Municípios comemoram mais R$ 11 bi no caixa
Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco Depois da tempestade, a bonança: os municípios estão comemorando uma economia da ordem de R$ 11 bilhões por ano com a derrubada do veto pelos parlamentares ao Projeto de Lei (PL) 334/2023, que previa a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8%. Isso especialmente aos municípios que possuem coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) inferior a 4,0 pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Também como consequência da queda do veto à desoneração da folha de pagamento, 5.366 municípios pagarão apenas 60% da alíquota. O balanço é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a ressalva de que a aprovação teve forte articulação do movimento, liderado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, que articulou a aprovação da matéria junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Essa […]
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Agência Brasil – Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos. Alistamento eleitoral A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção ‘não tenho’, na aba ‘Título de eleitor’ e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento. Além dessas informações, é preciso anexar fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens até 18 anos […]
Justiça suspende a cedência do prédio da Escola Municipal Miguel Arraes à Faculdade Vale do Pajeu, em João Alfredo
Em decisão publicada na manhã desta sexta-feira (17.03), o juiz de Direito, Hailton Gonçalves da Silva, titular da Vara Única da Comarca de João Alfredo-PE, deferiu, em parte, o Pedido Liminar de uma Ação Popular de autoria da ex-prefeita Maria Sebastiana da Conceição, contra o atual prefeito José Antonio Martins da Silva, a Faculdade Vale do Pajeu Ltda e o Município de João Alfredo, “determinando a suspensão, a partir desta data, dos efeitos da Lei Municipal nº. 1.106, de 10 de agosto de 2021, que autorizou o Poder Executivo Municipal de João Alfredo a conceder/permitir o uso, a título precário, à FACULDADE VALE DO PAJEÚ – FVP, pessoa jurídica de direito privado, de caráter educacional e cultural, que presta serviços de Ensino Superior de Graduação e Pós-Graduação, para fins de atividades relacionadas à oferta de cursos de ensino superior, no prédio da Escola Cícero Moura, nome fantasia Escola Gov. Miguel […]
Arquivo Fotográfico
A descontração dos amigos Loró (+), Dimas Santos, Aderson Nascimento, Welington Lima, Nenen e Valdi Portela (+), na manhã do dia 06 de abril de 1983, em João Alfredo. Dimas Santos comandando a entrega de diplomas e troféus aos homenageados da “Festa dos Destaques 1991”, realizada no dia 18 de janeiro de 1992, no Clube Municipal de João Alfredo. Presentes: Ivanilda Cabral + (diretora da DERE-Limoeiro), Cícero Arruda (secretário municipal de Educação de João Alfredo), Severino Alfredo + (presidente da Câmara Municipal de João Alfredo), ex-prefeito João Barros(+) e Brazinho (gerente da agência do Banco do Brasil em João Alfredo).
Ministério da Saúde compra 750 mil doses da Coronavac para vacinação de crianças
Por Marina Pagno, g1 – O Ministério da Saúde afirma ter comprado 750 mil doses da CoronaVac, que serão usadas para a vacinação de crianças de 3 a 11 anos contra a Covid-19. Em nota divulgada ontem (7), a pasta disse ter assinado, na sexta (6), um aditivo para adquirir os novos lotes junto ao Instituto Butantan, fabricante do imunizante no Brasil. No total, 2,6 milhões de doses da CoronaVac serão compradas – todas serão destinadas para o público infantil. Um novo aditivo no contrato com o Butantan deverá ser assinado nos próximos dias, de acordo com o governo federal, para garantir as doses. As vacinas devem começar a ser distribuídas para estados e Distrito Federal na próxima semana. “A pasta segue em tratativas com os laboratórios para garantir mais imunizantes para o público infantil o mais breve possível”, diz a nota. Falta de vacinas pediátricas Ethel Maciel, nova secretária de Vigilância e Saúde e Ambiente do Ministério […]
Dia de Santa Luzia
O Dia de Santa Luzia é comemorado anualmente em 13 de dezembro. Esta data é uma celebração religiosa do catolicismo em homenagem a “protetora dos olhos e da visão”, para os católicos. Santa Luzia (Santa Lúcia ou Santa Luzia de Siracusa) também é considerada padroeira dos oftalmologistas. Aliás, seu nome, em latim, significa literalmente “santa portadora da Luz” ou “aquela que leva a luz”. Oração à Santa Luzia “Ó, Santa Luzia, que preferistes deixar que os vossos olhos fossem vazados e arrancados antes de negar a fé e conspurcar vossa alma; e Deus, com um milagre extraordinário, vos devolveu outros dois olhos sãos e perfeitos para recompensar vossa virtude e vossa fé, e vos constituiu protetora contra as doenças dos olhos, eu recorro a vós para que protejais minhas vistas e cureis a doença dos meus olhos. Ó, Santa Luzia, conservai a luz dos meus olhos para que eu possa ver as belezas da […]
Hoje:
11 de dezembro é o 345.º dia do ano no calendário gregoriano (346.º em anos bissextos). Faltam 20 para acabar o ano. 220 — O imperador Xiandi é forçado a abdicar do trono por seu filho Cao Cao, terminando a dinastia Han. 361 — Juliano entra em Constantinopla como único imperador do Império Romano. 861 — Assassinato do califa abássida Mutavaquil pela guarda turca, que ascende Almontacir ao trono. Início da “Anarquia em Samarra”. 969 — O imperador bizantino Nicéforo II Focas é assassinado por sua esposa Teófana e seu amante, o mais tarde imperador João I Tzimisces. 1602 — Um ataque surpresa das forças sob o comando de Carlos Emanuel I, Duque de Saboia, e seu cunhado, Filipe III da Espanha, é repelido pelos cidadãos de Genebra. (Comemorado anualmente pela Fête de l’Escalade). 1640 — Guerra da Restauração de Portugal: criado o Conselho de Guerra para promover em todos os assuntos relativos ao exército. 1688 — Revolução Gloriosa: Jaime II da Inglaterra, enquanto tentava fugir para a França, lança o Grande Selo do Reino no rio Tâmisa. 1792 — Revolução Francesa: o rei Luís XVI da França é julgado por traição pela Convenção Nacional. […]
Fragmento Bíblico
Câmara de João Alfredo inicia o segundo período legislativo de 2022
A Câmara Municipal de João Alfredo, Casa Doutor Arsenio Meira Vasconcellos, voltou a realizar as atividades legislativas na manhã desta segunda-feira, após o recesso parlamentar do meio do corrente ano. A sessão, de caráter inaugural, contou com as presenças dos treze edis que compõem o Poder Legislativo joãoalfredense e muitos populares na plateia. A sessão foi transmitida ao vivo pelas redes sociais. Após dar boas vindas aos colegas, o presidente Walque Dutra (PSD) fez questão de frisar que mesmo no recesso parlamentar as atividades dos vereadores e da Casa de Leis não foram suspensas na totalidade. ” A Casa Doutor Arsenio Meira Vasconcellos manteve os trabalhos internos e de atendimento ao público; quanto aos vereadores, os trabalhos dos mesmos junto à população são contínuos em todos os recantos do município”. Pontuou o edil, desejando que no período ora iniciado os debates sejam pautados de forma democrática e pacífica. Usaram a […]