Com Paulo Câmara e Raul Henry fora do país, Guilherme Uchoa assume o governo de Pernambuco na próxima semana…
O vice-governador Raul Henry e o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, embarcam neste sábado (28.02) para os Estados Unidos, onde participam, de quarta-feira (04.03) a sábado (07.03), do seminário “Liderando Reformas Educacionais: desafios e oportunidades para os próximos quatro anos”, na Universidade de Yale. Como na semana que vem o governador Paulo Câmara viajará ao México, onde receberá, no dia 4, prêmio pelo Mãe Coruja, o estado ficará sob o comando de Guilhereme Uchoa (PDT), presidente da Assembleia Legislativa. O deputado é o terceiro na linha sucessória do Palácio do Campo das Princesas. A viagem ao México será a primeira de Paulo Câmara como governador. O evento dos EUA tem como patrocinador Jorge Paulo Lemann, controlador de gigantes como Ambev, Burger King e Heinz e co-fundador da Fundação Estudar. Lemann tem fortuna calculada em R$ 49,85 bilhões, é o brasileiro mais rico do mundo, segundo a revista Forbes. O […]
Haja dinheiro: agora é shopping na Câmara…
Depois de anunciar a liberação das passagens aéreas para cônjuges de parlamentares e o reajuste geral de todas as benesses recebidas por deputados, com impactos da ordem de R$ 112,7 milhões apenas em 2015, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reforçou a intenção de tirar do papel outra promessa feita na campanha para a presidência do órgão: a ampliação do espaço físico da Casa. O projeto envolve a construção de ao menos três novos prédios, que contemplariam um novo plenário, maior do que o atual, e até mesmo uma espécie de shopping center, que ficaria a cargo da iniciativa privada. O custo total da empreitada é de cerca de R$ 1 bilhão por integrante da Mesa Diretora, que começará a tratar do tema na próxima semana. “Estamos estudando fazer essa ampliação por meio de parceria público-privada (PPP). Temos dinheiro em caixa para a obra, mas vamos trabalhar para ter […]
Asfora prevê vitória da OAB-PE contra Uchoa…
O secretário de Juventude da PCR, Jayme Asfora (PMDB), relatou que não vê a possibilidade da Ordem de Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) perder a ação contra o deputado Guilherme Uchoa (PDT). O órgão jurídico entrou com um processo contra a reeleição do pedetista à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). “O fato é que a alternância de poder é uma qualidade da democracia, e no caso do direito positivo mesmo, a Emenda 33 de 2011 (da Legislação Estadual), é muito clara. Eu não consigo vislumbrar nem, como se diz, uma fumaça de bom direito do outro lado. Enfim, mas isso que a gente tem posto, e a OAB tem cumprindo um papel coerente”, afirmou Asfora, em entrevista à Rádio Folha FM, 96,7, ontem (26). O peemedebista também fez duras críticas aos líderes nacionais do seu partido. Ele disse que não se sente representado pela cúpula da legenda. “Eu […]
Armando fora do PTB? Ele desmente…
Na sua coluna da Veja, Lauro Jardim informou que o ministro Armando Monteiro Neto negocia sua saída do PTB e o ingresso no futuro PL de Gilberto Kassab. Segundo o colunista o alerta vermelho acendeu no PTB após a derrota de Arlindo Chinaglia,’ quando Armando irritou-se com a decisão do partido de apoiar Eduardo Cunha’. O Palácio do Planalto – segundo ainda Lauro Jardim –, havia pedido empenho a Armando, e ele não gostou de mostrar falta de controle sobre a sigla. ‘Sua primeira conversa para deixar a legenda foi com o PDT, que não se mostrou interessado. Agora, Armando tenta fazer a cabeça dos deputados do PTB de Pernambuco para seguirem com ele.’ Esses foram os fatos noticiados ontem pelo colunista da Veja, mas ele próprio postou logo após em sua coluna que Armando lhe telefonou negando que esteja desejando sair do PTB. (Magno Martins)
Quinto mandato: Uchoa vai contra-atacar…
