Temer sanciona reajuste do STF até quarta-feira…
Carolina Brígido e Catarina Alencastro O presidente Michel Temer disse a interlocutores que vai sancionar até quarta-feira o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O percentual é de 16,38%, como foi aprovado no início do mês pelo Senado, e deve incidir nos contracheques de todos os juízes do país a partir de 2019. Em troca, como ficou acertado entre a cúpula do Judiciário e o Palácio do Planalto, a Corte deve restringir o pagamento do auxílio-moradia dos magistrados, para compensar o impacto nos cofres públicos. Essa decisão deve ser tomada nos próximos dias e deverá entrar em vigor junto com o reajuste. Já para evitar que o reajuste não azede a relação do Judiciário com o governo de Jair Bolsonaro, que vai pagar a conta da medida, o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, conversou sobre o assunto na última terça-feira com o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes. Toffoli […]
Prefeito de Limoeiro “demite” comissionados e contratados em “canetada” coletiva…
Sem alarde e numa canetada que pegou muitos de surpresa, o prefeito de Limoeiro, João Luís (PSB), exonerou servidores de cargos comissionados e rescindiu contratos com profissionais de diversas secretarias municipais. A medida do gestor municipal ocorre pouco mais de um mês da publicação de decreto determinando corte de despesas e redução na folha de pagamento de pessoal, o que gerou naquele primeiro momento diversas demissões na prefeitura. A polêmica foi instalada em decorrência de as medidas terem sido adotadas poucos dias depois do primeiro turno das eleições. A notícia da nova leva de “demitidos” começou a circular pela cidade no início da noite dessa quinta-feira (22). Nos primeiros minutos desta sexta (23), a Secretaria Executiva de Imprensa e Comunicação divulgou uma nota oficial justificando a decisão tomada pelo prefeito. No documento, a prefeitura não informa a quantidade exata de exonerações e rescisões de contratos, assim como não confirma se […]
Senado prepara-se para votar flexibilização da Lei de Ficha Limpa…
Em meio a polêmicas, a discussão e votação ficaram para a amanhã (20). Com a urgência, o projeto tem prioridade e passa na frente de outros para ser votado. O projeto que altera a Lei da Ficha Limpa foi proposto pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC) e já está na pauta da sessão desta terça-feira (20). Para impedir que o assunto seja novamente discutido, são necessárias 41 assinaturas dos 81 parlamentares. O senador José Reguffe (sem partido-DF) passou parte do dia recolhendo assinaturas dos colegas. “Há uma decisão do Supremo [Tribunal Federal], já tomada, que não deve ser alterada por esta Casa, na minha opinião. Portanto, sou contra esse projeto”, afirmou Reguffe. A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que não havia necessidade de urgência para a proposta. Para ela, as mudanças na proposta fragilizam a Lei da Ficha Limpa. Segundo Ana Amélia, há risco de retrocesso. A senadora lembrou que a […]
PT pede anulação da exoneração de Moro…
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, protocolou uma ação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a anulação a exoneração do juiz Sérgio Moro. Também assinam a petição os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP). Para o PT, Moro não poderia ter sido exonerado porque há processos administrativos disciplinares contra ele no CNJ. De acordo com o artigo 27 da resolução 135/2011 do próprio Conselho, um juiz processado por razões disciplinares não poderia ser afastado do cargo. (Estadão-Conteúdo)
Marinha da Argentina diz que submarino ARA San Juan ‘implodiu’ no fundo do mar…
A Marinha da Argentina informou neste sábado (17) que o submarino ARA San Juan, que sumiu há 1 ano com 44 tripulantes, foi encontrado a 907 metros de profundidade em uma área de “visibilidade bastante reduzida”, e que a embarcação sofreu uma “implosão” no fundo das águas do Oceano Atlântico. Segundo Enrique Balbi, porta-voz da Marinha, a proa, a popa e a vela se desprenderam do submarino e estão localizadas em uma área de 80 a 100 metros. “Isso sugere que a implosão tenha ocorrido muito perto do fundo”, disse. Segundo a Marinha, as imagens mostram que o casco do submarino permaneceu bastante intacto, apenas com algumas deformações, e que todas as outras partes se desprenderam. A implosão teria ocorrido em razão da pressão externa do mar ter superado a de dentro do submarino. O anúncio do fim do mistério sobre o paradeiro do submarino foi feito na madrugada. Pouco […]
