Deputados estaduais retornam segunda-feira e já têm 232 projetos para ser votados…
Depois de 33 dias de recesso, os deputados estaduais retornam à Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (02/08), e já vão encontrar um estoque de 232 projetos de lei protocolados e prontos para retomar a tramitação ou começar a tramitar nas comissões da Casa. Ao retornarem, os parlamentares vão ocupar os novos gabinetes, instalados no novo prédio, mais amplos e mais equipados com aparelhos de comunicação. São propostas que não foram votadas no primeiro semestre, a grande maioria originárias do próprio Legislativo, apresentadas pelos parlamentares, parte delas nos últimos dias antes do recesso de julho. No semestre passado, os deputados pernambucanos aprovaram 123 proposições, que foram sancionados pelo Executivo ou promulgadas pelo Legislativo, e que se transformaram em leis. Como uma produção em série, a Alepe tem uma das maiores produtividades entre as Assembleias Estaduais. Os deputados trabalharam, na Casa, até o dia 30 de junho. Ao longo do recesso, os […]
João Paulo assina termo de posse na Sudene…
O ex-deputado federal João Paulo (PT) assinou, há pouco, o termo de posse como novo superintendente da Sudene. A solenidade, que conta com a presença de autoridades locais e de outros Estados, ocorre no auditório da Autarquia, que fica no bairro do Engenho do Meio. “Assumo com a missão de fortalecer e ampliar a articulação política, tratando dos grandes desafios do Nordeste, das prioridades e dos aspectos técnicos”, frisou no primeiro discurso. “Pensar a Sudene é também assumir o compromisso com a valorização do planejamento”, acrescentou o novo superintendente. Segundo ele, “uma agenda focada em educação, qualificação, ciência e tecnologia, desenvolvimento produtivo e sustentabilidade” estão entre as prioridades. Muita gente discursou na cerimônia até o momento. Entre eles, os governadores da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e do Ceará, Camilo Santana (PROS), além do vice-governador da Bahia, João Leão (PP), da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e o líder do Governo na Câmara, […]
Paulo Câmara vai à reunião de Dilma Rousseff com governadores do País…
A presença de Paulo Câmara (PSB) na reunião que a presidente Dilma Rousseff (PT) pretende fazer com os governadores está garantida. O socialista falou sobre o encontro ontem (27), logo após sancionar a lei do Passe Livre no Palácio do Campo das Princesas. “A reunião foi noticiada, mas oficialmente a gente ainda não recebeu o convite. Mas iremos. Tenho muita ciência do momento que o Brasil está passando, de todas as dificuldades. Já disse à presidente e repito: a gente quer ajudar o Brasil a voltar a crescer”, declarou. Junto com os demais governadores do Nordeste, Paulo assinou recentemente um manifesto contrário ao impeachment da presidente. Apesar do apoio hipotecado a Dilma, ele cobra o governo federal. “As pautas a gente já levou e quer ter respostas que possam dar previsibilidade de planejamento as nossas ações. O momento de retração econômica é muito ruim, afeta o emprego, o incremento das receitas […]
Maioria de pedidos de impeachment tem frágil argumentação…
Todos os pedidos de impeachment feitos contra a presidente Dilma Rousseff durante seu primeiro mandato foram arquivados. Desde o início do segundo mandato, de acordo com dados da Secretaria Geral da Mesa da Câmara, foram protocolados 12 pedidos contra ela (esse número deve aumentar na semana que vem). A maioria deles, contudo, apresenta argumentos frágeis e devem ser descartados. O departamento jurídico da Casa deve se concentrar apenas nos pedidos mais consistentes, que vêm acompanhados de pareceres de juristas renomados, como os de Adilson Dallari e Ives Gandra, que embasam os pedidos dos grupos anti-Dilma. Eles defendem que a presidente pode ser investigada tanto criminal quanto administrativamente pelos atos praticados em seu primeiro mandato no caso das “pedaladas” fiscais e consideram que ocorreram delitos culposos de imperícia, omissão e negligência na conduta de Dilma como presidente do Conselho da Petrobrás. ‘Genéricos’ Além de iniciativas dos grupos organizados, há também pedidos […]
Produção de lixo no país cresce 29% em 11 anos…
