O quinteto que sacudiu o ano…

Recapitular o ano que acaba é uma tradição sedimentada no jornalismo. As edições finais de veículos do mundo todo pausam para exumar o passado recente. Voltar-se sobre si é, antes de um hábito, uma necessidade. É no reencadeamento de fatos e episódios que extraímos deles algum sentido para o que foi. Um norte para o que virá. No prazer prosaico de fazer cócegas na memória com uma banalidade qualquer do aleatório 23 de julho. Ou na evocação de acontecimentos que alteraram o curso das grandes coisas, como no preciso 17 de maio – dia em que vazou o áudio gravado pelo empresário e delator Joesley Batista em conversa subterrânea com o presidente Michel Temer. Flanar sobre a linha do tempo nos dá a condição de espectadores privilegiados da história a cuja construção assistimos ao vivo. Revisitar o ano de 2017, em que houve dias que valeram por décadas (e não […]

Um símbolo que cai…

Folha de S.Paulo – EDITORIAL Há muito de patético, sem dúvida, na imagem de um Paulo Maluf curvado, de bengala, sendo conduzido pela Polícia Federal para cumprir uma pena de prisão. Aos 86 anos, o deputado federal pelo PP de São Paulo não mais aparenta aquela indestrutível autoconfiança que, desde seu primeiro cargo na política, em 1969, surgia como afronta aos olhos de seus adversários e como sinal de determinação e empenho construtivo aos adeptos que nunca deixou de ter. A avançada idade em que a sentença de sete anos, nove meses e dez dias de prisão atingiu o ex-prefeito, ex-governador e ex-candidato à presidência da República termina por configurar um símbolo das muitas ambiguidades em que se debate o atual estado do combate à corrupção no país. Escancara-se o conhecido problema da lentidão judicial. O desvio de verbas de que Maluf é acusado remonta a sua segunda gestão como prefeito […]

“Temer prepara uma saída para si”, diz Deltan…

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol,afirmou que o decreto de indulto natalino e comutação de penas assinado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, é ‘um feirão de natal para corruptos’. Segundo Deltan, ‘agora, corruptos no Brasil cumprirão apenas 1/5 da pena e serão completamente indultados (perdoados), como regra geral’. O procurador afirma que, ao editar o decreto, o presidente ‘prepara uma saída para si (se condenado) e para outros réus da Lava Jato’. O decreto de indulto ignorou a manifestação da do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério Público, da força-tarefa da Lava Jato e da Transparência Internacional. Todos se manifestaram contra aplicação do indulto ao crime de corrupção”, afirmou. Deltan explica que ‘não só a manifestação foi ignorada, mas a decisão do presidente foi no sentido contrário: antes corruptos precisavam cumprir apenas 1/4 da pena’. “Ah, e é claro: pelo decreto de […]

Plenário da Câmara deve decidir cassação de mandato de Maluf, diz Rodrigo Maia…

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou que cabe ao plenário da casa votar a perda de mandato do deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso nesta quarta-feira. Com a ressalva de que ainda não foi informado formalmente pela assessoria da Câmara sobre o teor da decisão, Maia argumentou que essa foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do ex-deputado Natan Donadon, preso em 2013 após ser condenado. Na terça-feira, o ministro Edson Fachin, relator da ação penal que levou à condenação de Maluf, determinou o cumprimento da pena, ou seja, a prisão e a perda do mandato. A decisão do STF é de que a perda do mandato não se dê por votação no plenário Câmara, mas por determinação da Mesa Diretora da casa. — Pela jurisprudência do Supremo, o plenário da Câmara tem que se manifestar. O plenário, não a Mesa (Diretora). Sobre a perda de mandato. Sobre a prisão […]

Gilmar Mendes manda soltar Anthony Garotinho…

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou soltar ontem (20) o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e o ex-ministro Antonio Carlos Rodrigues, presidente do PR, mesmo partido de Garotinho. Anthony Garotinho e a mulher, a ex-governadora Rosinha Matheus, foram presos no mês passado em ação da Polícia Federal que investiga crimes eleitorais. Os dois negam a prática de crimes. A soltura foi determinada por Gilmar Mendes na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como presidente, ele trabalha de plantão durante o recesso do Judiciário, que começou nesta quarta e vai até o fim de janeiro. O ministro também mandou soltar o ex-ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues, presidente do PR, preso na mesma operação que Garotinho e suspeito de negociar com o frigorífico JBS a doação de dinheiro oriundo de propina para a campanha do ex-governador em 2014.(PC)

Exército destrói mais de mil armas de fogo em Pernambuco…

Ontem (19) o Comando da 7ª Região Militar destruiu 1.141 armas de fogo que foram usadas como provas em processos judiciais. O armamento estava guardado em fóruns de Pernambuco. A destruição das armas aconteceu no 4º Batalhão de Polícia do Exército, localizado na BR-232, no Recife. Elas foram entortadas e derretidas no forno. Este ano, ao todo, foram 13.223 armas destruídas pelo Exército. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) entregou as pistolas e revólveres por considerar que não era mais necessário manter esse material armazenado para os casos de instrução processual. Com informações do G1

Coisas do Brasil: Com extras, 71% dos juízes do país recebem acima do teto de R$ 33 mil…

Folhas de pagamento entregues este mês ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tribunais de todo o país mostram que, ao menos nas cortes estaduais, receber remunerações superiores ao teto constitucional é regra, não exceção. Levantamento do Núcleo de Dados do GLOBO, com base nas informações salariais divulgadas pela primeira vez pelo CNJ, aponta que, nos últimos meses, 71,4% dos magistrados dos Tribunais de Justiça (TJs) dos 26 estados e do Distrito Federal somaram rendimentos superiores aos R$ 33.763 pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — valor estabelecido como máximo pela Constituição. Dos mais de 16 mil juízes e desembargadores dos TJs, 11,6 mil ultrapassaram o teto. A remuneração média desse grupo de magistrados foi de R$ 42,5 mil. Nessa conta, auxílios, gratificações e pagamentos retroativos têm peso significativo e chegam a representar um terço do rendimento mensal — cálculo que só pôde ser feito a partir da […]

Tremor de magnitude de 2.7 é sentido em Caruaru neste domingo (17)…

Um tremor de terra foi registrado na tarde deste domingo (17) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O abalo sísmico foi sentido pelos moradores de diversos bairros do município. O Laboratório de Sismologia (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou o tremor. A magnitude na Escala Richter foi de 2.7. De acordo com LabSis, o abalo é considerado de baixa intensidade, mas foi sentido pela população devido ao epicentro ter sido registrado no município. (G1-PE)

IPVA terá redução média de 3% em 2018…

Ao contrário do que foi divulgado recentemente por parte da imprensa, o Governo de Pernambuco informa que o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3% em 2018, em relação a 2017. De acordo com dados da Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE), o valor venal dos veículos caiu 3% em 2017, na comparação com o ano anterior. No caso dos automóveis, a redução foi de 3,4%. Para caminhões, por exemplo, o preço diminuiu ainda mais: em média, 5,9%. Com isso, o valor do IPVA dos veículos usados também ficará menor, já que possui como base os preços divulgados na Tabela FIPE. Confira na tabela abaixo a variação do valor venal entre um ano e outro: Os contribuintes que fizerem o pagamento do IPVA em cota única terão um desconto de 7% no valor do imposto. Os proprietários também podem optar pelo […]