Justiça suspende extinção da Decasp. PGE vai recorrer…
A decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital deu-se, ontem, em resposta à ação popular, que contestou a extinção da Delegacia de Polícia de Crimes contra Administração e Serviços Públicos (Decasp). A medida liminar determina “a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga Decasp pelo prazo de 45 dias”. A delegada Patrícia Domingos considerou a decisão “bastante positiva no sentido de reconhecimento do trabalho da Decasp”. Em entrevista à Rádio Folha, ela esclareceu o seguinte: “De acordo com a decisão judicial, durante esses 45 dias, eu continuo presidente dos inquéritos policiais e o que a gente vai fazer, nesse período, é dar continuidade às investigações”. A finalidade, diz a decisão judicial, “é a conclusão dos inquéritos pendentes e catalogação de todos os procedimentos quando, então, deverão ser repassados ao Draco, ou a quem de direito, mediante as cautelas legais, […]
Eriberto Medeiros realiza ato de reconhecimento a policiais civis e militares…
Solenidade de reconhecimento aos policiais civis da Delegacia de Crimes contra o patrimônio que, no último dia 10, fizeram a operação Benfica. A ação evitou assalto a um carro forte no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife. Houve reunião do governador em exercício Eriberto Medeiros com eles no Palácio do Campo das Princesas e foi publicado no Diario Oficial uma menção honrosa. No mesmo ato, foram homenageados quatro policiais militares que evitaram assalto a duas agências bancárias em Santa Cruz do Capibaribe, os quais receberam também elogio do governador em exercício pelas ações de bravura em prol da segurança pública do Estado. O evento foi prestigiado pelo secretário de Defesa Social, Antonio de Padua Cavalcanti, pelo comandante geral da Polícia Militar em exercício, coronel André Cavalcanti, pelo Chefe de Polícia Joselito Amaral, além de deputados estaduais envolvidos na pauta da segurança pública. (Edmar Lyra)
Paralisação do Mais Médicos: morte precoce no Brasil…
Mônica Bergano A eventual paralisação do programa Mais Médicos e o congelamento dos gastos federais na atenção básica de saúde no Brasil, com o teto de gastos, podem atingir até 50 mil pessoas que, sem a assistência necessária, morreriam precocemente, antes dos 70 anos. A conclusão é de um estudo desenvolvido pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (Universidade Federal da Bahia), pelo Imperial College, de Londres, e pela Universidade Stanford, nos EUA, que simulou cenários da saúde brasileira. “A maioria desses óbitos serão nas áreas mais pobres, aquelas que hoje são cobertas pelos doutores cubanos [que pertencem ao programa Mais Médicos]”, afirma Davide Rasella, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia e um dos autores do estudo.
Com Cuba fora do Mais Médicos, 414 profissionais deixarão de atender em Pernambuco…
Atendendo populações carentes do interior dos estados e das periferias das grandes cidades brasileiras há cinco anos, os profissionais cubanos deixarão de atuar pelo Mais Médicos a partir de janeiro, quando começa a gestão Jair Bolsonaro, que exigiu mudanças no acordo. A decisão do governo de Cuba de encerrar a participação no programa, motivada por “declarações depreciativas e ameaçadoras” do presidente eleito, segundo os cubanos, foi anunciada ontem pelo Ministério da Saúde daquele país, retirando 8,3 mil médicos no atendimento nos postos de saúde brasileiros. Uma estimativa do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) aponta que 24 milhões de pessoas serão diretamente afetadas. Em Pernambuco, nono estado com maior atuação de médicos cubanos, serão 414 profissionais a menos, sendo 13 em unidades indígenas. Diante da ameaça de deixar parte da população sem atendimento, o Ministério da Saúde afirmou que abrirá, nos próximos dias, um edital para preenchimento das […]