Ministra do STF suspende efeitos da portaria do trabalho escravo…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da portaria que alterou as regras de fiscalização do trabalho escravo. A decisão, que é provisória e ainda precisa ser confirmada pelo plenário do tribunal, foi tomada em uma ação pedida pela Rede Sustentabilidade na semana passada. No pedido, a Rede afirmou que a portaria “desfigurou o marco legal do combate ao trabalho escravo no país”, e diz que ela foi apresentada para que o governo consiga votos na análise pela Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer, marcada para acontecer na quarta-feira. Na segunda-feira da semana passada, o governo publicou uma portaria com novas regras para o combate ao trabalho escravo, que na verdade dificultam o trabalho de fiscalização. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, determinou que a “lista suja“, que traz os nomes dos empregadores autuados pela prática do crime, só será […]
Mais de 2 mil municípios serão prejudicados em eventual falência da Oi…
Segundo uma fonte do governo envolvida no grupo de trabalho criado há duas semanas e coordenado pela Advocacia-Geral da União (AGU), em caso de uma possível falência da Oi, 2.051 municípios brasileiros serão prejudicados da noite para o dia. A eventual falência atinge locais que representa 37% do total de cidades do país, onde só a Oi opera em telefonia fixa, celular ou banda larga e áreas atendidas por outras teles e provedores que usam apenas a infraestrutura da empresa carioca. Esse “caladão” nos serviços de telefonia e internet (voz e dados) pode afetar 46 milhões de linhas de celular, 14 milhões de telefones fixos e cinco milhões de pontos de acesso à banda larga. O objetivo do documento é criar esforços para evitar que a Oi entre em processo de falência. Para isso, a AGU está liderando as conversas entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Justiça e […]
Polícia investiga fraude no concurso do TJPE…
A Polícia Civil da Paraíba apura o envolvimento de membros de uma organização criminosa sediada em João Pessoa em fraudes no concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizado no último domingo (15). Ao menos três integrantes do grupo especializado em fraudar concursos públicos estavam inscritos nas provas do TJPE. Policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) encontraram, durante a 4ª fase da Operação Gabarito, neste sábado (21), conversas citando o concurso no aplicativo WhatsApp. Mensagens de texto entre Flávio Luciano Nascimento Borges, um dos líderes da organização criminosa, e o guarda municipal do Recife Thiago Leão, que fez a prova do último domingo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), foram obtidas pelo Portal FolhaPE, bem como áudios de uma conversa entre Flávio e o professor Dárcio Carvalho, que faz as provas de Direito, Português e Redação para o grupo. (Folha de Pernambuco)
Papa Francisco pede clero unido no Brasil contra “escandalosa corrupção”…
Em reunião com a comunidade do Pontifício Colégio Pio Brasileiro de Roma neste sábado (21), o papa Francisco alertou para a necessidade de união do clero no Brasil em razão da “escandalosa corrupção” que, simbolizada na classe política, tem submetido a população brasileira a uma crise duradoura e multifacetada. Segundo informações da agência espanhola Efe, o pontífice da Igreja Católica disse também que a sociedade dá sinais de desesperança no futuro, e que isso tem que mudar. “Neste momento difícil de sua história nacional, quando tantas pessoas parecem ter perdido a esperança em um futuro melhor pelos enormes problemas sociais e por uma escandalosa corrupção, o Brasil precisa que suas curas sejam sinais de esperança. Os sacerdotes precisam enfrentar lado a lado os obstáculos, sem cair nas tentações do protagonismo ou de fazer carreira”, discursou o religioso, para quem o povo brasileiro precisa de um povo clero “unido, fraterno e solidário”. “Tenho certeza de […]
Trecho da reportagem de capa da revista ÉPOCA desta semana…
ÉPOCA Em meio ao burburinho da sessão da Comissão de Constituição e Justiça, na quarta-feira, dia 18, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) defendeu o presidente Michel Temer. Havia horas o colegiado debatia o relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que recomendava a rejeição de um pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. Maluf classificou a denúncia contra Temer como um ato de “terrorismo” contra a economia nacional. “Quem aqui pode levantar a mão e dizer ‘eu estou aqui sentado sem ter pedido recurso para ninguém, minha campanha custou zero’? Todos pediram recursos. Eu pedi e Michel Temer pediu. Mas de acordo com a lei”, disse Maluf, um veterano em ser alvo e reclamar de denúncias. Uma semana antes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmara sua condenação à prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. Entre outras coisas, […]
Fachin: “o que contamina é o preconceito”…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta ontem (19) por derrubar normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que restringem a doação de sangue por homossexuais. Relator do processo, Fachin foi o primeiro a votar entre os 11 ministros do STF. A decisão final depende de uma maioria de 6 votos.
Tribunal mantém Sérgio Moro em processo de Lula…
Via G1 Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, na condução do processo que julga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato. O petista responde por recebimento de propina da Odebrecht. O julgamento da 8ª Turma da Corte aconteceu na sede do tribunal, em Porto Alegre, na tarde de hoje. Foram analisados dois pedidos da defesa de Lula: uma exceção de suspeição e um habeas corpus, ambos com o mesmo argumento.O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, foi o primeiro a se manifestar. Ele rejeitou os pedidos, baseado em decisões anteriores. O revisor, Leandro Paulsen, acompanhou o voto. Por fim, o decano Victor Laus concordou. “Voto da mesma forma, não há questão nova”, ponderou. Não foi a primeira tentativa da defesa de afastar Moro do processo. […]
Ministério da Fazenda autoriza aumento das tarifas de serviços dos Correios…
Decisão publicada ontem (18) Diário Oficial da União, pelo o Ministério da Fazenda autoriza, pela segunda vez este ano, o aumento das tarifas cobradas pelos Correios. O reajuste ocorre em duas parcelas: a primeira de 6,121% será por prazo indeterminado e a segunda, de 4,094% vai vigorar por 64 meses. A revisão das tarifas ainda depende de publicação de aprovação pelo Ministério das Comunicações, de acordo com o Diário Oficial. Com o aumento, a carta comercial de até 20 gramas passará a custar R$ 1,83. Anteriormente, o valor era R$ 1,23. Com informações do EBC
Depois de trocar a carreira na música pela de cientista, brasileiro ganha bolsa de quase R$ 2 milhões nos EUA…
Quando a equipe da Fundação MacArthur começou a telefonar para as 24 pessoas que ela havia selecionado para receberem a edição 2017 de sua “bolsa de gênios”, precisou tentar várias vezes antes de conseguir falar com o brasileiro Gabriel Victora, um dos nomes do seleto grupo. “Recebi vários telefonemas seguidos de um número desconhecido de Chicago. Eu estava assistindo a uma palestra e não pude atender. Quando liguei de volta depois da palestra, uma pessoa me perguntou se eu podia falar sem ninguém me escutar, depois me deu os parabéns e a notícia”, contou o imunologista, em entrevista ao G1. A notícia foi finalmente divulgada ao público na última quarta-feira (11), quando os nomes dos 24 ganhadores da prestigiada MacArthur Fellow foram divulgados. O prêmio é conhecido como “bolsa de gênios” por causa do volume de dinheiro que oferece a cada premiado – US$ 625 mil, o equivalente a R$ 1,98 […]