DETRAN-PE entrega primeira CNH na categoria ACC…
Após adotar novas regras para emplacamento dos ciclomotores abaixo de 50 cilindradas, conhecidos como cinquentinhas, o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE, Charles Ribeiro, buscando regulamentar também os condutores, entregou, ontem (05), no auditório do Órgão, ao senhor Sonival Feitosa, 58 anos, a primeira Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) de Pernambuco. Ao todo, a primeira turma formou 30 alunos, que passaram por aulas teóricas e práticas, num Centro de Formação de Condutores – CFC. “Para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação – CNH na categoria “ACC” o condutor precisa cumprir 20 horas aulas teóricas e outras dez práticas, enquanto na categoria “A” é preciso cumprir 45 teóricas e 20 práticas, sendo quatro noturnas. Além disso, o custo do curso fica em aproximadamente a metade da carteira para moto, possibilitando uma maior inclusão e menos custos para os condutores das cinquentinhas”, destaca Charles. Outra diferença da ACC se […]
Detran-PE estabelece novas regras para emplacamento de ‘cinquentinhas’…
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) estabeleceu, a partir da portaria 7002/2016, novos procedimentos para registro e emplacamento de ciclomotores abaixo de 50cc – as ‘cinquentinhas’ – fabricados antes de 31 de julho de 2015 e que não tenham disponível o código marca/modelo no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Tal medida foi determinada pelo fato desses veículos estarem pendentes de registros devido à falta de pré-cadastro na Base de Índice Nacional (BIN), que deveriam ser realizados pelos seus respectivos fabricantes. A partir dessa resolução, o diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, entendendo que os proprietários desses veículos não podem ser responsabilizados pela falta de informação por parte dos fabricantes, resolveu facilitar o processo. Continua…
Multas de trânsito terão reajuste a partir de novembro…
A partir de 1º de novembro de 2016, os valores das multas por infrações de trânsito terão aumento. Os ajustes serão realizados com base em alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da lei federal n.º 13.281, sancionada em 4 de maio deste ano. A infração gravíssima, que antes tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a custar R$ 293,47. Já as multas consideradas graves serão ajustadas para R$ 195,23. Anteriormente, o valor desta penalidade era de R$ 127,69. Para infração média, o valor passa de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as infrações leves, que custavam R$ 53,20, passam a totalizar R$ 88,38. Desde quando o CTB entrou em vigor, as multas não eram reajustadas. Continua…
Farol baixo: multa só após a instalação de placas…
Em uma semana, o Estado dá início ao trabalho que possibilitará a aplicação de multas para quem não ligar os faróis baixos nas rodovias estaduais, mesmo durante o dia. O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) começa no dia 1º de setembro a instalar nessas vias uma sinalização especial, necessária para informar o condutor sobre a possibilidade das punições. Os motoristas só voltarão a ser punidos quando a instalação da sinalização de todas as 25 rodovias estaduais da Região Metropolitana do Recife (RMR) forem concluídas. A sinalização custou R$ 400 mil e é feita horizontal, com pinturas no chão, e verticalmente, com placas nos postes, sempre informando aos motoristas onde começam e terminam as rodovias estaduais. A fiscalização começou no dia 8 de julho, mas a aplicação de novas multas foi interrompida cinco dias depois, no dia 13 do mesmo mês. O DER parou a fiscalização punitiva por 40 dias, […]
Operação busca suspeitos de roubo e adulteração de veículos em PE e AL…
Uma operação da Polícia Civil – denominada “Cidade Alta” – cumpre nesta quarta-feira (17) 14 mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão contra uma associação criminosa em Recife, Gravatá, Caruaru, Arcoverde e Sertânia, em Pernambuco, e Maragogi, em Alagoas. Segundo a polícia, o grupo é suspeito de roubo, adulteração de sinais identificadores de veículos, porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Até a publicação desta matéria, três pessoas foram presas em flagrante. Entre os suspeitos, estão o Secretário de Igualdade Racial de Sertânia e um servidor público do Detran de Arcoverde, conforme informou a assessoria da Polícia Civil. Os presos e os materiais apreendidos serão levados para a sede da 14ª Delegacia Seccional da Polícia Civil em Caruaru. Um balanço parcial da operação será divulgado às 9h desta quarta pelo Delegado Sérgio Moura, Gestor de Controle Operacional do Interior 1. (G1)
Última chance de quitar o IPVA sem penalidade…
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) está dando uma última oportunidade para que os donos de veículos quitem os seus débitos de IPVA vencidos e não pagos, incluindo o exercício de 2016. Os débitos que não forem pagos espontaneamente até o próximo dia 15 de agosto serão transformados em processos de Notificação de Débitos, com penalidade que corresponde a 100% do valor do tributo, devidamente atualizado, incluindo os acréscimos legais. Para regularizar as pendências, o contribuinte deverá efetuar o pagamento através dos boletos, que devem ser retirados exclusivamente pela internet, no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br).
Emplacamento de cinquentinhas tem prazo prorrogado…
Segundo o departamento, o motivo da prorrogação está nas dificuldades encontradas pelos proprietários para obter o Registro na Base de Índice Nacional (BIN), devido ao fechamento de algumas fábricas e revendas, que deveriam ser as responsáveis por realizarem esse cadastro. De acordo com o Detran-PE, 32.614 ciclomotores foram emplacados de 31 de Julho de 2015 até 25 de Julho de 2016. O departamento divulgou o passo a passo para regulamentar o ciclomotor. Os motoristas que adquiriram a cinquentinha de 30 de julho de 2015, data de publicação da Lei 13.154 (transferiu do município para o Estado a competência sobre os ciclomotores), deverá se dirigir ao DETRAN para regularizar o veículo. Continua…
Uso do celular no trânsito equivale a 7,2% das infrações no Recife…
Apenas em abril deste ano, 2.623 motoristas foram flagrados usando o celular ao volante no Recife. Segundo a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), o número representa 7,2% do total de infrações registradas naquele mês, quando houve 36.302 ocorrências. Foi a quinta infração mais cometida no período. A presidente da companhia, Taciana Ferreira, ressalta a necessidade de o condutor estar sempre atento ao tráfego. “Infelizmente, as pessoas insistem em dirigir e utilizar o celular. A atenção é o principal atributo que a pessoa deve ter ao conduzir um veículo. Ela deve apenas conduzir. Não falar ao telefone, não passar uma mensagem. Tirar a atenção quer dizer aumentar o risco de acidente”, alerta. Pelo Código de Trânsito Brasileiro, usar o celular ao volante é uma infração média, que prevê multa de R$ 85 e cinco pontos na carteira de habilitação. De acordo com a presidente do órgão, apesar do número alto […]
DER deixa de emitir multas por farol desligado de dia (na RMR) a partir desta quarta…
A partir desta quarta-feira (13), o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem em Pernambuco (DER-PE) deixará de emitir multas para os motoristas que trafegarem com o farol baixo desligado durante o dia. A medida vale para 15 rodovias estaduais do Grande Recife. Entre elas estão: PE-01 (Olinda), PE-15 (Olinda) , PE-05 (Camaragibe) e PE-08 (Jaboatão dos Guararapes), além de PE-60 (Cabo de Santo Agostinho) e PE-35 (Itapissuma). De acordo com o DER, as multas deixarão de ser aplicadas durante os próximos 40 dias. Nesse período, haverá a intensificação de trabalho educativo e reforço na sinalização das estradas sob jurisdição estadual. Novas placas serão colocadas em alguns pontos. A medida foi tomada em reunião entre representantes do Conselho Estadual de Trânsito e o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). Continua…