Ministra rejeita pedido para declarar Lula inelegível…
Estadão Conteúdo A vice-presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, rejeitou o pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para que a Corte declarasse a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à Presidência da República, antes do registro de candidatura na Corte. No jargão jurídico, Rosa “não conheceu da ação”, ou seja, não entrou no mérito do pedido do MBL. Lula foi condenado e está preso em Curitiba. Na decisão, a ministra afirma que o “direito tem seu tempo, institutos, ritos e formas”. O MBL pedia que o TSE impedisse “desde já” o registro de candidatura do petista. O tribunal estabelece que, após a convenção partidária, o partido tem até o dia 15 de agosto para requerer à Justiça Eleitoral os registros dos candidatos escolhidos. Na petição, o movimento destacava que Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos […]
Cármen Lúcia assume Presidência da República interinamente…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assume a Presidência da República interinamente nesta terça e quarta-feiras (dias 17 e 18 de julho), quando o presidente Michel Temer estará em viagem a Cabo Verde. O decano do STF, ministro Celso de Mello assume a presidência do STF durante o período. A ministra assumirá a chefia do Executivo pela terceira vez no ano. Pelas regras, quem quiser disputar a eleição não pode exercer função no Executivo no período de seis meses anteriores ao pleito, por isso os presidentes da Câmara – Rodrigo Maia (DEM-RJ) ou do Senado – Eunício Oliveira (MDB- CE) não assumem o posto. O chefe da Suprema Corte é o terceiro na linha sucessória. No STF, o comum nas situações de saída temporária da presidência é que o vice assuma. No entanto, o ministro Dias Toffoli está fora do País até o dia 21. Fica […]
Aécio maquiou dados da CPI do mensalão, diz PF…
André de Souza – O Globo Em relatório finalizado em maio, a Polícia Federaldisse ter conseguido comprovar, por meio de provas indiciárias, que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atuou em 2005 para maquiar os dados do Banco Rural entregues à CPI dos Correios, que investigou o esquema do mensalão. Segundo o delegado Heliel Jefferson Martins Costa, o objetivo era esconder os vínculos da instituição com as empresas de Marcos Valério, operador do mensalão, e o governo de Minas Gerais, comandado na época por Aécio. No relatório, Heliel explica que as provas indiciárias ocorrem nos casos em que “são demonstrados fatos secundários, devidamente comprovados, a partir dos quais é possível extrair a convicção da existência do fato probando, por meio de induções ou raciocínio lógico”. Em outras palavras, o delegado diz que o envolvimento do senador tucano teria sido provado a partir de fatos que, reunidos em ordem lógica, possibilitam ao investigador afirmar que […]
Casas Lotéricas voltam a receber contas de energia elétrica…
Você já pode voltar a pagar a sua conta de energia nas lotéricas. E tem também outras opções, como a rede própria Celpe Serviços, correspondentes bancários, site, aplicativo, lojas de atendimento e débito automático.
Meninos tailandeses dormiram amontoados para amenizar frio em caverna…
Os meninos queriam explorar a caverna por apenas uma hora, em uma excursão depois do treino de futebol. O objetivo era relaxar após do exercício físico, mas começou a chover e as águas subiram. Assim, o grupo procurou um lugar mais alto, usando as mãos para sentir as paredes e encontrar abrigo. As marcas de mãos estavam entre os primeiros sinais encontrados que levaram à descoberta de onde o time estava e o que tinham feito para escapar da inundação, além de quais perigos os mergulhadores teriam de enfrentar para completar a missão de salvar todos os 13. Agora que os garotos estão se recuperando, começaram a compartilhar as histórias sobre o que enfrentaram para sobreviver. Banphot Konkum, pai de Duangpetch Promthep, de 13 anos, repassou à Associated Press o relato de seu filho. Segundo o menino, os integrantes da equipe não sabiam que a chuva havia começado pouco depois […]
Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado. Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido. De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%. Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de […]
Presidente do STJ nega liberdade a Lula…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, rejeitou, hoje, um pedido para conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na mesma decisão, a ministra criticou o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4). No último domingo (8), Favreto mandou soltar Lula e, depois de uma batalha de decisões judiciais durante o dia, o ex-presidente permaneceu preso por uma decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores. (magno Martins)
Todos os meninos e o treinador estão fora da caverna na Tailândia…
A última criança e o técnico de um time de futebol que estavam presas dentro de uma caverna na Tailândia foram resgatadas nesta terça-feira. Agora, todos os doze meninos mais o adulto deixaram a caverna de Tham Luang, no norte do país. O The Guardian informa que o 11º garoto resgatado era o mais jovem do grupo, com onze anos. Seu apelido é Titan e joga futebol há cinco anos e entrou para o time há três. O primeiro-ministro da Tailândia Prayut Chan-o-chau informou à imprensa que os garotos resgatados tomaram ansiolíticos para deixarem a caverna. Os trabalhos foram retomados às 10h08 da manhã do horário local com uma equipe de 19 mergulhadores. “Espero que os quatro garotos, o técnico, o médico e os três SEALs [mergulhadores] da Marinha Tailandesa saiam hoje”, disse o comandante da missão Narongsak Osotthanakorn. O terceiro dia de resgates começou com chuvas na região de Mae Sai, o que renovou a apreensão com as […]
TCE promove curso sobre Portal da Transparência…
No último mês de junho, o Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial a Resolução TC nº 33/2018, que regulamenta a transparência na administração pública. A resolução determina, entre outras ações, que o jurisdicionado deve disponibilizar as informações de interesse público em site oficial e Portal de Transparência na internet com domínio do tipo governamental (gov.br, leg.br, jus.br,mp.br, etc). Com o objetivo de contribuir para que os entes municipais melhorem a qualidade das informações disponibilizadas nos Portais da Transparência, a Escola de Contas Públicas (ECPBG) está promovendo o novo curso online, gratuito e auto instrucional “Transparência Pública Municipal”, de 16 a 23 de julho. Inicialmente o curso foi oferecido online com tutoria da auditora de controle externo do TCE, Sandra Inojosa. Devido ao sucesso da capacitação, com cinco turmas lotadas, e a permanente demanda pelo assunto, a ECPBG adaptou o conteúdo para o formato auto instrucional, visando atender mais jurisdicionados. […]