembro em Brasília atraiu na manhã desta segunda-feira cerca de 25 mil pessoas às arquibancadas montadas na Esplanada dos Ministérios, informou a Polícia Militar do Distrito Federal ao final da cerimônia (no início do desfile, eram 20 mil, segundo a PM). A presidente Dilma Rousseff, que assistiu ao desfile do palanque oficial, ficou isolada de manifestantes, que fizeram um protesto fora da área isolada. Toda a região nas proximidades da região do desfile foi cercada com tapumes de alumínio, que depois de instalados viraram alvos de pichações. A área cercada, de aproximadamente dois quilômetros, terminava junto às arquibancadas, no trecho onde ocorreu o desfile oficial. Esse isolamento é o mesmo adotado desde 2013, segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência. Todas as pessoas que assistiram ao desfile tiveram de passar por revista policial. Às 9h14, Dilma autorizou o comandante militar do Planalto a dar […]