Advogados do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT), deverão entrar hoje com pedido de cassação da liminar obtida ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), que solicita a impugnação do resultado das eleições da mesa diretora da Casa de Joaquim Nabuco. A OAB deu entrada no início da manhã de ontem com uma ação civil pública que questiona a constitucionalidade da quinta reeleição do pedetista para a presidência da Casa e a terceira do deputado Eriberto Medeiros para quarto secretário da mesa diretora. No fim da tarde de ontem, o juiz Évio Marques da Silva intimou os réus (Guilherme, Eriberto e a o representante da Procuradoria da Assembleia) a apresentarem defesa em um dez dias. O processo, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, pretende anular os atos de homologação das candidaturas, por inconstitucionalidade. A ação traz pedido de liminar para que sejam, […]
OAB entra com ação contra a reeleição de Uchoa…
Quase um mês após a eleição para a composição da nova Mesa Diretora de Pernambuco, ocorrida em 1º de fevereiro, a Ordem dos Advogados de Pernambuco, seccional Pernambuco, ajuizou uma ação civil pública na Justiça estadual contra a quarta reeleição consecutiva do presidente Guilherme Uchoa (PDT) e a segunda reeleição do 4º secretário Eriberto Medeiros (PTC). O processo nº 0008758-92.2015.8.17.0001, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, visa anular os atos de homologação das candidaturas e consequente eleições dos dois parlamentares, por vício de inconstitucionalidade. A ação traz pedido de liminar para que sejam, desde já, sustados os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação. A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão […]
Jorge Côrte Real defende redução dos gastos públicos e aumento de investimentos no País…
Diante de um cenário de retração econômica e de arrocho fiscal no Brasil para este ano, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) entende que é preciso que o governo federal promova ajustes na economia para garantir o crescimento do País. O parlamentar pernambucano enfatiza que é necessário que a União dê o exemplo e melhore a qualidade dos gastos públicos, fiscalizando e priorizando o emprego dos valores em prol do desenvolvimento. “A redução dos gastos vai fazer com que tenhamos uma sobra substancial de recursos e, com essa sobra, a gente possa incrementar os investimentos em infraestrutura, tão necessários para dotar uma modernização ao País e sustentar o crescimento e desenvolvimento do Brasil”, afirmou o deputado federal, em entrevista à Rádio PTB. Para Jorge Côrte Real, além de ampliar o volume de investimentos, os cortes nos gastos públicos rebatem diretamente na geração do emprego. No entendimento do deputado, ao […]
Ministério Público do Estado ajuíza ação contra Câmara de Vereadores de Araripina para manter competências do TCE de Pernambuco…
O Ministério Público do Estado (MPPE) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), pedindo a declaração de nulidade do artigo 189 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Araripina. O Regimento Interno da Câmara de Vereadores, ato normativo que disciplina o funcionamento do órgão, prevê a competência dos vereadores para julgar contas de secretários municipais, presidentes de autarquias e dos próprios vereadores. Além disso, prevê o julgamento fictício, por mero decurso de prazo, do parecer prévio emitido pelo TCE. O procurador geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, identificou esta informação em um processo que tramitou no Tribunal de Contas. O procurador representou ao MPPE, pois identificou um desrespeito às competências constitucionais do TCE. “O artigo 86 da Constituição do Estado é claro ao atribuir aos vereadores apenas o julgamento das contas dos prefeitos. As demais autoridades municipais devem ter suas contas […]
Biu Farias, o “Uchoa” municipalista…
Vereador em Surubim, Biu Farias (PSB) é o Guilherme Uchoa no plano municipal: prepara sua quarta eleição na presidência da UVP, a União dos Vereadores de Pernambuco. Mas diferente de Uchoa, Farias não tem adversário. Faltando 30 dias para o pleito não surgiu ainda nenhum parlamentar com disposição para enfrentá-lo nas urnas. A eleição será no dia 27 de março, em Triunfo. Do blog do Magno