Tribunal de Contas revoga resolução que permitia ao governo do estado pagar aposentadorias com recursos da educação
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revogou a norma que autorizava, por três anos, o uso de recursos destinados ao fomento da educação em pagamento de pensões e aposentadorias de servidores públicos estaduais. A revogação foi publicada no Diário Eletrônico do TCE-PE em 2 de fevereiro, derrubando a norma regulamentada em julho do ano passado. A regra inicial dava o prazo de três anos, a partir de 2021, para que o Estado de Pernambuco excluísse do limite mínimo constitucional de 25% de gastos destinados à educação a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias. Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco, em representação conjunta, já haviam obtido decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, suspendendo as normas do TCE-PE que agora foram revogadas. Em novembro, o Tribunal […]
Brasil ultrapassa 371 mil mortos por Covid; país registrou 2.865 mortes em 24 horas
G1 O país registrou 2.865 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou neste sábado (17) 371.889 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 2.917. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +6%, indicando tendência de estabilidade nos óbitos decorrentes da doença. Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h deste sábado. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. Já são 87 dias seguidos no Brasil com a média móvel de mortes acima da marca de mil; o país completa agora 32 dias com essa média acima dos 2 mil mortos por dia. Nos últimos 22 dias, a média esteve acima da marca de 2,5 mil. Veja a […]
João Alfredo: Morre Severino Dançarino
Faleceu hoje (27) no Hospital de Limoeiro, aos 38 anos de idade, SEVERINO FERREIRA DA SILVA – “Severino Dançarino”. Devido aos protocolos de Saúde visando evitar o contágio da covid-19, não houve velório e o seu corpo foi sepultado hoje no Cemitério de São José, em João Alfredo.
Barroso paralisa posse com base em mudança na Lei da Ficha Limpa
Correio Braziliense O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, suspendeu a posse de candidatos que usem como argumento a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suprimiu um dos trechos da Lei da Ficha Limpa. De acordo com Barroso, a decisão ainda deve passar pelo plenário do Supremo para ter validade imediata. O despacho ocorreu durante análise do caso de um candidato de Pinhalzinho (SP),que foi impedido de tomar posse por ainda estar no período de inelegibilidade de oito anos, previsto na lei. O candidato entrou com recurso com base na decisão de Nunes Marques que retirou da legislação o tempo de inelegibilidade “após cumprimento da pena”. Com a decisão de Marques, o prazo para que políticos condenados em tribunal colegiado ou com ação tramitada em julgado possam se candidatar novamente deixou de contar somente após a pena ser cumprida. O magistrado […]
Lei impede prefeitos eleitos de ‘abrir cofre’ em 2021
Agência Estado Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público e fazer concursos para funcionários encontrarão, no próximo ano, uma barreira legal. Custos com o funcionalismo e contratações devem ficar congelados durante todo o primeiro ano de mandato dos prefeitos eleitos. Uma lei aprovada em maio deste ano pelo Congresso Nacional impede a União, os Estados e os municípios de fazer qualquer contratação, reajuste ou reforma administrativa que traga aumento de despesa. A regra foi incluída na lei complementar 173, que criou o programa federal de enfrentamento à pandemia do coronavírus. O congelamento de vagas e salários foi a contrapartida a um alívio financeiro de R$ 125 bilhões e à suspensão de pagamentos da dívida com a União, e vale até 31 de dezembro de 2021. Todos os municípios do País estão submetidos à regra. Na lei, há exceções previstas apenas para […]
João Alfredo: 102ª festa de Nossa Senhora da Conceição marcada por restrições em virtude da pandemia
A 102ª Festa de Nossa Senhora da Conceição terá o seu encerramento hoje, em novo formato, por causa da pandemia do novo coronavírus. Os devotos são constantemente orientados a seguir medidas de segurança e têm acesso restrito ao interior da Igreja Matriz. Durante os atos, todos são obrigados a usar máscaras. Na noite de ontem, a Missa foi presidida pelo bispo diocesano de Nazaré da Mata, Francisco de Assis, concelebrada pelo pároco Ailton Maciel e pelo diácono permanente Zuza. O fiés foram acomodados no interior da igreja matriz e em cadeiras disponibilizadas na Praça Manuel Cavalcanti, onde assistiram o ato religioso. Na manhã deste sábado, houve alvorada festiva ao som da Banda Dom Bosco e o repicar dos sinos com foguetório. Em seguida houve a recitação do Ofício seguida de Missa presidida pelo padre Ayrton Barbosa e apoio dos padres Ailton Maciel, Marcos Antônio e Severino Fernandes. A partir das […]
Samsung Galaxy Z Fold 2: celular mais caro do Brasil custa R$ 13.999
G1 A Samsung anunciou nesta segunda-feira (26) que seu celular dobrável Galaxy Z Fold 2 vai custar R$ 13.999 no Brasil. O valor coloca o aparelho como o smartphone mais caro do país neste momento. Com tela flexível de 7,6 polegadas, o Galaxy Z Fold 2 pode ser aberto e utilizado como se fosse um tablet, com foco no uso multitarefas. Outra possibilidade é usá-lo parcialmente dobrado, utilizando uma das partes como apoio. Na parte de fora há outro painel, de 6,2 polegadas, para visualizar notificações e responder mensagens sem precisar abrir o celular. Ele tem cinco câmeras: são três sensores na traseira, um na tela interna e outro na tela externa. Além disso, o modelo é compatível com a tecnologia de redes 5G. O aparelho será produzido na fábrica da Samsung em Campinas (SP). A estratégia está relacionada com a alta do dólar, na tentativa de “entregar o melhor-custo benefício para o consumidor, independentemente do cenário macroeconômico”, […]
Estudante do Paraná cria respirador emergencial de baixo custo
Agência Brasil O estudante Robson Muniz, do curso de engenharia civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), criou um respirador emergencial de baixo custo, utilizando componentes nacionais. O custo médio total, de R$ 2,5 mil, é bem inferior ao dos ventiladores mecânicos de preços mais acessíveis, como os adquiridos pelo Ministério da Saúde em abril deste ano, a US$ 13 mil cada, cerca de R$ 69,6 mil em valores atuais. Para desenvolver o aparelho, foi usada uma bolsa de ressuscitação manual, conhecida como “bolsa Ambu”, um motor de vidro elétrico de carro, disponível em qualquer lugar, e peças mecânicas, projetadas de modo a permitir que a máquina seja potente, mas leve. “Na parte eletrônica que controla o motor, o respirador usa uma placa (de prototipagem eletrônica de código aberto) chamada Arduíno, que tem hardware (parte física de um computador) incorporado”, explicou Muniz à Agência Brasil. Esse hardware serve para […]
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