A geração de lixo no Brasil aumentou 29% de 2003 a 2014, o equivalente a cinco vezes a taxa de crescimento populacional no período, que foi 6%, de acordo com levantamento divulgado hoje (27) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). A quantidade de resíduos com destinação adequada, no entanto, não acompanhou o crescimento da geração de lixo. No ano passado, só 58,4% do total foram direcionados a aterros sanitários. Mais de 41% das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados no país, em 2014, tiveram como destino lixões e aterros controlados. Esse locais, segundo a entidade, são inadequados, e oferecem riscos ao meio ambiente e à saúde. No ano anterior, esse percentual era 41,7%. A metodologia da pesquisa envolveu 400 municípios, equivalente a 91,7 milhões de pessoas. Por dia, o brasileiro gera, em média, 1,062 quilo de lixo. Esse dados mostram que mais […]
Marina Silva diz que é preciso parar de culpar somente Dilma pela corrupção no país…
A ex-candidata à Presidência da República Marina Silva rompeu o silêncio e afirmou que vivemos uma “crise civilizatória” em evento realizado em São Paulo na noite de quinta-feira sobre a democracia na internet. Para Marina, a sociedade precisa sair da posição de “espectadora da democracia” e parar de culpar a presidente Dilma Rousseff pela corrupção no país. — Eu diria que a gente vive uma crise civilizatória, uma crise onde cinco grandes crises, econômica, social, ambiental, politica e de valores, constituem uma única crise, que é uma crise civilizatória. Enfrentar uma crise dessa magnitude não é algo fácil, nós não temos sequer um acervo de experiência que nos possibilite fazer isso — afirmou Marina. Ainda filiada ao PSB e tentando viabilizar a criação da Rede, Marina disse que a democracia está em “uma espécie de estagnação” e criticou a polarização da política e a postura do que chamou de “núcleo […]
Análise de contas de governos deve ser prioridade em retorno do Congresso…
Na volta do recesso parlamentar, em agosto, um dos desafios de deputados e senadores será colocar em dia a apreciação das contas de presidentes da República. Há 11 anos consecutivos, o trabalho, que deveria ser anual, não é feito. As informações são da Agência Brasil. No que depender da disposição dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), essa pauta será prioridade na retomada dos trabalhos após o recesso branco, no dia 3 de agosto. O compromisso foi feito, na última semana, com o ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União). Mesmo sem poder para aprovar ou reprovar definitivamente as contas do Executivo, por ser um órgão de fiscalização auxiliar do Congresso, o TCU tem o dever de enviar anualmente um parecer ao Parlamento com a análise da atuação e do cumprimento de regras e leis pelo presidente e seus ministros. A […]
No Sertão, Paulo Câmara prestigia a Missa do Vaqueiro e o encerramento do Chapéu de Palha Mulher…
Neste domingo (26), o governador Paulo Câmara abre sua agenda administrativa às 9h, na 45ª da Missa do Vaqueiro, que acontece no Parque João Câncio, em Serrita, no Sertão Central. A programação, que começou na última quinta-feira (23), conta com apresentações culturais e a tradicional vaquejada. A expectativa é que o evento, considerado o maior ato religioso do Sertão, receba cerca de 80 mil vaqueiros. Após prestigiar a Missa do Vaqueiro, Paulo Câmara segue para Petrolina, no São Francisco, para o encerramento da edição 2015 do Chapéu de Palha Mulher da Fruticultura. O ato acontece no auditório do Senai, às 15h30. Este ano, o programa formou mais de três mil mulheres no Sertão do São Francisco, atendendo Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. O programa Chapéu de Palha Mulher, premiado pela ONU, em 2012, teve origem no tradicional Chapéu de Palha, que foi criado na segunda gestão […]
Paulo Camara e José Patriota vão discutir alternativas…
Diante da situação de dificuldades das prefeituras do Estado, o governador Paulo Câmara se reunirá com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), para discutir soluções à crise dos municípios. Em entrevista à Folha, o dirigente alertou que 130 gestores municipais correm o risco de serem enquadrados na lei da Ficha Limpa. O socialista voltou a criticar a concentração de recursos pela União e enfatizou que a situação das gestões é agravada em momentos de crise. “Patriota me solicitou uma audiência e vamos conversar nos próximos dias. Vou verificar como podemos ajudar. Essa questão é complexa, porque o fato das receitas caírem dificulta o equilíbrio das contas. Precisamos ver onde é mais fácil ou difícil resolver. Temos que estar junto nesse momento”, destacou Câmara. Também enfrentando sufoco na administração, o governador enfatizou que utilizará o diálogo para tentar estreitar parcerias em tempos de crise. TCE Já o […]