Velloso: decisão que mandou soltar Lula é absurda…
O Estado de S. Paulo – Do Blog do Fausto Macedo – Por Amanda Pupo O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, afirmou ao Broadcast Político que a decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é ‘teratológica’, ou seja, absurda juridicamente. Para o ex-ministro, foi correta a decisão que havia revogado o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto, então derrubado pelo colega e relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto. “A decisão é teratológica, portanto fez muito bem o juiz Sérgio Moro de fazer as ponderações, não é possível que a cada momento se tomem decisões que contrariem e afrontem a lei”, afirmou o ex-ministro, que deixou o STF em 2006. Após a reportagem conversar com o ex-ministro, Favreto insistiu no pedido de habeas corpus e determinou novamente a liberdade de Lula. Velloso […]
Presidente do TRF-4 determina que a decisão da soltura de Lula volte para o relator do processo…
Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que a decisão da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volte para relator do processo da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto. Ele decidiu, ainda, que Lula seja mantido preso. “Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, destacou Thompson Flores no despacho. A discussão teve início com a decisão do desembargador federal plantonista do TRF-4 Rogério Favreto, que mandou soltar […]
Desembargador de plantão do TRF-4 volta a ordenar cumprimento imediato da soltura de Lula…
O desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde deste domingo (8). Leia a íntegra do despacho. Mais cedo, Favreto já havia mandado soltar o petista, e o juiz Sérgio Moro disse que ele não tinha competência para tomar essa decisão. O posicionamento do desembargador plantonista ocorre após manifestação do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, que determinou que a Polícia Federal se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou a condenação de Lula. Veja as decisões deste domingo: Às 9h05, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula. Às 12h05, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador plantonista não tinha competência para mandar soltar Lula. Às 12h24, Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de […]
Relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso…
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma”, diz o texto assinado por Gebran. Leia a íntegra do despacho do desembargador João Pedro Gebran Neto Na manhã neste domingo (8), o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, decidiu conceder liberdade a Lula. O petista foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde abril deste ano em Curitiba. Em seguida, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, no Paraná, afirmou que o desembargador plantonista não tem competência para mandar […]
Após despacho de Moro, desembargador do TRF-4 volta a determinar que Lula seja solto…
O desembargador federal Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRf-4), com sede em Porto Alegre, reiterou a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril deste ano em Curitiba. Leia a íntegra do novo despacho do desembargador Leia a íntegra do primeiro despacho do desembargador Leia a íntegra do despacho de Moro “Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local”, diz o novo despacho. Mais cedo, neste domingo (8), o desembargador decidiu conceder liberdade a Lula. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tem competência […]
TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula…
Em decisão neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Leia a decisão na íntegra O juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tem competência para mandar soltar Lula. De acordo com o magistrado, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4. O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal. Em setembro de 2016, durante […]
Após três meses preso, Lula não abandona projeto de candidatura ao Planalto…
Há três meses, poucos acreditavam que a figura mais emblemática do cenário político brasileiro ficaria mais de uma semana na cadeia. Cercado por milhares de apoiadores, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez o país parar a fim de acompanhar o desfecho de seu embate com a Justiça. Condenado a 12 anos e um mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acusado de ter recebido um apartamento como propina da construtora OAS, o petista está há 90 dias encarcerado em uma cela na Superintendência da PF em Curitiba. Mas ainda briga para manter a candidatura à Presidência, e mantém a estratégia de criticar a Justiça. As atividades cotidianas do ex-presidente se resumem ao deslocamento solitário pelos 15 metros quadrados da Sala de Estado Maior no quarto andar do prédio da PF na capital […]
Fraudes: Supremo Tribunal afasta ministro do Trabalho…
G1 O Ministro do trabalho, Helton Yomura, foi suspenso do cargo nesta quinta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após nova fase da operação da Registro Espúrio, da Polícia Federal, que apura supostas fraudes em registros sindicais. A PF também cumpre nesta manhã mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). Além da suspensão do cargo, Yomura está impedido de frequentar o ministério do Trabalho e de manter contato com demais investigados ou servidores da pasta. O G1 tenta contato com a defesa de Nelson Marquezelli e Helton Yomura. Ao todo, são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília e Rio de Janeiro. A ação é um desdobramento da operação Registro Espúrio, que desarticulou suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo […]
Abono salarial de 2017 começa a ser pago em julho…
O Governo Federal anunciou para o dia 26 de julho o início do pagamento do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2017. O calendário foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A estimativa é que sejam destinados 18 bilhões de reais a 23 milhões e meio de trabalhadores. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa Econômica Federal. Para os funcionários públicos, associados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil. Quem for correntista desses bancos terão o benefício creditado em conta no período estabelecido no calendário. Para ter direito ao PIS/Pasep é […]